DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Entre Rios do
Sul, Entre-Ijuís, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esmeralda,
Esperança do Sul, Espumoso, Estação, Estância Velha, Estrela, Estrela Velha, Eugênio de
Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Faxinalzinho, Fazenda Vilanova,
Feliz, Flores da Cunha, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Formigueiro, Forquetinha,
Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garruchos, Gaurama, General Câmara Gentil,
Getúlio Vargas, Giruá, Glorinha, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Gramado,
Gravataí, Guabiju, Guaíba, Guaporé, Guarani das Missões, Harmonia, Herval, Herveiras,
Horizontina, Hulha Negra, Humaitá, Ibarama, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha,
Ijuí, Ilópolis, Imbé, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê, Ipiranga do Sul, Iraí, Itaara,
Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itati, Itatiba do Sul, Ivorá, Ivoti, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga,
Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos
Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato
Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambará, Machadinho, Mampituba, Manoel Viana,
Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques
de Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato Leitão, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida,
Minas do Leão, Miraguaí, Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul,
Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas,
Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova
Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova
Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata,
Nova Ramada, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo
Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Osório, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmeira das
Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé,
Passa-Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas, Pedro
Osório, Pejuçara, Pelotas, Picada Café, Pinhal, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheirinho
do Vale, Pinheiro Machado, Pinto Bandeira, Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas,
Pontão, Ponte Preta, Portão, Porto Alegre, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz,
Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Protásio Alves, Putinga, Quaraí,
Quatro Irmãos, Quevedos, Quinze de Novembro, Redentora, Relvado, Restinga Sêca, Rio
dos Índios, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante,
Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho,
Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul,
Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa
Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana
da Boa Vista, Sant'Ana do Livramento, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo
Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto,
Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Borja, São Domingos do Sul, São Francisco de
Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São João da Urtiga, São João do
Polêsine, São Jorge, São José das Missões, São José do Herval, São José do Hortêncio, São
José do Inhacorá, São José do Norte, São José do Ouro, São José do Sul, São José dos
Ausentes, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São
Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São
Pedro da Serra, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São
Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, São
Vendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach,
Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sertão Santana,
Sete de Setembro, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade,
Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenente
Portela, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Toropi, Torres, Tramandaí,
Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Três Forquilhas, Três
Palmeiras, Três Passos,Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tunas, Tupanci do Sul,
Tupanciretã,
Tupandi, Tuparendi,
Turuçu,
Ubiretama,
União da
Serra,
Unistalda,
Uruguaiana, Vacaria, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz,
Veranópolis, Vespasiano Corrêa, Viadutos, Viamão, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila
Flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre do Prata, Vista Alegre, Vista
Gaúcha, Vitória das Missões, Westfália, Xangri-lá para a Assembléia Geral a Realizar-se no
dia 14 de outubro de 2024, às 18 horas em primeira chamada e as 19 horas em segunda
chamada, na Rua Gaspar Martins 451, Bairro Floresta , Porto Alegre, CEP 90220-160, para
deliberar sobre: 1) Fundação do Sindicato dos trabalhadores nas empresas de construção,
montagem, instalação, fiscalização, aferição, leitura e manutenção de redes, publicas e
privadas de energia elétrica final, (exceto empresas geradoras, transmissoras distribuidoras
de energia elétrica, trabalhadores nas indústrias da construção civil, construção pesada,
eletricistas prediais, eletricistas industriais e eletricistas residenciais). 2) Discussão e
Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados
Representantes e os Respectivos Suplentes.4) Filiação a federação, Central Sindical e
Confederação.
Porto Alegre, 23 de Setembro de 2024
MICHELI REGINA DE MOURA
Presidente
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON
CNPJ Nº 00.316.292/0001-76
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da CBBd, José Roberto Santini Campos, no uso de suas
atribuições estatutárias, em especial nos termos dos artigos. 15, 16, 18 e 19 do Estatuto
Social da CBBd, faz saber aos que deste Edital tiverem conhecimento, bem como convoca
as entidades filiadas com direito a voto, além da representação de Atletas da CBBd, a
reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 16/10/2024, às 09h00, em
Primeira Convocação, com maioria absoluta, ou às 09h30h, em Segunda Convocação, com
o quórum estatutário previsto, a realizar-se no Ibis Styles Campinas Alphaville, localizado
na Rua Embiruçu, nº 300 - Alphaville Empresarial, na cidade de Campinas, Estado de São
Paulo - CEP 13098-320, admitida a votação remota, caso necessária, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleger o Presidente e os 1º e 2º Vice-Presidentes; (ii)
Eleger 3 membros do Conselho de Administração, sendo um deles independente, na
forma do art. 24 do Estatuto Social; (iii) Eleger 3 membros titulares e 1º e 2º suplentes
do Conselho Fiscal; (iv) Eleger 3 membros titulares e 1 suplente do Conselho de Ética; (v)
Formalizar e dar posse imediata aos membros eleitos, ressalvado o efetivo exercício do
mandato, que se dará somente em 01/01/2025 com término em 31/12/2028. Para fins de
votação, e após análise dos requisitos estatutários para sua participação, são
consideradas Federações filiadas com direito a voto as seguintes entidades: Federação
Amazonense de Badminton, Federação de Badminton de Brasília, Federação Capixaba de
Badminton, Federação Catarinense de Badminton, Federação de Badminton do Estado do
Ceará, Federação Gaúcha de Badminton, Federação de Badminton do Estado do
Maranhão, Federação Matogrossense de Badminton, Federação Desportiva de Badminton
do Estado de Minas Gerais, Federação Norteriograndense de Badminton, Badminton
Federação Paranaense, Federação de Badminton Piauiense, Federação de Badminton do
Estado de São Paulo, Federação de Badminton do Estado do Rio de Janeiro, Federação
Sergipana de Badminton, Federação Tocantinense de Badminton, Federação de
Badminton do Estado do Amapá, Federação Sul-Mato-Grossense de Badminton, Fe d e r a ç ã o
de Badminton de Goiás, Federação de Badminton do Estado da Paraíba, além da
representação de Atletas. Serão observados, além dos requisitos e procedimentos
dispostos no Estatuto Social da CBBd, e em seu Regulamento Eleitoral, as seguintes
diretrizes: a) É vedado o acúmulo de procurações, as quais devem ter poderes específicos
para sua representação, sempre observada a maioridade civil. b) Para fins de garantia de
equilíbrio em sua representatividade, a CBBd observará a razão de 1/3 (um terço) dos
votos à categoria de atletas, considerando todos os candidatos no gozo de seus direitos,
já computada a eventual diferenciação de valor de que trata a Lei Geral do Esporte.
Considerando a quantidade de entidades com direito a voto, para esta AGO inicialmente
serão convocados 10 (dez) atletas. O número poderá sofrer alteração por ocasião de
eventuais deliberações da comissão eleitoral. A Comissão Nacional de Atletas do
Badminton deverá enviar ao e-mail eleicoes2024@badminton.org.br, os seguintes dados
dos atletas que irão participar da AGO: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG,
CPF, endereço completo, e-mail, telefone e data de nascimento, no prazo estatutário de
5 (cinco) dias da data de publicação do Edital; c) As candidaturas devem ser enviadas
para o e-mail eleicoes2024@badminton.org.br, até o dia 01/10/2024, às 23h59, que
somente serão validadas após o envio, pela CBBd de protocolo de confirmação de seu
recebimento. d) Deverão ser utilizados os formulários 'Presidência'; 'Conselho de
Administração'; 'Conselho de Ética'; e 'Conselho Fiscal' constantes no link 'Eleições' do site
da Confederação Brasileira de Badminton, qual seja, www.badminton.org.br; e) Os
formulários deverão estar totalmente preenchidos, com a qualificação completa dos
candidatos (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, e-
mail, telefone e data de nascimento) que compõem a respectiva chapa, e assinado por,
ao menos, um membro da chapa, com firma reconhecida por similitude, bem como
cumprirem os demais requisitos estatutários. f) A CBBd publicará em seu site, no dia
02/10/2024, os inscritos no pleito. g) O prazo para impugnação das candidaturas será de
03 (três) dias, sendo o termo inicial o dia 03/10/2024 e o termo final, 05/10/2024, às
23h59, direcionada ao e-mail eleicoes2024@badminton.org.br. h) Até o dia 06/10/2024, a
CBBd publicará informativo noticiando a existência ou não de eventuais impugnações. i)
No dia 07/10/2024, se iniciará o prazo para apresentação das defesas prévias, findando-
se em 10/10/2024, às 23h59. j) As impugnações serão decididas pela Comissão Eleitoral
da CBBd e as respectivas decisões serão publicadas no site da CBBd. k) Com vistas a uma
melhor organização do pleito eleitoral, somente poderão estar presentes na sala em que
será realizada a Assembleia Geral Ordinária as seguintes pessoas: (i) os componentes da
mesa diretora da AGO; (ii) os representantes das entidades e dos Atletas com direito a
voto; (iii) os candidatos inscritos e seus respectivos representantes; (iv) a Comissão
Eleitoral; (v) os fiscais de cada chapa; (vi) o pessoal de apoio da CBBd necessário para o
deslinde do pleito, inclusive a assessoria jurídica; (vii) o Conselho Fiscal e, (viii) veículos
de imprensa devidamente credenciados no local. l) Dúvidas e questionamentos que
dependam 
de
interpretação, 
poderão 
ser 
encaminhadas
pelo 
e-mail
eleicoes2024@badminton.org.br e deverão ser respondidas pela Comissão Eleitoral da
CBbd, constituída na forma do Estatuto Social. m) A procuração pode ser apresentada na
forma digitalizada, sendo que a via original deve ser enviada pelos Correios para a sede
da CBBd, no prazo de 10 (dez) dias após a realização da AGO; n) Todos os documentos
necessários e indispensáveis para a consecução desta AGO serão enviados por e-mail aos
representantes legais das Federações com direito a voto e a Comissão Nacional de Atletas
do Badminton. o) O prazo para impugnação ao Edital se encerra no dia 27/09/2024, às
23h59, direcionada ao e-mail eleicoes2024@badminton.org.br. p) Casos omissos ou
necessidade de interpretação de regras do Edital são de competência da Comissão
Eleitoral constituída.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024
JOSÉ ROBERTO SANTINI CAMPOS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/24
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 239/2024. Objeto: aquisição de mangueiras e terminais para
atender as demandas operacionais da embasa, através do sistema de registro de preço.
Disputa: 03/10/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação
n.º 1055729). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A
licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 19 de setembro de 2024
CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024 - SEDUC/GO
PROCESSO N° 202400005011578 - SEI / 105348 - SISLOG
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço, nos termos do art. 28, inciso I,
da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247,
de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação:
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
seguro de acidentes pessoais através de apólice, para os eventos escolares esportivos,
culturais, artísticos, aprimoramento e outros em conformidade com as metas estabelecidas
no PPA/LOA do Governo do Estado de Goiás. Data e horário de início da sessão eletrônica
de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 09/10/2024.
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em
participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de
fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio
do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data
e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do
cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação
encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo
telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
AURIZETE SILVA REZENDE
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 08/10/2024 às 09h00min
(horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de Materiais Permanentes para uso hospitalar, com
serviços acessórios de instalação ou montagem (quando cabíveis), que serão destinados às
Maternidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, contempladas com os recursos
oriundos das Portarias / Ministério da Saúde n°s 2706/23, 2697/23, 2176/23, 2752/23 e
2406/23, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br,
sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal
de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 18 de setembro de 2024
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES

                            

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