DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400175
175
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Nono Termo de Colaboração nº 1/2020, Publicado No Dou nº 173, 6 de
Setembro de 2024, Seção 3, Fls. 253
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00240.001837/2024-29
ONDE SE LÊ: Vigência: 11/08/2024 a 11/12/2024. 4 (quatro) meses
LEIA-SE: Vigência: 11/08/2024 a 11/01/2024
5 (cinco) meses. Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa
Pela Contratada: Francisco de Assis de Sousa
Teresina (PI), 11 de setembro de 2024.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
PROCESSO: Nº 00810032.001585/2024-11 - UASG: 928338.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do
Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024, do tipo Menor Preço Unitário,
tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, INCLUINDO TROCA DE TELHA, MANTA, CALHA E REFORÇO
ESTRUTURAL DO TETO E DO GESSO DO PRÉDIO DA GOVERNADORIA, LOCALIZADO NO
CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA AV. SEN. SALGADO
FILHO - LAGOA NOVA, NATAL - RN, CEP 59075-000. A qual se regerá pelas disposições da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da
Licitação será dia 09 de outubro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através
do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal
de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal/RN, 23 de setembro de 2024.
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN-RN
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará
realizar licitação, no dia 09 de Outubro de 2024, às 08h15min (oito horas e trinta
minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO, visando o registro de preços para eventual aquisição de módulos em estrutura
metálica adaptada para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema
do Tocantins e Pedro Afonso, visando a atender o Convênio de nº 960195/2024
celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa, nos quantitativos e
especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está
disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
ÉRICA GOULART BARBOSA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90134/2024 - Processo 2023/30550/003959. Objeto:
Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de OPME em
regime de consignação para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/10/2024 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila.
O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 19 de setembro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024
Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine
Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais
- OPME para os serviços de cirurgia endovascular, padronizados destinados aos
hospitais do Estado. A prorrogação ocorre a pedido da Diretoria de Suprimentos
Hospitalares
para
análise
de
pedido
de
Impugnação.
(Processo
nº.
2024/30550/002656).
Palmas, 19 de setembro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023
Reabertura
Horário de Brasília
- Pregão Eletrônico. 295/2023 - Processo 2022/30550/003535. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de equipamento médico hospitalar para estruturação da rede de serviço
oncológico pelo Estado do Tocantins, na montagem do serviço de imaginologia no Hospital Geral de
Araguaína e substituição de equipamentos obsoletos nos Hospitais Regionais Porte 2 e no Hospital
Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/10/2024 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024
PROCESSO 2024/30550/002518.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas à
Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo
semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 07/10/2024 às 09h00min. Sistema: www.publinexo.com. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
Os editais retificados também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 19 de setembro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CPL/PMBJ
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de OBRAS DE
ENGENHARIA de serviços remanescentes de Pavimentação de vias no município do
Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio
do Convênio: SICONV n° 846578/2017, de acordo com as especificações e quantitativos
estimados constantes no Projeto Básico. Programa de Trabalho: 1.005 - Pavimentação
Recuperação Urbana de Vias Públicas.
Retirada do Edital: 25/09/2024 à 10/10/2024.
Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 13h.
Abertura será dia 10/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília), conforme
preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 20 de setembro de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - CPL/PMBJ
Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 012/2024, Registro de preços para a eventual
aquisição de Material de Consumo diversos do tipo: Recreativos Aquáticos, educativos,
materiais de oficina de balé, capoeira, pintura, teatro e Higiene Pessoal, destinados a atender
as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social da Prefeitura do Bujari/AC.A licitação
será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, para este fim
visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.
Abertura será dia 03/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 24/09/2024 à
03/10/2024, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br
ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 19 de setembro de 2024.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2024 - CPL 02
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços específicos de
leitura informatizada de hidrômetros com faturamento, emissão e entrega simultânea de
faturas de água/esgoto, atualização cadastral, entrega de documentos de avisos de débito
e 2ª via de faturas água/esgoto e o fornecimento de solução comercial (sistema/software)
com a utilização de tecnologia python, banco de dados postgresql, e extensão espacial
postgis, aplicativo móvel de leitura e integração android, com mão de obra, materiais e
equipamentos inclusos para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio
Branco - SAERB.
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 09 de
outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.gov.br/compras.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 25 de setembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº
980139 ID: 90077/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 -
Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 -
Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 17 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023
OBJETO: placas de inauguração em material acrílico e foto corrosão, letras em
chapa de aço inox e galvanizada entre outros materiais para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN e Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC.
Data de abertura da sessão: Dia 04.10.2024 às 08h30min (horário local).
Edital: disponível a partir de 24/09/2024, no site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/,
no
site
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
e
através
do
e-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua
Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Local de abertura: Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre -
CEP: 69.900-664, no auditório da Secretaria de Gestão administrativa - SMGA.
Rio Branco - Acre, 19 de setembro de 2023.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
Data de abertura: 27/09/2024
Horário: 09H00MIN
Edital disponível
a partir
do dia 24
a 27 de
setembro de
2024 no
www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá
ser retirado direto no setor de licitações e contratos.
local de abertura: prefeitura municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação,
av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.
objeto: contratação de empresa para recuperação e ampliação da balsa flutuante
do município de rodrigues Alves
Rodrigues Alves - acre, 23 de setembro de 2024.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Agente de Contratação