DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - 90006/2024
PROCESSO SEI: 00119.001560/2023-59
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ:
09.034.960/0001-47.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO - PI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e
demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão
Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede,
situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86)
3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e
endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br
CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 600.943,18 (Seiscentos mil, novecentos e
quarenta e três reais e dezoito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 16.208.15.782.0105.5071.
FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 754 - RECURSOS DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
Teresina, 20 de setembro de 2024.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ATO: APOSTILAMENTO Nº 1 DO CONTRATO Nº 088/2024-SETUR
Nº DO PROCESSO: 00153.000224/2022-91.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49).
CONTRATADO: TRP ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 35.186.437/0001-46).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 005/2023.
OBJETO: Correção do valor do contrato em decorrência do arredondamento das casas
decimais. Com a efetivação dessa atualização, o valor do contrato inicial que era de R$
497.897,84 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta
e quatro centavos) passará para o valor de R$ 497.910,10 (quatrocentos e noventa e sete
mil novecentos e dez reais e dez centavos), correspondendo a um incremento de R$ 12,26
(doze reais e vinte e seis centavos).
VALOR A SER REPACTUADO: R$ 497.910,10 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos
e dez reais e dez centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Vide Contrato Original.
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 23.695.0106.6105.
FONTE DE RECURSO: 500/700.
NATUREZA DA DESPESA: 449051.
Nº NOTA DE RESERVA DO SIAFE: 2024NR00418.
Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO07884.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Thales Ramirg
de Paulo Silva (Contratada).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO S EG U N D O TERMO ADITIVO AO CO N T R AT O Nº 58/2023
. .Nº do processo SEI
.00089.000213/2024-94
. .Nº
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
.22005306
. .Modalidade
de
licitação
(se for o caso)
.Regime Diferenciado de Contratação nº 002/2023
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/1993
.
.Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU
. .Codificação
da
UG
no
SIAFE
.140201
.
.Contratado
.P AV CO N CONSTRUTORA LT DA
. .CNPJ/CPF do Contratado
.15.747.692/0001-03
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.Construção de salas de aula no Centro de Tecnologia e
Urbanismo - C TU, da Universidade Estadual do Piauí, campus
Poeta Torquato Neto - TERESINA/PI
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data
de
assinatura
do
termo aditivo
.09/08/2024
.
.Valor global
.R$
557.741,56
(quinhentos
e
cinquenta
e
sete
mil
setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis
centavos)
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.500; 700
. .Natureza da Despesa
.449051
. .Nº Nota de Reserva no
SIAFE
.2024NR00274; 2024NR00273
. .Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
.2024RO06042
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: LUÍS FELIPE FEITOSA C AV A LC A N T E
EXTRATO DE CONTRATO
. .E X T R AT O DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CO N T R AT O Nº 58/2023
. .Nº do processo SEI
.000089.017245/2024-29
. .Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE- PI
.22005306
. .Modalidade de licitação
(se for o caso)
.Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 002/2022
. .Fundamento legal
.Lei nº 12.462/20211 e Lei nº 8.666/1993
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO PIAUÍ - FUESPI
. .Codificação da UG no
SIAFE
.14201
. .Contratado
.P AV CO N CO N S T R U T O R A LT DA
. .CNPJ/CPF
do
Contratado
.15.747.692/0001-03
. .Resumo do objeto do
contrato
.CO N S T R U Ç ÃO DE
SALAS
DE
AU L A NO
CENTRO DE
TECNOLOGIA E URBANISMO - CTU, DA UNIVERSIDADE
ES T A D U A L DO P I AU Í , CAMPUS TORQUATO NETO
. .Prazo de vigência
.26/09/2024 a 24/12/2024
. .Prazo de execução
.90 (noventa) dias, de 31/07/2024 a 28/10/2024
. .Data de assinatura do
aditivo
.20/08/2024
. .Valor global
.481.893,94 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e
noventa e três reais e noventa e quatro centavos)
. .Dotação orçamentária
.14201
. .Fo n t e de Recursos
.500; 700
. .Natureza da Despesa
.449051
. .Nº Nota de Reserva no
SIAFE
.2023NR00468; 2023NR00155
. .Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
.2023RO08618
. .Signatários do
contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: LUÍS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE
.
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 66/2024
. .Nº do processo SEI
.00089.001114/2021-87
. .Nº
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
.24010837
. .Modalidade
de
licitação
(se for o caso)
.Pregão Eletrônico Nº 12/2023
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO 
U N I V E R S I DA D E 
ES T A D U A L 
DO
P I AU Í 
-
F U ES P I
. .Codificação
da
UG
no
SIAFE
.140201
. .Contratado
.P AU LO HENRIQUE LU C I A N O CO M E R C I O DE M OV E I S
. .CNPJ/CPF do Contratado
.35.263.905/0001-39
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS
E 
MATERIAL
PERMANENTE PARA
A UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO
PIAUÍ - UESPI
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data
de
assinatura
do
contrato
.13/08/2024
. .Valor global
.R$ 4.341,36 (quatro mil, trezentos e quarenta e um mil
e trinta e seis centavos).
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.449052
. .Nº
Nota
de
Reserva
no
SIAFE
.2024NR00450
. .Nº
Nota Patrimonial no
SIAFE
.2024RO07509
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: PAULO HENRIQUE LUCIANO
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 39/2024
. .Nº do processo SEI
.00089.001475/2021-23
. .Nº
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
.24008980
. .Modalidade
de
licitação
(se for o caso)
.Pregão Eletrônico Nº 011/2023
. .Fundamento legal
.Lei nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO 
U N I V E R S I DA D E 
ES T A D U A L 
DO
P I AU Í 
-
F U ES P I
. .Codificação
da
UG
no
SIAFE
.140201
. .Contratado
.B OX DISTRIBUIDORA DE E M BA L AG E N S LT DA
. .CNPJ/CPF do Contratado
.32.793.363/0001-18
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.AQ U I S I Ç ÃO DE M AT E R I A I S DE CO N S U M O E EXPEDIENTE
PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Prazo de execução
.11/09/2024 a 10/09/2025
. .Data
de
assinatura
do
contrato
.11/09/2024
. .Valor global
.R$ 9.493,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e três
reais).
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.339030
. .Nº
Nota
de
Reserva
no
SIAFE
.2024NR00397
. .Nº
Nota Patrimonial no
SIAFE
.2024RO06192
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: FELIPE DE A R AU J O FIGUEIREDO