DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Reabertura: 11/10/2024
Horário: 09h00min
Edital disponível a partir do dia 25 de setembro a 11 de outubro 2024 no site:
http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail:
cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos.
Local de abertura: Prefeitura municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação,
av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do
centro tecnológico do município de Rodrigues Alves.
Rodrigues Alves - acre, 23 de setembro de 2024
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para
aquisição
equipamentos
e
materiais
permanentes,
conforme
proposta
de
nº
02296124000124002 - Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Município de
Senador Guiomard - Acre.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de
Licitação do Tribunal
de Contas do Estado
do Acre ou através
do e-mail:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/;
cplsenadorguiomard2019@gmail.com;
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br
Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia
03/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard-AC, 20 de setembro de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.830/2024
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL E EMPRESA MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 45.943.606/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execuções de obras de engenharia pertinentes à construção de 100
moradias populares em paredes alveolares localizadas no distrito de Mangabeiras, no
bairro Senador Arnon de Melo em Arapiraca-AL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato
deste instrumento na imprensa oficial. Data de assinatura do contrato: 26/08/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA
DA SILVA / MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELEM/AL, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no
CNPJ sob o n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: R J DOS SANTOS (CONSTRUTORA
ANDRADE & SILVA), inscrita no CNPJ sob o n.º 11.446.462/0001-53. OBJETO: Aditivo de
Prazo e de Execução referente á Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Obras de Engenharia pertinentes à Construção de um Espaço Multieventos no Sítio Geraldo
I no Município de Belém/AL, referente à Tomada de Preços n.º 002/2022 - Contrato n.º
001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo
-
0770
-
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
Urbanismo
-
07.0770.15.451.0005.1013 - Construção de Espaço Multieventos - 4490510000/170000000
- Obras e Instalações. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro
de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de setembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. Belém, 12 de setembro de 2024.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos de passeio tipo sedan,
para atendimento das necessidades do CREAS E CRAS, consoante programa de estrutura de
mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOBSUAS, consoante recursos
financeiros da PORTARIA MDS Nº 886, DE 19 DE MAIO DE 2023, conforme condições e
exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: RADAR-REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA - R$ 201.000,00.
Coité do Nóia - AL, 20 de setembro de 2024.
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/ PROCESSO: 2024 120241103010. CONTRATANTE:
Prefeitura de Minador do Negrão. CONTRATADA: M F ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ
Nº
02.711.285/0001-02.
VALOR CONTRATADO:
R$1.294.658,99
(um
milhão
duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e
nove centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TRAIPU, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2024.
RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados
da assinatura do contrato. JOSIAS SOARES SILVA PREFEITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 3/2024
A Secretaria Municipal de Administração do Município de Minador do Negrão /AL ,
Torna público aos interessados que deverão apresentar a documentação destinada ao
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS PARA PROCESSAMENTO DE
CRÉDITOS LÍQUIDOS DA FOLHA DE PAGAMENTO E CONCESSÃO DE CRÉDITOS CONSIGNADOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.
Vigência: 12 meses, contados de sua publicação. Os interessados que deverão apresentar a
documentação destinada através do e-mail do setor de Licitações e Contratos.
A data para credenciamento será a partir do dia 23 de Setembro de 2024, podendo
ser de forma eletrônica através do e-mail do setor de Licitações e Contratos (
cplminadordonegrao2021@gmail.com , com sede na Av. Belarmino Vieira Barros , nº 32-
Centro, Minador do Negrão /AL, o edital encontra-se disponível no endereço acima
mencionado ou no site : www.minadordonegrao.al.gov.br.Minador do Negrão /AL, 23 de
Setembro de 2024..
VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120240702007/2024 O
O Prefeito de MINADOR DO NEGRÃO/AL, no uso de suas atribuições e em
concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve:HOMOLOGAR e ADJUDICAR
o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor das empresas descritas
abaixo:RAVD EPI COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 27.136.199/0001-36 com os lotes: 2,
9, 14, 37, 39, 58 e 59 no valor total de R$ 20.469,30 (vinte mil e quatrocentos e sessenta
e
nove reais
e
trinta centavos).
NOVO HORIZONTE
COMERCIO
LTDA, CNPJ
nº
53.904.932/0001-25 com os lotes: 13, 19, 38, 40, 57, 62, 63, 70 e 71 no valor total de R$
133.190,00 (cento e trinta e três mil e cento e noventa reais). BOLSAS FENIX LTDA, CNPJ
nº50.892.186/0001-09 com o lote: 10 no valor total de R$ 17.265,60 (dezessete mil e
duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). GRACILENE VENANCIO DA SILVA
CONFECCOES ME, CNPJ nº 06.916.292.0001/93 com os lotes: 4, 5, 6, 7, 8, 22, 23, 27, 28,
30, 31, 35, 42, 43, 44, 45, 66, 67 e 68 no valor total de R$ 283.095,30 (duzentos e oitenta
e três mil e noventa e cinco reais e trinta centavos). MAX B DO REGO, CNPJ nº
47.326.727/0001-27 com o lote: 20 no valor total de R$ 19.996,00 (dezenove mil e
novecentos e noventa e seis reais). TF LIMA PLAY 2 SPORTS, CNPJ nº14.103.697/0001-30
com os lotes: 26 e 36 no valor total de R$ 6.895,00 (seis mil e oitocentos e noventa e cinco
reais). VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº26.958.780/0001-70 com os
lotes: 46 e 56 no valor total de R$ 10.902,50 (dez mil e novecentos e dois reais e cinquenta
centavos). M. ANA FRANCA, CNPJ nº 07.692.758/0001-87 com os lotes: 15, 16, 17, 18, 24,
25, 33, 34, 41, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 76 e 77 no valor total de R$ 254.773,00 (duzentos
e cinquenta e quatro mil e setecentos e setenta e três reais). AMERIFORME INDÚSTRIA E
COMERCIO TÊXTIL LTDA, CNPJ nº49.225.981/0001-64 com o lote: 32 no valor total de R$
17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais). WK BOLSAS E BRINDES LTDA,
CNPJ nº46.184.477/0001-75 com os lotes: 11, 12, 54 e 55 no valor total de R$ 50.640,40
(cinquenta mil e seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos). J M DELGADO JUNIOR,
CNPJ nº00.818.307/0001-02 com os lotes: 1, 3, 29, 49, 60, 61, 64, 65, 72, 73, 74 e 75 no
valor total de R$ 82.545,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta e cinco reais).
RAÇA & DANCIN CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.119.770/0001-50 com o lote:
69 no valor total de R$ 57.520,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e vinte reais). M
TESTA ATACADO LTDA, CNPJ nº 43.044.418/0001-03 com o lote: 21 no valor total de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).Por fim, autorizo a publicação deste Termo de
Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º
do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.Minador do Negrão/AL, 20 de setembro de 2024.
JOSIAS SOARES SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 PROCESSO: 2024 320240403015. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: A NOVA SOLUCAO EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 70.157.680/0001-37. VALOR REGISTRADO: R$ 70.776,00 (setenta mil e
setecentos e setenta e seis reais). FORNECEDORA REGISTRADA: RICARDO MARQUES ALVES,
CNPJ nº 15.053.338/0001-89. VALOR REGISTRADO: R$ 49.865,80 (quarenta e nove mil e
oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGIST R A DA :
RAMSIG LTDA, CNPJ nº 54.198.647/0001-07. VALOR REGISTRADO: R$ 7.597,80 (sete mil e
quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGISTRA DA :
VERTENTES
MATERIAIS
ESPORTIVOS
LTDA,
CNPJ
nº
52.755.750/0001-77.
VALOR
REGISTRADO: R$ 63.947,70 (sessenta e três mil e novecentos e quarenta e sete reais e
setenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: FRANCESQUETT ATAC. E VAREJO EIRELLI,
CNPJ nº 13.674.709/0001-14. VALOR REGISTRADO: R$ 69.325,00 (sessenta e nove mil e
trezentos e vinte e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: ALDEIA MATERIAL ES P O R T I V O,
CNPJ nº 37.981.540/0001-03. VALOR REGISTRADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
FORNECEDORA REGISTRADA: FITNERS COMERCIO DIGITAL EIRELI, CNPJ nº 39.790.770/0001-
10. VALOR REGISTRADO: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
FORNECEDORA REGISTRADA: MARCA COMERCIO LTDA , CNPJ nº 53.921.105/0001-40.
VALOR REGISTRADO: R$ 58.240,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta reais).
FORNECEDORA
REGISTRADA:
SILME
INDÚSTRIA
DE
BORRACHA
LTDA,
CNPJ
nº01.589.358/0001-64.VALOR REGISTRADO: R$ 1.567,20 (um mil e quinhentos e sessenta e
sete reais e vinte centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: JESSE ALEXANDRE BARROS
10904968421, CNPJ nº 44.798.966/0001-91. VALOR REGISTRADO: R$ 17.325,00 (dezessete
mil e trezentos e vinte e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: WPPT CONFECÇÕ ES
LTDA ME, CNPJ nº 45.438.114/0001-56. VALOR REGISTRADO: R$ 5.249,30 (cinco mil e
duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82.VALOR REGISTRADO: R$
5.467,60 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS COM OBJETIVO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS PARA RESOLVER DEMANDA CONJUNTA IDENTIFICADA PELA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE COM
VIGÊNCIA DE 12 MESES. HOMOLOGAÇÃO: 29/08/2024. RECURSO: Próprio. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/09/2025. JOSIAS SOARES SILVA PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 25/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços continuados
de locação de impressoras - Data/Horário: 09 de outubro de 2024, às 10:00hs (horário
de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov,
e na sede do
Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das
Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário
local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail
cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
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