DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 17/2023. Tomada de Preço nº
2/2023.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Apuí/AM.
Contratada: ART.
COM
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.868.532/0001-61.
Objeto: Contratação de empresa para construção de portais de acesso a zona urbana do
município de Apuí - AM., conforme Convênio Plataforma + Brasil n.º 916414/2021. Cláusula
Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do prazo de (Vigência) do Termo
de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 20 de setembro de 2024 por mais
60 (sessenta) dias a contar do dia (21 de setembro de 2024) e cessando pleno direito em
19 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as
demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não
conflitem com as disposições deste Termo. Data: 18/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:
Processo Licitatório n.º 023/2024, Pregão Presencial nº 19/2024-SRP. Objeto: Aquisição de
Pneus, Câmaras e Protetores. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 08 de outubro de 2024
às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal
de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras
Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município
de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência
pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como
retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência Legal:
A
presente
licitação
reger-se-á
pela
Lei
Federal
14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de
2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de
2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº
123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar
147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
Apui, 22 de setembro de 2024.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 7.776/2024-PMB,
oriundo da Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Dispensa de Licitação N°
007/2024-COM.CONTR para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE
B O R BA / A M .
CONSIDERANDO que o procedimento foi instruído com todas as peças adequadas
para sua materialização (Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar;
Pesquisa de mercado com cotações de preços; Justificativa do preço e da escolha do
contratado; Dotação Orçamentária; Termo de Referência; Parecer Jurídico).resolve:
I - AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024-COM.CONTR, com
fundamento no art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS
ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DOS
IMPACTOS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, em favor da empresa: F L SHELF
REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.043.318/0001-08, em razão de ter
apresentado o menor preço global, conforme foi exposto na Pesquisa Mercadológica, no valor
de R$ 5.710.636,97 (cinco milhões setecentos e dez mil seiscentos e trinta e seis reais e
noventa e sete centavos), conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços e
demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei;
II - CONVOCAR a respectiva empresa para assinatura do termo de contrato;
III - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da
Lei, para fins de eficácia.
Dessa forma, ENCAMINHO os autos à Comissão de Contratação para as
providências cabíveis quanto a elaboração da minuta do Termo de Contrato e demais
documentos que se fizerem necessários.
em Borba, 19 de setembro de 2024.
SIMÃO PEIXOTO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº3/2024
DE FORMA PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá
realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21, art. 75. Inciso VIII e Decreto Municipal
N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, juntamente com os DECRETO EMERGENCIAL
ESTADUAL N° 50.128/2024, DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL N° 023/2024 E 024/2024,
e DECRETO MUNICIPAL N°03/2024 os seguintes procedimentos licitatórios: Dispensa
emergencial Nº 003/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO
DOS TRANSPORTES FLUVIAL E TERRESTRE, PARA LOCOMOÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA
DEFESA CIVIL E DA ÁREA DA SAÚDE EM ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE SOFREM COM A
SERVERA ESTIAGEM: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações:
27/09/2024 às 10:00 horas. Dispensa emergencial Nº 003/2024, tipo menor preço global,
Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de
Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados
poderão adquirir cópia do Aviso de Dispensa na integra, junto a sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias
úteis das 08 às 12h, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com ou no sitio eletrônico do
município de Caapiranga/AM
Caapiranga-AM, 23 de setembro de 2024
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
DE FORMA PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá
realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21, art. 75. Inciso VIII e Decreto Municipal
N° 003/2024 - PMC e suas alterações legais, juntamente com os DECRETO EMERGENCIAL
ESTADUAL N° 50.128/2024, DECRETO MUNICIPAL EMERGENCIAL N° 023/2024 E 024/2024,
e DECRETO MUNICIPAL N°03/2024 os seguintes procedimentos licitatórios: Dispensa
emergencial Nº 004/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA
PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
BASICOS, DESTINADO
AO
TRATAMENTO DE DOENÇAS OPORTUNISTAS CAUSADAS PELA SEVERA ESTIAGEM, VAZANTE
DOS RIOS E QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Data da entrega das Propostas de
Preços e Documentações: 27/09/2024 às 14h. Dispensa emergencial Nº 004/2024, tipo
menor preço global, Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito
sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia.
Os interessados poderão adquirir cópia do Aviso de Dispensa na integra, junto a sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia,
nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com ou no sitio eletrônico
do município de Caapiranga/AM
Caapiranga-AM, 23 de setembro de 2024.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 031/2022 - TP Nº 003/2022 Contratante: O
Município de Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; Contratada: Paloma Construções Ltda,
CNPJ 03.957.604/0001-19. Objeto: Prorrogação dos Prazos de Vigência Contratual e
Execução dos Serviços referente ao Contrato nº 031/2022 - Tomada de Preço nº 003/2022
pelo período de 30 dias, a contar do dia 17/09/2024, com término em 16/10/2024. O
presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei
Federal nº 8.666/93. Canutama/AM, 16/09/2024. José Roberto Torres de Pontes - Prefeito
Contratante- Paloma Construções Ltda - Representante Legal - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
R E T I F I C AÇ ÃO
NoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
- PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3955/2024 - PMI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
- AM, torna público para
conhecimento de todos os interessados, errata em referência ao Despacho de Adjudicação
e Homologação do Pregão Presencial nº 007/2024-PMI, publicada no Diário Oficial da
União na Seção 03, pág. 254, nº 183, no dia 20 de setembro de 2024:
ONDE SE LÊ:
MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita
sob o CNPJ n° 27.672.305/0001-97.
LEIA-SE:
MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita
sob o CNPJ n° 27.762.305/0001-97.
ONDE SE LÊ:
S A REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
sob o CNPJ n° 34.147.460/0001-89.
LEIA-SE:
S A REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
sob o CNPJ n° 37.143.460/0001-89.
Ratifica-se todas as demais especificações que não foram modificadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 56/2024 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 008/2024, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
Prestação de serviço de coleta e análises de exames laboratoriais e biópsias para atender
a demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM, por meio do Fundo Municipal de
Saúde-FMS, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos requerimentos
e análise da documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas
APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem
de credenciamento, a saber: 1) L. F. MONTEIRO LTDA - EPP CNPJ Nº 04.740.715/0001-31;
2) LABORATORIO RENASCER LTDA - ME CNPJ Nº 22.122.332/0001-81 (PARINTINS/AM).
Parintins/AM, 19 de setembro de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 042/2024, publicado no D.O.U Nº 161,
Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;
Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.
Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 043/2024, publicado no D.O.U Nº 161,
Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M. Nº 3676 de 19/8/2024;
Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.
Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 044/2024, publicado no D.O.U Nº 161,
Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;
Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.
Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 045/2024, publicado no D.O.U Nº 161,
Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;
Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.
Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 046/2024, publicado no D.O.U Nº 161,
Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;
Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.
Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Contrato nº 047/2024, publicado no D.O.U Nº 161,
Página 166, Seção 3 de 21/8/2024 e D.O.M Nº 3676 de 19/8/2024;
Onde se lê: Prazo do Contrato: 12 meses.
Leia-se: Prazo do Contrato: a contar de 1/8/2024 à 31/12/2024.
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