DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400180
180
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 068/2024 - P.A 230/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual locação de
motoniveladora, retroescavadeira e trator de esteira para atender as necessidades do
município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08/10/2024 às 08:00 horas; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08/10/2024 às 08:01 horas. Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços para a SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS
PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE TUBOS E CONEXÕES DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FOCO NA
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA EM
GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Data da Sessão: Dia 04/10/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de
Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 20 de setembro de 2024
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
AVISO Nº 30/2024. Objeto: Aquisição, recarga e manutenção com reposição de
peças quando necessário em extintores de incêndio, suporte e placas sinalizadoras, para
atender as secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Dias d'Avila/BA .
Sessão de Abertura: 08/10/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila Bahia 18 de Setembro de 2024.
DAIANA SOUSA SANTOS
Secretária de Administração e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP
O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 026/2024-
SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTES/MEDIADORES,
PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORAS DA REDE. Sessão de abertura
realizar-se-á em 09/10/2024, às 9:00h. Inform. na prefeitura. fone: (73) 3254-0386. email:
licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br.
Gandu-BA, 23 de setembro de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 29/2024
A Pregoeira torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
029/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90041, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual
fornecimento da prestação de serviço de SEGURO PARA VEÍCULOS, para atender as
necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de
abertura: 08/10/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 20 de setembro de 2024.
JOYCE ROCHA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 30/2024
A Pregoeira torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
030/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90042, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual
fornecimento da prestação de serviço de ENTREGA DE NOTIFICAÇÕES EXTRA JUDICIAIS, DE
FORMA INDIVIDUAL NAS RESIDÊNCIAS DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO, para atender
as necessidades da Secretaria da Fazenda do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura:
08/10/2024
às
09:00
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 20 de setembro de 2024.
JOYCE ROCHA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO
ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO
ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: KAP CLÍNICA MEDICA LTDA ME, CNPJ
Nº 29.411.974/0001-40, Médico Otorrinolaringologista 240 horas anual, com valor anual
de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 06 -
0601 - 2029, 2027, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA:
20/09/2024 a 19/09/2025. Data da assinatura 20 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do
Credenciamento nº 002/2024, processo administrativo 125/2024, tendo como objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS,
CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E
HOMOLOGADO o Credenciamento 002/2024, o qual teve como credenciada da
respectiva licitação: KAP CLINICA MEDICA LTDA ME, CNPJ nº 29.411.974/0001-40, com
sede à Av. Professor Fernando São Paulo, nº 102, Ponto Central, CEP: 44.075.045, Feira
de Santana - Bahia. Médico Otorrinolaringologista 240 horas anual, com valor anual de
R$ R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais).
Irará/BA, 20 de setembro de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de
Material de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município
de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 25/09/2024, às 08h00min. Início
da
sessão
da
disputa
dos
lances:
09/10/2024
às
08h30min.
Local/Site:
https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 23 de setembro de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
O Agente de contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas
atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Concorrencia Eletronica
nº 016/2024, que tem como objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução de paisagismo da Praça da Bandeira no município de Itapicuru/Bahia, a
alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 23/09/2024,
às 10h00min. O
fim do recebimento das
propostas será às 09h00min
do dia
24/09/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia
24/09/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: XXXVIII do Art. 6º da Lei
14.133/21. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Prefeitura de Itapicuru-BA, 23 de setembro de 2024.
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público a retificação do edital da Licitação para Contratação de pessoa
jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA - Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), de vias públicas na Sede do
município de Iuiu/BA. Processo Adm. 091/2024 - Pregão Presencial 002/2024 - O
credenciamento iniciará às 09h00min do dia 27/09/2024, e em seguida a abertura das
propostas. Edital está disponibilizado, na íntegra, na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-
mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 23 de setembro de 2024.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público
que realizará Licitação
para CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE
POÇOS ARTESIANOS. Processo Adm. 092/2024 - Pregão Eletrônico 029/2024 -
julgamento dia 08/10/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida
a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na
página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura
Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 23 de setembro de 2024.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis na sede
deste município e no Distrito de Irundiara, conforme edital e anexos. Tipo maior desconto por
lote. Recebimento das propostas de 24/09/2024 até 04/10/2024 às 07h59min. Início da sessão
de disputa de preços: dia 04/10/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição:
www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.
Em 23 de setembro de 2024.
ADELMO GOMES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração