DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 141/24. PREGÃO ELETRÔNICO 36/2024. Objeto: aquisição de água mineral para suprir as
necessidades das secretarias. CONTRATO PE141/24-01 - Contratada: ERICLEIDE ALVES DOS
SANTOS - ME, CNPJ/MF 29.162.932/0001-12. Valor global: R$ 247.400,00. Vigência: 31/12/24.
Data de ratificação: 13/09/24. Assinatura: 13/09/24.
PA 127/24. PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para
atender a demanda da Secretaria de Educação e Assistência Social. CONTRATO PE127/24-01 -
Contratada: ATHELIER VIOLARCOS COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E
ACESSORIOS EIRELI | ME, CNPJ/MF 39.621.106/0001-48. Valor global: R$ 2.396,60; CONTRATO
PE127/24-02 - Contratada: AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ/MF
35.046.657/0001-74. Valor global: R$ 11.580,10; CONTRATO PE127/24-03 - Contratada:
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 36.839.023/0001-31. Valor global: R$
14.483,00; CONTRATO PE127/24-04 - Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E
LIVRARIA LTDA, CNPJ/MF 13.879.231/0001-69. Valor global: R$ 25.211,63; CO N T R AT O
PE127/24-05 - Contratada: GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ/MF
12.559.500/0001-47. Valor global: R$ 29.912,43; CONTRATO PE127/24-06 - Contratada: L DE
SOUZA NETO LTDA, CNPJ/MF 12.374.261/0001-50. Valor global: R$ 6.210,00; CO N T R AT O
PE127/24-07 - Contratada: MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ,
CNPJ/MF 41.856.993/0001-85. Valor global: R$ 11.500,00; CONTRATO PE127/24-08 -
Contratada: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803 | ME, CNPJ/MF
28.030.197/0001-20. Valor global: R$ 5.972,70. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação:
13/09/24. Assinatura: 13/09/24.
PA 153/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2024. Objeto: aquisição de bolsas para atender a
demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO DL153/24-01 - Contratada: DANIEL BISPO
OLIVEIRA - EPP, CNPJ/MF 08.382.894/0001-33. Valor global R$ 51.612,00. Vigência: 19/09/24 a
31/12/24. Data de ratificação: 19/09/24. Assinatura: 19/09/24.
João Dourado/Ba, 23 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
realizará
licitação
em
Data:
09/10/2024
-
Horário:
09h00min,
Local
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO
ELETRÔNICO nº
90020/2024 -
Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de Papel sulfite A4 para atender a demanda da
Prefeitura Municipal de Laje e das diversas Secretarias, conforme especificações constantes
do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br
Laje, 23 de Setembro de 2024.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 177/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA -
EPP - CNPJ Nº 11.503.526/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o
atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-
BA. Valor global de R$ 78.080,00 (setenta e oito mil e oitenta reais). Data de assinatura:
23/09/2024. Vigência do contrato: 23/09/2024 a 31/12/2024.
Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O
Prefeito
do Município
de
Lapão-BA,
no
uso de
suas
atribuições
regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 005/2024 pela Comissão
de Licitação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em
seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: ABC CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 03.434.720/0001-53 R$ 766.630,47 (Setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e
trinta reais e quarenta e sete centavos).
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - Nº 1/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na
forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Objeto:
Contratação de Empresa para Executar Serviços de Urbanização do Parque Ecológico -
Bairro de Ipitanga - Município de Lauro de Freitas/Ba. Requisitado pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura. À empresa: Buraem Construções e Equipamentos Ltda. Valor
Global: R$ 609.970,68 - (seiscentos e nove mil, novecentos e setenta reais e sessenta e oito
centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) dias. Data da Adjudicação: 18/09/2024
e Data da Homologação: 19/09/2024.
Em 19 de setembro de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 03.695/2024
À vista dos elementos contidos no processo devidamente justificado, que prevê a
indicação de DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 72 e art.75, INC II,
da Lei Federal 14.133/2021, considerando que o RELATÓRIO emanado da Controladoria Geral
do Município nº 268/2024 atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII, da Lei Federal
nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2024. Autorizo, em
consequência, que seja procedida a contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser
contratado: Contratação de Empresa para o serviço de transporte específico para veículos para
fazer o translado de 03 (três) veículos da Marca/Modelo TOYOTA/YARIS, de Brasília / DF até o
município de Lauro de Freitas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Sujeito a ser contratado: Nacional Go tecnologia
LTDA (CNPJ nº 469512070001-42). Prazo de Vigência: Imediato. Valor Total: R$ 7.591,67 (sete
mil reais, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art.
75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa colacionada aos autos do processo de
Dispensa de Licitação nº 001/2024. Determino, ainda, que se leve a efeito, em no máximo 10
(dez) dias, a publicidade encarecida pelas normas de regência, em especial atenção, inclusive, à
dicção do parágrafo único do artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à
disposição do público em sítio eletrônico oficial.
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: aquisição de
material de expediente/didático para
atender às
necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até
09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 04/10/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste
município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às
11:00h do dia 04/10/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-
1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 19 de setembro de 2024.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.719/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
obra de engenharia na construção de estádio de futebol com gramado sintético, no Distrito
de Iguatemi neste município. Menor preço Global. Sessão de abertura: 10/10/2024 as
09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024
OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de
medicamentos hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Mirian Borges, Unidade
de Pronto atendimento - UPA, Maternidade Drº Gileno de Sá, Estratégias de Saúde da
Família e demais órgãos que prestam serviços públicos de saúde no Município de Luís
Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério
de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 08/10/2024. Data
da sessão: 08/10/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 23 de setembro de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
AVISO DE LICITAÇÃO N° 108/2024
FMS- Registro de Preços - Aquisição de material de consumo hospitalar para
assistir paciente inscrito no Programa Melhor Em Casa, custeado com recurso vinculado
através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 Abertura: 04/10/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
FMS- Registro de Preços - Aquisição de materiais para esterilização a serem utilizados
em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as necessidades da Média e Alta
Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser
custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria nº 3493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº
3229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios Abertura: 04/10/2024 às 09H.
Mata de São João, BA, 20 de Setembro de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de
Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e
Homologação
no
dia
23/09/2024, o
Processo
Licitatório
Modalidade
Concorrência
Eletrônica nº 02/2024, objetivando a Contratação de Empresa para execução de Obra de
Construção de um Centro Esportivo no entorno da Quadra da Escola Municipal Professora
Maria Ferreira da Silva, no Município de Nova Soure-BA, autorizando assim o empenho em
nome da empresa M3S COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
n°11.511.851/0001-15, no valor global de R$1.010.670,80 (Hum milhão, dez mil, seiscentos
e setenta reais e oitenta centavos). Dotação: 11 - 1.055 - 449051 500 - 571
Nova Soure, 23 de setembro de 2024.
LUIZ CÁSSIO DE SOUZA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900992024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900992024. Tipo: Menor preço.
Abertura: 07/10/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de filé de peixe do tipo tilápia para compor
o cardápio da alimentação escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino e das
instituições conveniadas da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia.
Edital e atos
posteriores na Prefeitura Municipal
de Paulo Afonso e
no site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
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