DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 329 -2024- Proc. Adm n. 3901 / 2023- Chamada Publica N°. 0001/2024- Objeto:
Serviços de Alimentação, alimentícios da agricultura familiar- Contratada: ASSOC. DOS
IRRIGANTES DE P. AFONSO -AIPA- Preço total: R$ 140.057,74 - Prazo de Vigência: 04
(Quatro) Meses- Data:12 de setembro de 2024 - ( SEDUC).
CT Nº 330 -2024- Proc. Adm n. 3901 / 2023- Chamada Publica N°. 0001/2024- Objeto:
Serviços de Alimentação, alimentícios da agricultura familiar- Contratada: ELIANE GOMES
LIMA PEREIRA- Preço total: R$ 1.702,61 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:12
de setembro de 2024 - ( SEDUC).
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 04 de outubro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 051/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de INSUMOS, MATERIAL DE
PENSO e SOLUÇÕES, visando suprir as necessidades das UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE,
SAMU-192, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA, POLICÍNICA, CAPS e CEO. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
- ID 1056091 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 /
(71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 23 de setembro de 2024.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo nº 1.338/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
manutenção (mecânico, elétrico, retifica, pintura, alinhamento, balanceamento, cambagem,
caster, serviços de solda e manutenção de ar condicionado), a ser prestados nos veículos
que compõem a frota deste Município, e a serviço das Secretarias Municipais de Saúde;
Administração; Assistência Social e Educação e Cultura. TIPO: Menor Preço Por Lote.
ABERTURA: 09/10/2024 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço
eletrônico:
http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial,
Portal
BLL
?
www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações,
situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de
Saúde, torna pública a publicação do Processo administrativo nº 9.497/2024 (1-DOC),
CREDENCIAMENTO Nº 003-2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FARMÁCIAS E
DROGARIAS LOCAIS,
VISANDO O FORNECIMENTO
NECESSÁRIO PARA
PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE ECONÔMICA,
BEM COMO
EM CASOS
ESPECIAIS
RELACIONADOS
À
DETERMINAÇÃO
JUDICIAL,
DESCUMPRIMENTO
DE
CONTRATO
(CONCORRÊNCIA E PREGÃO) OU POR QUALQUER OUTRO FATOR SUPERVENIENTE QUE
POSSA CAUSAR DANO IMEDIATO AO CIDADÃO QUE NECESSITA DO MEDICAMENTO
PRESCRITO
POR
PROFISSIONAL
MÉDICO PARA
TRATAMENTO
DE
SAÚDE,
conforme
especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. A partir de
23/09/2024 das 08 às 14h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto
Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900
Santo Antônio de Jesus-BA.
O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal
da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais.
Santo Antônio de Jesus BA, 20 de setembro de 2024.
ARIANA REIS BASTOS CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097-1/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Estevão, Contratada: Clap Construtora Ltda, Valor
R$ 1.699.829,13 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e nove reais
e treze centavos) Vigência Início: 29/07/2024 Término: 28/07/2025, Licitação Concorrência p/
Obras e Serv. Engenharia Nº8/2024, Recursos: Dotação: 1.013.4.4.90.51.00.00.00.00 (373),
Objeto: contratação de empresa para realizar a conclusão das obras de pavimentação por
bloco intertravado de concreto de vias publicas, urbanas /estacionamento público do
municipal de santo estevão. Rogério dos Santos Costa/Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma
ELETRÔNICO nº 40/2024, para Sistema de Registro de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORCIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS, ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 MESES. data e recebimento das
propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 24 de setembro de 2024, data e horário do início da disputa
as 08:30 da manhã dia 04 de outubro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para
aquisição de edital
e anexos acessar
o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais
atos
disponíveis
no
Diário
Oficial
do
Município
através
do
endereço
eletrônico:
https://doem.org.br/ba/santoestevao. Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto; Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo de Aditivo ao Contrato 0178/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Senhor
do Bonfim e a Pessoa Jurídica: CONSTRUTORA LUMAX LTDA - CNPJ: 14.138.176/0001-19;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo do valor global do contrato
administrativo no montante de R$338.838,98 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e
trinta e oito reais e noventa e oito centavos), e a supressão no montante do valor do
contrato de R$ 103.267,24( cento e três mil duzentos e sessenta e sete mil reais e vinte e
quatro centavos) na conformidade do disposto no artigo 124,I a e b da Lei 14.133/21 57,
Data da Assinatura: 19/09/2024, Laércio Muniz de Azevedo Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 31/2024
P.A. Nº 0166/24.
Considerando a decisão de impugnação, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim -
BA, torna público que realizará no dia 04 de outubro de 2024 o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as demandas da Secretaria
de Educação nas instituições de ensino de tempo integral do município de Senhor do Bonfim - BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000143/2024
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11511/2024| Licitação nº 1055876.
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa
para aquisição e instalação de equipamentos para implantação de sistema de áudio e vídeo
do auditório do Complexo Escolar Padre Luiz Palmeira, através da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Simões Filho - BA. Tipo: Menor Preço do LOTE. Data:
08/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-
8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11038/2024| Licitação nº 1056000.
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Seguro de ônibus escolares e caminhão
frigorífico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes
à Prefeitura Municipal de Simões Filho - BA, com cobertura total para os casos de incêndio,
colisão, furto, roubo, acidentes, capotagem, atos danosos praticados por terceiros, queda
de precipícios, barreiras ou de pontes, inundação, alagamento, ressaca marítima,
vendavais, terremotos, raios, granizo e queda acidental de qualquer objeto ou agente
externo sobre o veículo, danos a vidros ou pneus, bem como, socorro mecânico e guincho,
além de assistência 24h, para o respectivo veículo e seus ocupantes em todo território
nacional. Tipo: Menor Preço do LOTE. Data: 08/10/2024, às 14h00min (horário de Brasília).
Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site:
www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho-BA, 23 de setembro de 2024.
ANTONIETA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PAD nº. 086/2024. PE nº. 023/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de
empresa para eventual aquisição de PNEUS, CÂMARA DE AR E BATERIAS, visando atender
as necessidades da frota do município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 04/10/2024 às
09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail:
sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho-BA, 23 de setembro de 2024.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021. O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO
DE BAHIA inscrito no CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal,
LÚCIO PASSOS MONTEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a
empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Rua Doutor Joaquim Laranjeiras, nº 226, 1º andar, Sala 03, Jardim
Cruzeiro,
Feira
de Santana-Ba,
CEP:
44.024-312,
inscrita
no CNPJ/MF
sob
nº
10.686.207/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado
celebrar o presente Termo Aditivo, Fica reajustado o valor global do contrato de R$
457.587,77 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta
e sete centavos), para o valor global de R$ 494.158,27 (quatrocentos e noventa e quatro mil,
cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), com o acréscimo de R$ 36.570,50
(trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). O aumento corresponde
ao percentual de aproximadamente 7,99% do valor inicialmente contratado, nos termos do
Art. 65, inciso II alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. O presente extrato deverá ser
publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº.
8.666/93. Ubaíra-BA, 12 de setembro de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 010/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei
Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das
propostas: até 02/10/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 02/10/2024 às 09h00min.
Início da sessão de disputa de preços: 02/10/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado
em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº
1053965. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais.
Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 48/2024, objeto:
contratação de empresa e/ou pessoa física para a prestação dos serviços de locação de van
destinada ao transporte de pacientes que necessitam de hemodiálise na cidade de Guanambi -
BA. A abertura será no dia 9 de outubro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos
deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com.
Urandi-BA, 23 de setembro de 2024.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira