DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024
Repetição
DISPENSA ELETRÔNICO - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das diversas
secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas:
Das 08h00 de 24/09/2024, às 07h59min do dia 27/09/2024. Sessão pública: das 08h00 até
às 14h00 do dia 27/09/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça-BA, 23 de setembro de 2024.
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024-SRP
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº 90.014/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de piso
intertravado, meio fio, areia e cascalho para serem utilizados em manutenção de estradas
vicinais e pequenas obras de pavimentação no Município de Varzedo. Tipo Menor Preço
por Grupo.
Lei 14.133/21
e 123/06.
Edital disponível
em 24/09/2024,
no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/10/2024 às 9:00hs no site
www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 23/09/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro
SANDOVAL SOUZA SILVA
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
Processo Administrativo n.º 52.724/2024.
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará a partir desta publicação e
no 
prazo
de 
30 
(trinta) 
dias
corridos, 
através 
do 
link
de 
inscrição:
https://forms.gle/VdEbizGp6rdtcMybA, CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA
MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O Edital completo encontra-se disponível no site:
www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de
Compras Públicas
- Cintia Araújo, telefone:
(77) 3424-8515 /
8516. Autoridades
Competentes: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação, e, Eugênio
Avelino Lopes Souza - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EUGÊNIO AVELINO LOPES SOUZA
Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 07/10/2024 às 14:30h, horário de
Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (fios cirúrgicos), conforme
edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.: Maria de
Fátima Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 08/10/2024 às 09:30h, horário de
Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, conforme edital. Disputa e
Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246 Bárbara Thaiane Santos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 010/10/2024 às 14:30h, horário
de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar, conforme edital. Disputa
e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
Em 23 de setembro de 2024.
DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS
Diretor-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - BA, torna público aos
interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Pública n°. 004/2024,
Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
ou arquitetura para execução de obra para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola
Municipal PA Jutacy, Povoado Jutacy. Abertura: 08/10/24, às 09:30hs. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau
Guimarães - Ba, localizada na R. Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro.
Wenceslau Guimarães, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato de Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica nº 2024.05.15.1. Partes: O Município
de Barro - CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa Tiago
Die Romao Batista. Objeto: A Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento
e macrodrenagem, com localização em diversas ruas na sede do Município de Barro/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações
constantes no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 10 de junho de 2024. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, especialmente pelo Art. 124, Inciso I, Alínea "b", com o Art. 125, Acordam em acrescer
o valor de R$ 211.487,86 (duzentos e onze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta
e seis centavos), o aditivo representa um aumento de aproximadamente em 20,33% sobre o
valor do contrato original, assim o valor global do contrato original passa de R$ 1.040.060,26
(hum milhão e quarenta mil e sessenta reais e vinte e seis centavos) para R$ 1.251.548,12
(hum milhão duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e doze
centavos), nos serviços descritos na justificativa técnica do setor de Engenharia com o
objetivo de acrescentar em quantitativo os serviços já constante no orçamento original, além
de incluir serviços necessários ao bom funcionamento da obra e, que não estavam
contemplados no contrato original da planilha orçamentária. Signatários: Antônio Feitosa
Filho e Tiago Dié Romão Batista. Data de Assinatura do Aditivo: 23 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 202406001/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº
23.478.597/0001-80.
CONTRATADO-EMPRESA:
AGRALE SOCIEDADE
ANONIMA,
CNPJ:
88.610.324/0001-92. LICITAÇÃO: Carona nº003/2024 - SEDUC. TIPO: Menor Preço por Item.
OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - Ore Zero (4x4): Micro-Ônibus com Tração nos
04 rodados (Eixo Traseiro e Dianteiro), Comprimento Total Máximo de 7.000mm,
Capacidade de Carga Útil Liquida Mínima de 1.020 Kg, Capacidade para 13 (treze)
Estudantes sentados, mais Auxiliar e Condutor, Transmissão Mecânica, tendo em vista o
compromisso firmado por esta Empresa perante o FNDE Por meio das Atas de Registo de
Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, conforme solicitação
SIGARP
nº 99688,
Oficio
nº
0064 de
21/05/2024
e
Autorização nº
1474/2024-
CGCOM/DIRAD/FNDE, Ata nº 02/2023, Vigência: 05/dezembro/2023 à 05/dezembro/2024,
referente ao Termo de Compromisso PAC nº 956936-4, Proposta de Seleção PAC nº
26298009864/2023, e Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR (Novo PAC
Caminho da Escola), no Valor Global: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais).
Da Vigência: 21 de junho de 2024 á 07 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município
de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de Educação-
Contratante) /Rogerio Vacari-Agrale Sociedade Anonima. (Representante-Contratado).
Barroquinha, Comissão de Licitação.
AV I S O
R AT I F I C AÇ ÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARROQUINHA -
CNPJ Nº
23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Educação, no
uso de suas atribuições legais, vem através do presente Termo, Ratificar em favor da
Empresa: AGRALE SOCIEDADE ANÔNIMA, inscrita no CNPJ: 88.610.324/0001-92. DO
PROCESSO DE CARONA Nº003/2024 - SEDUC. TIPO: Menor Preço por Item.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.86. § 3º da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Aquisição de Ônibus Rural Escolar - Ore Zero(4x4): Micro-Ônibus com Tração nos 04
rodados (Eixo Traseiro e Dianteiro), Comprimento Total Máximo de 7.000mm, Capacidade
de Carga Útil Liquida Mínima de 1.020 Kg, Capacidade para 13 (treze) Estudantes sentados,
mais Auxiliar e Condutor, Transmissão Mecânica, tendo em vista o compromisso firmado
por esta Empresa perante o FNDE por meio das Atas de Registo de Preços decorrentes do
Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, conforme solicitação SIGARP Nº 99688, Oficio Nº
0064 de 21/05/2024 e Autorização Nº 1474/2024-CGCOM/DIRAD/FNDE, Ata Nº 02/2023,
Vigência: 05/Dezembro/2023 à 05/Dezembro/2024, referente ao Termo de Compromisso
PAC Nº 956936-4, Proposta de Seleção PAC Nº 26298009864/2023, e Extrato de Execução
do Plano de Ações Articuladas - PAR (Novo PAC Caminho da Escola). DO PREÇO
RATIFICADO: R$ 677.000,00. DATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 21/06/2024. DO FORO:
Comarca do Município de Barroquinha.
ARTEIRIANA BENTO DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/24-PE-FME
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos
para Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, que
se realizará no dia 07 de outubro de 2024 (07/10/2024), às 08:00hs pelo site
www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira - Pregoeiro.
Bela Cruz/CE, 23 de setembro de 2024.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a ATA de Registro de Preços Nº 05/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para
registro de Preço N.º 06/2023/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação-FNDE cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará,
realizar a aquisição de 05 (cinco) Ônibus Rural Escolar - ORE 1, transmissão manual,
destinado a Secretaria de Educação Do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da Ata de
Registro de Preços N.º 05/2023 do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC. Valor Total:
R$ 2.060.000,00 (Dois milhões e sessenta mil reais). Empresa: Volkswagen Truck & Bus
Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001-10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato n°. 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços
N°. 0206.01/2022-05, cujo objeto é a Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona
Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Marcus
Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e
Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, No. 123, Bairro Sol Nascente,
CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada
por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°.
***.992.013-** e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em
questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I,
alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar
alguns itens do contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um
acréscimo no Lote II correspondente a R$ 165.516,23 (cento e sessenta e cinco mil
quinhentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), passando a avença de R$ 678.763,96
(seiscentos e setenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos)
para R$ 844.280,19 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e dezenove
centavos), perfazendo o percentual de 24,38% e no Lote III um acréscimo correspondente
a R$ 65.367,07 (sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e sete centavos),
passando a avença de R$ 611.583,61 (seiscentos e onze mil quinhentos e oitenta e três reais
e sessenta e um centavos) para R$ 676.950,68 (seiscentos e setenta e seis mil novecentos
e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o percentual de 10,69% conforme
estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo.
Cedro-CE, 30 de agosto de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.08.27.1
O(A) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 09 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
https://bll.org.br/ - Pregão nº 2024.08.27.1. Objeto: Contratação de instituição financeira para
prestação de serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos
ativos, inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo consignado com
disposição de posto de atendimento bancário na sede do Município de Dep. Irapuan
Pinheiro/CE, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://bll.org.br/ - https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php.
Informações pelo telefone no endereço: Av dos três poderes, s/n, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 23 de setembro de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro(a)

                            

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