DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.040924
Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.040924 -
Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Assistência
Farmacêutica (QUALIFAR) da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE - Data de Abertura:
08/10/2024 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br
| https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de
Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br.
Pacujá - CE, em 23 de setembro de 2024
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8.002/2024
A Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 08.002/2024 - CHP
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da Educação Básica, de
responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá - CE. após finalizado o prazo
estipulado de entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as
propostas de venda, assim como o julgamento dos documentos apresentados, e respeitado
os prazos recursais previstos no artigo 165 caput e parágrafo 4º do mesmo artigo, da Lei
Federal
nº 14.133/2021,
obtivemos
o seguinte
resultado:
1
- COOPERATIVA
DE
AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF, inscrita no
CNPJ sob o nº 44.998.208/0001-17; 2 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PECUARISTAS
FAMILIARES DO ESTADO DO CEARA - COAPECE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.641.844/0001-
69; 3 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.717.179/0001-35.
Quixadá/CE, 20 de setembro de 2024
VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.06.25.02FG - Contrato Nº
062502FG/2024.
Origem: Concorrência
pública
Nº
2024.06.25.02FG -
Contratante:
Prefeitura Municipal de Salitre - Contratada(o): Top Construcoes e Servicos EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para reforma do mercado público no Município de Salitre/CE -
Valor Total: R$ 134.257,13 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais
e treze centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.122.0038.1.009 - Construcao Ampliacao
e Revitalizacao de Predios Publicos., R$ 134.257,13 no elemento de despesa 44905199:
Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - Vigência: de 2 meses - Data da
Assinatura: 20 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Contrato Nº: 2024.08.29.01; Origem: Concorrência Nº 90011.2024-CE;
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada(o): Repacon
Construções
e Locações
EIRELI -
ME;
Objeto: Contratação
dos serviços
técnicos
especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação Asfáltica nos trechos
Xique-Xique à Faveira e Sede à São Vicente, no Município de São Benedito / CE, conforme
MAPP nº 2573; Valor Total: R$ 6.779.244,92 (seis milhões, setecentos e setenta e nove mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos); Programa de Trabalho:
Exercício
2024
Projeto
1701.267820342.1.058
Construção
e/ou
Restauração
de
Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 6.779.244,92; Vigência: 29 de Agosto
de 2024 a 22 de Dezembro de 2025; Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011.2024-CE
Modalidade: Concorrência nº 90011.2024-CE. Objeto: Contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação Asfáltica nos
trechos Xique-Xique à Faveira e Sede à São Vicente, no Município de São Benedito - CE,
conforme MAPP nº 2573. Vencedor(es): Repacon Construções e Locações EIRELI - ME, com
o valor total de R$ 6.779.296,00 (seis milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos
e noventa e seis reais), Termo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo
71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
São Benedito - Ce, 28 de Junho de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº AD24011 - SME
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P323766/2024. Adesão Nº
AD24011 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 001/2024, oriunda do Procedimento Licitatório, na modalidade RDCI
Eletrônico
Nº
002/2023,
Processo
Administrativo
Nº
056/2023,
do
Consórcio
Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra
Geral de Minas - União da Serra Geral. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto
Municipal nº 2.257/2019. Objeto: Estrutura(s) física(s), padronizada(s), materiais (bens) e
equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas da
Secretaria Municipal da Educação de Sobral. CONTRATADA: CONSÓRCIO RAVENA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ Nº 53.324.649/0001-24. Valor Global: R$ 524.900,50 (Quinhentos
e vinte e quatro mil e novecentos reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias:
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100;
06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000;
06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000;
06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000;
06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. DE GESTÃO Nº 1/19-SMS
Extrato do 18º Aditivo ao Cont. de Gestão Nº 1/19-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal
de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATA DA :
FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ nº 06.746.713/0001-85. Fundamentação:
art. 65, inciso I, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993, combinado com a Lei n°
2396 de 27 de setembro de 2023. Objeto: acrescer valor ao contrato de gestão N°
0001/2019-SMS, proveniente da Lei Federal n° 2396 de 27 de setembro de 2023, que
autoriza o pagamento do piso salarial aos servidores municipais ocupantes de cargo e/ou
função de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira, definido pela Lei
federal n°14.434, de 04 de agosto de 2022. P341020/2024. Da Repercussão Financeira: fica
incorporado o incremento extraordinário no montante estimado de R$ 272.119,30
(Duzentos e setenta e dois mil, cento e dezenove reais e trinta centavos). Data da Ass.:
20/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Rafael Porto Cabral. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 372/2022-SMS
Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0372/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CENTRO
LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME, CNPJ nº 05.609.698/0001-60. Objeto: A Renovação
e atualização de gestor do Contrato N° 0372/2022-SMS, IN22013-SMS, P336361/2024. V.
Global: R$ 682.266,80 (seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e
oitenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, de 20/09/24 a 19/09/25. Da
Alteração do Gestor do Contrato: Da Fiscalização: 12.1. A execução contratual será
acompanhada pelo(a) Sr(a). Mariana de Menezes Prado Pinto, Articulador Dns-3, doravante
denominado simplesmente de GESTOR (A). Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal
8.666/1993 e a cláusula 14ª do Contrato. Data da Ass.: 20/09/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Claudia Luciana de Sousa
Alves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2024080101 - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.11.01-SRP. Objeto:
Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do
transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil,
Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo
conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo.
Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA EPP. CNPJ Nº 42.001.378/0001-50. Valor
Total R$ 49.220,00 (quarenta e nove mil e duzentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias:
0501 12 361 0022 2.028 - Fonte: 1553000000/155000000; Vigência do Contrato: 5 (cinco)
meses. Exercício 2024. Signatários: José Célio Pinheiro e Marcel Bezerra Sampaio Lessa.
Data do Contrato: 01 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.12.001S
A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.09.12.001S cujo objeto é a
Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - modelo simples remoção tipo furgão,
destinados ao transporte de pacientes, junto à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora
das Angústias, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas
- CE, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição
de Equipamento/Material Permanente nº 11696.573000/1240-01, em favor do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Tarrafas. sendo o Cadastramento das Propostas
a partir do dia 25/09/2024 às 11hs00min até 09/10/2024 às 07hs00min. Abertura das
Propostas dia 09/10/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia
09/10/2024 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao
público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de
licitações da
Bolsa de Licitações e
Leilões, no site
www.bllcompras.com, para
verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549
1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas - CE.
Tarrafas/CE, 23 de setembro de 2024
LUIZ ALVES MATIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.20.1
O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma
eletrônica http://bllcompras.com o certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n°.
2024.09.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em
pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas localidades no Município de Umari/CE,
nos termos do Contrato de Repasse n°. 959378/2024, celebrado com a União, por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica
Federal. Início de recebimento das propostas: a partir de 25/09/2024 às 9h00min. Abertura das
propostas: 11/10/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11/10/2024 às
9h30min. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.bllcompras.com,
https://www.pncp.gov.br
e
https://www.umari.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaoumari2017@hotmail.com.
Umari/CE, 20 de setembro de 2024.
ANDERSON ISRAEL SOARES
Agente de Contratação
06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000;
06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000;
06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000;
06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000;
06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000;
06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000;
06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000;
06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000.Sobral-CE, 20 de Setembro de 2024.
Francisco Herbert Lima Vasconcelos
Secretário Municipal da Educação.
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