DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2021 (TP 011/2021) CONTRATADA: ENGETECH -
ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 04.154.467/0001-47 CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a
"alteração contratual", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do
Proc. Nº 0192 de 06/09/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO
01 - RUA JOAQUIM COELHO PINTO, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 02 (dois) meses,
a partir do dia 21/09/2024, vigendo, portanto, até 20/11/2024. NEMROD EMERICK Prefeito
Municipal ASSINATURA: 18/09/2024. Alegre/ES, 18/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato nº 099/2022/ADM
Processo Administrativo nº 8523/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Alfredo
Chaves/ES Contratada: Cooperáguas - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas
Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do contrato n.º 099/2022/ADM, que
tem por objeto a "a Contratação de empresa para executar serviços de Transporte Escolar
Estadual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico
n.º 026/2022". Assinatura: 20/09/2024. Fernando Videira Lafayette - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 13.619/2024 - ID TCE/ES:
2024.028E0500001.01.0013, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos de Processamento
de Dados Para O Acolhimento I - SETAC. INício da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 30 de Setembro
de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 07 de Outubro de
2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 07 de Outubro de
2024.Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 10 de Outubro de 2024. Data e
Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)
ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 23 de Setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
R EA B E R T U R A
O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
3.736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto a Aquisição de
Materiais Para O Recanto dos Idosos Santo Antônio - Risa, Em Atendimento A Secretaria
Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - Setac. Anteriormente Marcado Para O Dia
19 de Julho de 2024. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 27 de Setembro de 2024.
Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 04 de Outubro de 2024.
Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 04 de Outubro de
2024.Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 09 de Outubro de 2024.
Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 09 de Outubro de 2024.
Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)
ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 23 de Setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EDITAL SETEC Nº 008/2024 PUBLICADO NO DIA 23/09/2024 - EDIÇÃO: 184-
SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 246.
O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DO EDITAL SETEC Nº
008/2024 , que tem como objeto o chamamento público para seleção de pareceristas no
município de Guarapari/ES, visando garantir ações emergências, direcionadas ao setor cultural
ONDE SE LÊ:
As
inscrições
de
forma
online
no
link
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / 1 P Z n e u a Z n u r B J S x a e s U R u FA D e 9 G c r y 7 q SdWmvQcDQTmw/prefill
disponibilizado neste edital, além da inscrição via link, o candidato deverá enviar toda documentação
solicitada neste Edital via e-mail setec@guarapari.es.gov.br,. As inscrições deverão ser realizadas no
dia 23 de setembro até 30 de setembro de 2024, nos horários de 9:00 as 17:00 horas.
L EA - S E :
As
inscrições
de
forma
online
no
link
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S c W n r 5 T 7 m h y 0 4 7 S L l J o c w 6 o 05x8i_Z2pu7xUCz 62nkb_pGt-
w/viewform?usp=pp_url disponibilizado neste edital, além da inscrição via link, o candidato deverá enviar
toda documentação solicitada neste Edital via e-mail setec@guarapari.es.gov.br,. As inscrições deverão
ser realizadas no dia 23 de setembro até 30 de setembro de 2024, nos horários de 9:00 as 17:00 horas.
Guarapari/ES, 23 de setembro de 2024.
EDGAR BEHLE
Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
17.208/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0011, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SEGURO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - SETOR DE TRANSPORTE
SANITÁRIO - SEMSA, em que se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO a empresa JASMIM
TURISMO LTDA com o valor de R$ 765.499,92 (setecentos e sessenta e cinco mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Guarapari-ES, 23 de setembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
PROCESSO Nº 17306/2024
O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 072/2024 - PROCESSO Nº 17306/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0039, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANCADAS PARA COMPUTADORES,
EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Em que sagrou-se
vencedora a empresa: TONON COMERCIAL LTDA-EPP, no lote único, no valor de R$
7.499,88 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).
Guarapari-ES, 20 de setembro de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
7.304/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso
I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de
Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de
extensão de rede elétrica para iluminação pública no Bairro Centro, na Rua 30 de Outubro
interligando com a Rua Suíço Gaspar, neste Município, no valor de R$ 6.607,62 (seis mil
seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES :
2024.039E0700001.10.0056 - Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Setembro de 2024. Liliane
Bernardo Sezini - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. DATA DA
ABERTURA: 17/10/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo
Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Devido
a
atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser
acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90015/2024). Informações adicionais
podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917
e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0008
Jerônimo Monteiro-ES, 23 de setembro de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
ID TCEES 2024.045E0700001.01.0005
O Prefeito do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 para registro de preço para futura e eventual aquisição
de móveis para atender a Secretaria Municipal de Educação. EMPRESAS VENCEDORAS: ML
DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME - CNPJ 34.075.109/0001-00 - LOTES
01, 02, 14, 15 - R$ 48.320,00. GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ 45.326.165/0001-
96 - LOTES 03, 04, 05, 06, 07, 09 - R$ 67.850,00. PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 28.926.250/0001-76 - LOTE 08 - R$ 5.190,00. G & J
REPRESENTACAO LTDA - CNPJ 55.017.923/0001-48 - LOTES 10, 11, 12, 13 - R$ 20.440,50.
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 141.800,50 (cento e quarenta e um mil, oitocentos reais e
cinquenta centavos).
Marechal Floriano/ES, 20 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS LORENZONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna
público o Pregão Eletrônico nº 006/2024, Objeto Contratação de Empresa para o Fornecimento
de Material Permanente, destinado ao CRAS (Centro De Referência De Assistência Social)
pertencente Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Montanha - ES. Data da
Sessão de Lances: 08/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço.
Informações: siteswww.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais
de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500002.01.0008
Montanha-ES, 19 de Setembro de 2024.
ERIKA FRANCHISCHETO SAMPAIO
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o
Pregão Eletrônico nº 0013/2024, Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmaras Científicas para Conservação
de Vacinas, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município De Montanha/ES Data da
Sessão de Lances: 07/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço.
Informações: siteswww.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais
de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0014
Montanha-ES, 19 de Setembro de 2024.
SIDICÁCIO SOUZA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
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