DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS, MÁQUINAS DE COSTURA E AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE SÃO FELIX JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 728. Processo nº 0009393/2024. Início do acolhimento das
propostas: dia 24/09/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 09/10/2024 às
08h29min. Abertura da sessão: 09/10/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação
anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem
ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.
Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 23 de setembro de 2024. Claudia Mesquita Amaral - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO/MATERIAIS HOSPITALARES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO.
EMENDA 
PARLAMENTAR
EMENDA 
PARLAMENTAR
40830005 
PROPOSTA
Nº
10589.186000/1230-08. Processo nº 0004707/2024. Início do acolhimento das propostas: dia
24/09/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 14/10/2024 às 08h29min. Abertura da
sessão: 14/10/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da
sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis
nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 23
DE SETEMBRO DE 2024.CLAUDIA MESQUITA AMARAL-PREGOEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICO E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.º EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-
GO. EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 10589.186000/1230-08. Processo nº
0004706/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 24/09/2024 às 08h00min. Data
Final das Propostas: 07/10/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 07/10/2024 às
08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública
eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:
www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações,
pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br.
Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.
Minaçu/GO, 23 de Setembro de 2024.
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7273/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de
Preço para AQUISIÇÃO, FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS FARMACÊUTICOS
(MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E FRALDAS), EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do
Edital, 
disponível 
no 
site 
https://bllcompras.com, 
e 
no 
site 
da 
Prefeitura
www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Abertura: 11/10/2024 - às 09:00h, na plataforma https://bllcompras.com.
Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua
São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com,
Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações, Mozarlândia aos 24 dias do mês de
setembro de 2024, Valcirene Pereira Nascimento - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10102/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de
Preço 
para 
AQUISIÇÃO, 
FUTURA, 
EVENTUAL
E 
PARCELADA 
DE 
GÊNEROS
FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CONFORME A NECESSI DA D E
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO, (HOSPITAL, UBS E SAMU).
Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e
no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 08/10/2024 - às 09:00h, na plataforma
https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de
Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail:
pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações
Mozarlândia, 23 de setembro de 2024
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital nº 012/2024
O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento
dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados
abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na
Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações
poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail:
cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:
Pregão Presencial - Edital nº 012/2024
No dia 09/10/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de refeições
prontas (Self Service e Marmitex), de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para
manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei
14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.
Mundo Novo - Goiás, 23 de setembro de 2024.
AMANDA SOARES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
PARA AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL N° 004/2024
O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica para
contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o
fornecimento dos gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Mutunópolis, atendendo ao número
de matriculados, conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 25/10/2024 nos termos do ato
convocatório. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a
Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.
Mutunópolis - GO, 23 de setembro de 2024.
LAUDIMA SOARES MARRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º
031/2024, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para fornecimentos de galão de
água mineral de 20 litros e Botijão de gás de 13 Kg, para atender a Secretaria Municipal
de Administração e outras. A realizar se no dia 07 de outubro de 2024, às 08h00min -
horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e
www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 23 de setembro de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
CONCORRENCIA PUBLICA EDITAL N 020/2024
Entidade Gerenciadora Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ sob o N
01.067.941/0001-05, Prestador de Serviço: Elétrica radiante materiais Elétricos ltda.,
inscrito no CNPJ n 15.984.883/0001-99, Objeto Contratação de empresa do ramo, visando
a Construção de Pontes em Estradas Vicinais do Município de Pirenópolis, Estado de Goiás,
Contrato de Repasse nº 947761/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional (MIDR) , conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo,
Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Prazo Vigência: início
17/09/2024 findando-se em 17/09/2025. Valor: R$ 461.318,99 Pirenópolis, Estado de
Goiás. 23 de setembro de 2024. Tassiano Brandao. Gestor Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 21/2024
Entidade Gerenciadora: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ sob o nº
01.067.941/0001-05, Prestador de Serviço: NIVELAR ENGENHARIA LTDA., inscrito no CNPJ
nº 13.723.532/0001-07, Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a Pavimentação
em CBUQ do Distrito de Caxambu e Bairro Cruz Das Almas, no Município de Pirenópolis,
Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo,
Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Prazo Vigência: início
17/09/2024 findando-se em 17/09/2025. Valor: R$ 2.655.000,00 Pirenópolis, Estado de
Goiás. 23 de setembro de 2024. Tassiano Brandao. Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão
Eletrônico nº 22/2024, cujo objeto se trata de Contratação de empresa(s) especializada(s)
para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à alimentação escolar, nos
termos descritos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,
tendo como vencedora as empresas: AMC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ:
21.182.711/0001-02, com os itens: 35,36,37,38,46, 56, 73, 102, 105, 106, 107, 108, 109,
115 no valor total de R$ 3.569.320,00. KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA CNPJ: 41836.567/0001-80 com o item 54, no valor total de R$ 22.200,00. MS
SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 11.848.351/0001-73 com os itens 1 02 03 04 05 06
08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 28 29 31 32 33 34 39 40 41
42 43 44 45 47 48 49 50 51 52 53 55 57 5859 60 61 63 66 67 69 74 75 76 77 78 79 80
81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 9697 98 99 100 101 103 104 110111 113
114 116 117 118 119 no valor total de R$ 5.518.148,55. Ata de Registro de Preços estará
disponível no site www.planaltina.go.gov.br Planaltina, 23 de setembro de 2024 Ricardo
Freitas de Jesus, Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do
Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 30/2024, que visa a Contratação de
profissional com capacidade técnica para prestação de serviço, para elaboração de projeto
para construção do novo hospital municipal da rede municipal de saúde, na Q 20 A Setor
Norte Planaltina-GO aprovação junto à Caixa Econômica Federal gestora dos recursos para
execução da obra. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 04 de
outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 23 de setembro de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 436/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
128619/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valor, referente à
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino
da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 727.840,00
(setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura:
19/09/2024; Data de Vigência: 03/10/2024 até 02/10/2025; Signatários: Miguel Rodrigues
Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada.