DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
ELETROELETRÔNICOS, MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE COZINHA, MATERIAIS
ESPORTIVOS E PAPELARIA, NOS TERMOS DA LEI N. 2617/2023 - ESCOLA MUNICIPAL EM
TEMPO INTEGRAL JOAO DA SILVA FILHO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A
documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua
Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste
Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites:
www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 19 de setembro de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE PAPELARIA, ELETROELETRÔNICOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE HIGIENE,
MATERIAIS DE COZINHA, BRINQUEDOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME REPASSE DO
ENSINO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO DO CMEI HELENA FERREIRA DE FARIAS DE
VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão
ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial
Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs,
disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-
br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 19 de setembro de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
2ª RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis.OBJETO:
Aquisição de 01 (um) veículo minivan 0 km de 7 lugares para atender as demandas
necessárias da Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis-GO, através de recursos
remanescentes
das
emendas
nº
119180330000120008;
11918.0330001/22-003
e
11918.0330001/22-003-39890001.DATA DE ABERTURA: 08/10/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL:
www.licitanet.com.br.RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da
Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 23 de setembro de 2024.
LINEU JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de
outubro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de
Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo Menor Preço (por item),
modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa(s)
jurídica(s) para o fornecimento de Dietas Especiais (Fórmulas Nutricionais Especiais, Dieta
Enteral e Parenteral) para atender os pacientes de Ordem Judicial com restrições
alimentares que necessitam de dieta alimentar diferenciada. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será
realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora
designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de
2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque
das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro
fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o
evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 20 de setembro de 2024.
JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Educação, com base na Lei nº 14.133/2021, que a sessão marcada para o dia 23 de setembro de
2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, cujo objeto visava o registro de preços para
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodoméstico visando atender as
necessidades de várias secretarias e órgãos do município, fica SUSPENSA, com fulcro no Art. 37
da Constituição Federal " Princípio da Autotutela", o adiamento ocorrerá devido à necessidade
de alteração do instrumento convocatório. O novo edital e a nova data serão disponibilizados
através do Portal do Licitanet e Portal da Transparência do Município, nos endereços:
www.acailandia.ma.gov.br./licitacoes e www.licitanet.com.br. Nenhuma informação será
prestada pessoalmente ou por telefone.
Açailândia/MA, 20 de setembro de 2024.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária de Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Educação, com base na Lei nº 14.133/2021, que a sessão marcada para o dia 24 de
setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, cujo objeto visava o Registro
de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis
para atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município, fica SUSPENSA,
com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal " Princípio da Autotutela", o adiamento
ocorrerá devido à necessidade de alteração do instrumento convocatório. O novo edital e
a nova data serão disponibilizados através do Portal do Licitanet e Portal da Transparência
do Município, nos endereços: www.acailandia.ma.gov.br./licitacoes e www.licitanet.com.br.
Nenhuma informação será prestada pessoalmente ou por telefone.
Açailândia/MA, 20 de setembro de 2024.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária de Municipal de Educação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.8233056. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de veículo automotor, para atender as demandas da Unidades Básicas
de Saúde Maria do Carmo e Laene Soares, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11878/2024, Pregão Eletrônico nº
013/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021,
Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DO VALOR: O valor da presente
nota
de empenho
é
de
R$ 180.000,00
(cento
e
oitenta mil
reais);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE 21
- Fundo
Municipal
de Saúde,
PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0041.2-204 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE,
NATUREZA DA DESPESA:
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e
Material Permanente,
SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, Guilherme Adolfo Pereira
Lopes - GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por
meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 20 de agosto de 2024.
Johnathas de Oliveira Silva - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 650/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BEETHOVEN
BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.991.038/0003-06. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura
Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 60.427,90 (sessenta mil e quatrocentos e vinte e sete reais e noventa
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0086.2-
061 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de
agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSÉ TRAJANO
BRANDÃO NETO (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 459/2021 - SEDES, referente a
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
25/2021.
PARTES:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e de outro lado a Sra. MARIA
MADALENA LEDA SAMPAIO. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo consiste na
prorrogação de prazo do contrato n° 459/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei
8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula
Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, pelo período de
01 de agosto de 2024 à 01 de agosto de 2025. O valor global do contrato permanecerá o
pactuado no primeiro termo de aditivo, correspondendo ao valor mensal de R$ 3.249,30
(três mil e duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), e valor global de R$
38.991,60 (trinta e oito mil e novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-029 3.3.90.36.00.00.
DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo
aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
ASSINATURAS:
MARIANA LIMA
DE
OLIVEIRA
BORGNETH (CONTRATANTE)
E
MARIA
MADALENA LEDA SAMPAIO (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e
urbanismo por intermédio do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, torna público,
que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 10 de outubro de 2024, licitação na modalidade
Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas
com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de
energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA .
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa
Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações
correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos
interessados
nos
seguintes
locais:
Portal
da
Transparência
do
Município:
www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA .
Buriticupu/MA, 20 de setembro de 2024.
JOSIAS DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para
conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024-
RELANÇAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto
a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de parques infantis (playgrounds), para atender a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, por um
período de 12 (doze) meses. A anulação foi motivada por inconsistências na alimentação do
sistema no momento da definição do critério de julgamento. Informações adicionais no prédio
da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no
horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias-MA, 23 de setembro de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
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