DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 47/2024. A Comissão de
Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily
Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GELO E GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT. Início de Recebimento das
Propostas: 23/09/2024 a partir das 16h00min. Fim de Recebimento das Propostas:
04/10/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 04/10/2024. Local:
www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília
(DF).
Informações
Complementares:
Os
esclarecimentos
referentes
à
especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às
11h
e
das 13h
às
17h,
pelo
telefone: 65
-
9
9251
-
9403 ou
via
e-mail:
licitacao@nobres.mt.gov.br.
O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou
através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024
A COMISSÃO DE APOIO AO PREGÃO DA Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público
aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT, POR
PERÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 23/09/2024 a partir das 16h00min.
Fim de Recebimento das Propostas: 07/10/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia
07/10/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à
especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das
13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site
https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
Nobres - MT, 23 de setembro de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da
Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público
aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
CAMINHÃO DE LIMPEZA DE FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE NOBRES-
MT. Início de Recebimento das Propostas: 18/09/2024 a partir das 14h00min. Fim de
Recebimento das Propostas: 03/10/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia
03/10/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à
especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das
13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403, deverão ser devidamente protocolados na
plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou
através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
Nobres - MT, 18 de setembro de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna
público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 28/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO
MUNICÍPIO DE NOBRES-MT, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, cuja abertura ocorreu
no dia 12/09/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: FAR M AC I A S
BETHEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.627.404/0001-88, com o valor global de R$ 22.838,00
(vinte e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais); MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ n° 09.034.672/0001-92, com o valor global de R$ 2.490,00 (dois mil e
quatrocentos e noventa reais); MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.421.421/0001-82, com o valor global de R$ 2.200,00 (dois mil
e duzentos reais); PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.159.591/0001-68, com o valor global de R$
3.524,00 (três mil e quinhentos e vinte e quatro reais); SENA COMERCIO DE PRODUTOS
PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.038.727/0001-08, com o valor global de R$
47.960,00 (quarenta
e sete
mil e
novecentos e
sessenta reais);
SUPERMEDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 06.065.614/0001-38, com o valor
global de R$ 14.067,20 (quatorze mil e sessenta e sete reais e vinte centavos); WILLIAMS
CENTRO DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.582.087/0001-
30, com o valor global de R$ 182.883,00 (cento e oitenta e dois mil e oitocentos e oitenta
e três reais); YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n°
51.740.794/0001-60, com o valor global de R$ 16.279,40 (dezesseis mil e duzentos e
setenta e nove reais e quarenta centavos);
Nobres - MT, 12 de setembro de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria
553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N°
39/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOBRES/MT, cuja abertura
ocorreu no dia 02/09/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: K.
FRANK DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.009.410/0001-90, com o valor global
de R$ 679.172,25 (seiscentos e setenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e vinte
e cinco centavos);
Nobres - MT, 17 de setembro de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Administrativo Licitatório Nº 13989/2024
A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO-MT, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da
Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2024, cujo objeto é a Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças,
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e
Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades
encontram-se no ANEXO I - Termo de Referencia, deste edital, e nos termos da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Justificativa: O certame será anulado conforme razões e fundamentações
daquele Parecer nº. 681/2024, devido ausência de resposta a impugnação e a omissão no
edital quanto a dispensa de Balanço Patrimonial para MEIs, que afeta diretamente a
competitividade do certame. Após correção do edital será publicado novo edital com as
correções necessárias e nos mesmos meios publicados anteriormente.
Nossa Senª do Livramento-MT., 18 de setembro de 2024.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
DISPENSA ELETRONICA Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14066/2024
O município de Nossa Senhora do Livramento, por meio agente de contratação,
designados pelo instrumento legal Portaria nº 0044/2024, torna público para conhecimento
dos
interessados,
que
a
DISPENSA
ELETRONICA
N.
º
0017/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 140066/2024, tendo como Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de editoração, diagramação e impressão de 500 (quinhentos)
exemplares do livro Culinária Popular em Nossa Senhora do Livramento, Mato Grosso:
Modos Tradicionais de fazer Comida., conforme condições, quantidades e especificações
estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus anexos, com abertura
marcada para às 08:00 horário de Brasilia/DF do dia 12/09/2024 não houve participantes
interessados e por isso foi considerada "DESERTA".
Nossa Senª do Livramento-MT, 19 de Setembro de 2024.
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: EDER
ROBERTO DE PAULA LTDA. CNPJ nº 14.822.294/0001-41. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA
DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017-
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL
R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.
VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De
acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: EDER ROBERTO DE
PAULA LTDA. CNPJ nº 14.822.294/0001-41. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de
preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme
CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, e conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no item 1.2. do Termo de
Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024. VALOR TOTAL R$
66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. VIGÊNCIA:
17 de setembro de 2024 até 17 de setembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Peixoto de Azevedo-MT, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO, da
publicação do dia 20 de setembro de 2024, Diário Oficial da união, Seção 3, Nº 183,
páginas 271, referente a publicação do
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia
07/10/2024 às 13h30 (horário de Brasília) LEIA-SE: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia
29/10/2024 às 13h30 (horário de Brasília)
Peixoto de Azevedo-MT, 20 de setembro de 2024.
JULIANE SEMENSATE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE COMPRA DIRETA Nº 74/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo
que tem por objeto "AQUISIÇÃO DE INDICADOR BIOLÓGICO E QUÍMICO A FIM DE ATENDE AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
O Município Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021,
regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.685/2023, "abre-se prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, às empresas interessadas neste objeto para a apresentação
de propostas adicionais a este órgão". Os interessados para fins de elaboração de Proposta
poderão retirar o Termo de Referência no Departamento de Compras e Licitação na sede da
Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou
PEN-DRIVE, no horário das 08:00 às 18:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail
gerenciacompraslicitacao@gmail.com ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Limite
para Apresentação da Proposta de Preços: 27/09/2024 às 18:00h A proposta de Preços
deverá ser entregue no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Rondonópolis
- MT, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis MT
, no horário de 08:00h às 11:00h, e das 13:00h às 18:00h em dias uteis ou pelo E-mail:
gerenciacompraslicitacao@gmail.com. A empresa detentora da proposta mais vantajosa
será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias
para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Rondonópolis/MT, 23 de setembro de 2024.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Superintendente de Compras e Licitação
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