DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400196
196
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0073/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DROGARIA PIRES MIRANDA LTDA .
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR.
Valor da Ata Contrato: R$ 11.840,00 (onze mil e oitocentos e quarenta reais). Assinatura:
23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 até 22/09/2025. Valter Antônio Costa. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0074/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e L E C DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR. Valor da Ata Contrato: R$ 4.276,50 (quatro mil e
duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Assinatura: 23/09/2024. Vigência:
23/09/2024 até 22/09/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0075/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e MG2 NUTRICAO LTDA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR.
Valor da Ata Contrato: R$ 12.394,40 (doze mil e trezentos e noventa e quatro reais e
quarenta centavos). Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 até 22/09/2025. Valter
Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0076/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e NEW NUTRI COMERCIO DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR. Valor da Ata Contrato: R$ 2.030,00 (dois mil e trinta
reais). Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 até 22/09/2025. Valter Antônio Costa.
PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 004/2024, Processo n°
061/2024. O Município de Araguari/MG, por meio da Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Social, comunica a todos os interessados que realizará Chamamento
Público para Prospecção do mercado imobiliário em Araguari - MG, com vistas à futura
locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Social, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel
não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no edital. Convoca
todos os interessados a apresentarem proposta, conforme anexo III do edital, até as 18
horas do dia 09 de outubro de 2024, no endereço: Praça Gaioso Neves n° 129, Centro,
Araguari-MG, CEP 38.440-001 ou encaminhadas via e-mail licitacao@araguari.mg.gov.br. O
Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.araguari.mg.gov.br, no
Portal da Transparência, na aba Licitações e Compras. Para mais informações canais de
contato citados no edital. Araguari, 23 de setembro de 2024.
Em 23 de setembro de 2024.
DANIELA NAVES VIEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.077/2024
Remarcação
Pregão Eletrônico 09.077/2024. Processo: 114/2024. O Município, comunica aos
interessados que em virtude de erro no cadastro da data de abertura das propostas de
preços e início da sessão de disputa dos preços no site licitanet (www.licitanet.com.br), fica
designada nova data de acolhimento das propostas dia 24/09/2024 a partir das 17:00
horas até 08/10/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão
de disputa de preços dia 08/10/2024 às 08:35 horas, aquisição de camisetas que serão
utilizadas pelos adolescentes do programa pequeno jardineiro através do projeto "novos
olhares", através da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá/MG. Edital
disponível: 24/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 23 de setembro de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024 ADESÃO Nº 6/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Vale Comércio de
Produtos para Educação Ltda. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços n° 014/2024,
da Amesp - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí, para a aquisição
de Playgrounds destinados ao CMEI "Luiz Carlos Viana" e à ESF "São Francisco De Assis".
Valor: O presente contrato tem o seu valor total de R$ 154.795,00 (cento e cinquenta e
quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais). Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias.
Vigência: 
90 
(noventa) 
dias. 
Dotação 
Orçamentária: 
Ficha: 
309 
- 
Dotação:
0206.12.365.0006.1.010 44.90.52.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 33.000,00; Ficha: 673 -
Dotação: 0210.15.452.0010.1.032 44.90.52.00 - Fonte: 2706 - Saldo: R$ 122.000,00. Data
de Assinatura: 16 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Alteração ao Edital de Licitação. Processo nº 147/24 - PE Nº 25/24. Mantém a abertura
do certame para o dia 07/10/24, às 09h00min. Errata na integra à disposição na página do Município
www.brazopolis.mg.gov.br e no Portal de Compras: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/.
Brazópolis-MG, 23 de setembro de 2024.
JULIANA ALVES DE FREITAS
Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Edital de Licitação. Processo nº 151/24 - Concorrência nº 09/24. Objeto:
Contratação de Empresa especializada visando a pavimentação em bloquetes sextavados
na Avenida Lázaro Vizoto, no Bairro Frei Orestes, em atendimento ao Convenio de Saída
1301000750/2024/SEINFRA. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de
disputa: Aberto. Abertura: 14/10/24 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR,
no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na
página do
Município www.brazopolis.mg.gov.br
e https://comprasbr.com.br/pregao-
eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1373 /
98421-9093.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Edital de Licitação. Processo nº 152/24 - Concorrência nº 10/24. Objeto:
Contratação de Empresa especializada visando a pavimentação em bloquetes sextavados na
Rua Miguel Pereira dos Santos, no Bairro Jardim das Flores, em atendimento ao Convênio de
Saída 1491000896/2024/SEGOV. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de
disputa: Aberto. Abertura: 14/10/24 às 13h30min, através do sistema Portal COMPRASBR, no
sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página
do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/.
Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093.
Brazópolis-MG, 23 de setembro de 2024.
JULIANA ALVES DE FREITAS
Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024
Concorrência n°006/2024. Processo n°'177/2024. RR Terraplenagem e Construções EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica em
PMF no distrito de Serra Bonita, município de Buritis - MG. Valor global de R$ 399.000,00
(trezentos e noventa e nove mil reais). Vigência no período de 10/09/2024 a 10/12/2024.
Buritis-MG - Keny Soares Rodrigues - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 064/2022
Município de Capinópolis-MG. Extrato de 4º Termo aditivo ao contrato 064/2022. Partes: MC
e Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda-ME. Objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato
que corresponde a aproximadamente 20,44%. Valor do aditivo: R$ 17.811,54 (dezessete mil
oitocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). Data do aditivo: 19/09/2024.
Contrato nº 011/2022
Município de Capinópolis-MG. Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato 004/2022. Partes:
MC e Barros Laboratório Ltda. Objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato que
corresponde a 25%. Valor do aditivo: R$ 40.250,00 (quarenta mil duzentos e cinquenta
reais). Data do aditivo: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 080/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 080/2024. Partes: MC e JP Beleza.
Objeto: Contratação de serviços de recauchutagem de pneus com fornecimento de
materiais. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 30.969,00 (trinta mil
novecentos e sessenta e nove reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 075/2024 originário da Chamada Pública nº 003/2024, Processo nº
083/2024. Objeto: Contratação para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede Municipal do Municipio de
Caputira/MG. Produtor Contratado: José Maria de Assis, CPF: XXX.976.336-XX, Valor Global de
R$ 39.966,75 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco
centavos). Data da assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 056/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia
para execução de obras de infraestrutura calçamento em blocos sextavados de
concreto e execução de meio-fio e sarjeta, município de Congonhas do Norte/MG
(Comunidade Extrema) em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE: 950626/2023
Operação 061114/2023 firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Congonhas do
Norte/M, 
Contratado: 
JA 
Engenharia 
e 
Construção 
Civil 
LTDA 
data 
da
assinatura:23/09/2024.Fabricio Aparecido Otoni. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024
PROC LICIT. 0141/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES,
ACESSÓRIOS E ITENS DIVERSOS PARA A DEFESA CIVIL, BRIGADISTAS E BOMBEIROS. O Ed i t a l
e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 07/10/2024, às 09:00 Horas.
Conselheiro Pena - MG, 23 de setembro de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024. Processo n° 063/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Parque
de Lazer Gerson Coutinho da Silva (Goiá), no Município de Coromandel-MG, referente ao
contrato nº 814/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e SECULUS
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor: R$2.099.000,00 (dois
milhões e noventa e nove mil reais). Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Coromandel-MG,
20 de setembro de 2024. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação.