DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2024
-- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 11/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor
Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a
Contratação de Empresa do ramo da engenharia civil, para execução de infraestrutura do
acesso e entorno do galpão localizado no distrito de São Sebastião do Sacramento, na
estrada
José
Brissio
Pereira
- neste
município,
conforme
condições
e
exigências
estabelecidas no termo de referência e edital, para atender demanda da Secretaria
Municipal de Obras. Sessão dia 10/10/2024 às 08h30min. As informações inerentes a
presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à
Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os
interessados
enquadrados
como
Microempreendedor 
Individual,
para
fins
de
esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala
Mineira/SEBRAE.
Manhuaçu/MG, 19 de setembro de 2024.
ALINE ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna
público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Processo
nº 045/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para a futura e
eventual aquisição de pneus, em atendimento a frota de veículos e máquinas, da prefeitura
municipal de Moeda/MG (itens fracassados do PE 14/2024). A sessão eletrônica se
realizará no dia 04/10/2024, às 08:30hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores
informações: licitacao@moeda.mg.gov.br. A íntegra do edital encontra-se disponível no
link: https://moeda.mg.gov.br/licitacao/
JULIANA BORGES
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
Extrato nº 144/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 092/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo
nº 231/2024 - Pregão Eletrônico: 092/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais esportivos, atendendo a demanda da Secretaria de
Esportes do município de Montes Claros - MG. Detentora da ata: Aquarela Comercio e
Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ: 18.905.288/0001-09 - Valor Global: R$ 48.708,14 -
Assinada por meio digital em 11/09/2024; Moc Soluçoes LTDA, inscrito no CNPJ:
35.621.926/0001-89 - Valor Global: R$ 17.398,35 - Assinada por meio digital em
11/09/2024; Rico Esportes LTDA, inscrito no CNPJ: 47.806.094/0001-54 - Valor Global: R$
39.271,20 - Assinada por meio digital em 10/09/2024; Superball Sports Material Esportivo
LTDA, inscrito no CNPJ: 04.611.754/0001-39 - Valor Global: R$ 7.702,95 - Assinada por meio
digital em 09/09/2024; Brumo Esportes LTDA, inscrito no CNPJ: 51.414.411/0001-64 - Valor
Global: R$ 2.224,10 - Assinada por meio digital em 10/09/2024; Vertentes Materiais
Esportivos LTDA, inscrito no CNPJ: 52.775.750/0001-77 - Valor Global: R$ 47.718,62 -
Assinada por meio digital em 09/09/2024; Paraná Industria e Comercio de Redes e Cordas
LTDA, inscrito no CNPJ: 05.700.700/0001-02 - Valor Global: R$ 2.999,88 - Assinada por meio
digital em 09/09/2024; MYR Comercio de Artigos Pedagógicos LTDA, inscrito no CNPJ:
46.449.285/0001-43 - Valor Global: R$ 95.358,25 - Assinada por meio digital em
09/09/2024; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de
Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet 
no 
endereço: 
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-
precos>.
Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 145/2024
Processo: 376/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 173/2023. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírios oftalmológicos,
atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Ata
nº.: 579. Fornecedor: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli. Primeiro Termo de
Aditamento: Reequilibram-se os valores previstos na Cláusula Segunda - Dos Preços
Registrados, referente aos itens 47 do lote 01 e 16 do lote 02 - CEFALEXXINA
MONOHIDRATADA 500MG, considerando o saldo atual apurado, o presente reequilíbrio
importará em um acréscimo de R$1.375,55 (mil trezentos e setenta e cinco reais e
cinquenta e cinco centavos), sobre o valor inicialmente contratado. Com esta alteração, o
total contratado passará a viger em R$ 394.723,55 (trezentos e noventa e quatro mil
setecentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentos: Lei nº. 14.133
de 01/04/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 13 de agosto de 2024.
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 839/2024
Processo: 379/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 136/2024. Objeto: Aquisição de
Bens Permanentes, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P0379/24-01. Contratada:
Metalmontes Industria e Comercio de Moveis Ltda - Me. Valor: R$420,00. Vigência: 01
(um) ano contado do dia subsequente da assinatura do contrato. Assinado por meio
físico em 15 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 379/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 136/2024. Objeto: Aquisição de Bens
Permanentes, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG.
(Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor
individual). Contrato: P0379/24-02. Contratada: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda. Valor: R$17.989,95. Vigência: 01 (um) ano contado do dia subsequente da assinatura do
contrato. Assinado por meio digital em 19 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 901/2024
Processo: 286/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 115/2024. Objeto: Aquisição de
bens permanentes e de consumo, para atender a demanda da secretaria de saúde do
Município de Montes Claros - MG. Contrato: P0286/24-01. Fornecedor: Metalmontes
Industria e Comercio de Moveis Ltda. - ME. Termo De Apostilamento Nº. 01 Ao Contrato
Nº. P0286/24-01:
o presente
instrumento tem
como objetivo
alterar a
dotação
orçamentária ao contrato, conforme memorando de nº.3328/smsau/2024, de lavra da
secretária municipal de saúde, resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a
cláusula décima primeira, com a finalidade de alterar a dotação orçamentária, para custear
o item 20 - maca com carrinho. Onde se lê: Unidade:021202; Função 10; Subfunção: 305;
Programa: 
0070; 
Destino: 
3; 
Projeto
Atividade: 
072; 
Subelemento: 
44905204;
Recurso:1500-Recursos não vínculados de Impostos; Ficha: 7146. Recurso Municipal. Leia-
Se: Unidade: 021202; Função: 10; Subfunção: 122; Programa: 0062; Destino: 3; Projeto
Atividade: 072; Subelemento: 44905204; Recurso: 2659-Outros recursos Vinculados à
Saúde; Ficha: 10463. Recurso Federal. Assinado por meio físico em 10 setembro 2024.
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 SRP
Processo Licitatório n.º 245/2024 - Pregão Eletrônico n.º 076/2024, Registro de
Preço n° 068/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de material de
informática, moveis e eletrodomésticos para as diversas secretarias da prefeitura municipal
de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas
nesse termo de referência, conforme edital. parte iii. Início de Cadastramento das
Propostas: 23/09/2024 às 10h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/10/2024 às
08h30min. Abertura das Propostas e análises: 10/10/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de
Lances: 10/10/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra
à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço
Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br
e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LI C I T AÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em locação de concentradores de oxigênio para o atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Mutum/MG. Início do recebimento das propostas:
24/09/2024 às 14h00min. Data do certame: 04/10/2024 às 09h00min. Edital disponível:
www.mutum.com.br 
e 
www.licitardigital.com.br.
Informações 
e 
esclarecimentos
exclusivamente www.licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o
portal e o site oficial do município prevalecerão informações do portal.
JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização dos seguintes do
pregão eletrônico n° 09/2024 no dia 09/10/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de filmes radiológicos para atender a demanda da
secretaria municipal de Saúde do Município de Novo Cruzeiro Integra dos editais e demais
informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão
de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12
horas, através do telefone 33
3533-1200 e e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br;
http://novocruzeiro.mg.gov.br/.
Em 23 de setembro de 2024
GIDENILVA DIAS FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº16/2024 - Contratação
de empresa de engenharia para execução das obras de infraestrutura e construção de
unidades habitacionais no residencial Dom Luciano, com fornecimento total de mão de
obra, materiais e equipamentos, viabilizando projetos do Programa Habitacional do
município de Ouro Preto, inseridos no contexto do TC 0233525-50/2007 PAC, conforme
Parecer Jurídico. Gerência de Compras e Licitações
ALBERTO FREDERICO GOUVEIA
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A 
Secretaria 
Municipal 
de 
Gestão 
Pública 
torna 
público 
a
Concorrência Eletrônica Nº 03/2024. Processo de Compras Nº 60/2024 - Tipo:
Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE
EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO ALMOXARIFADO
E ARQUIVO
CENTRAL, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHA, CRONOGRAMA E
MEMÓRIA
DE 
CÁLCULO.
As 
propostas
e
documentos 
serão
recebidos
virtualmente a partir das 08h00min do dia: 24/09/2024 até às 08:59:00 do dia
10/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de
Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas
contidas
no Edital
e
seus Anexos,
à
disposição
dos interessados
na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada
na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG,
CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br,
no 
Portal 
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura
das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 23 de Setembro de 2024
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Membro da Comissão de Contratação

                            

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