DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
O Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, através do Prefeito Municipal, o
senhor Rodrigo Alexandre Fernandes, torna público o interesse em aderir como órgão não
participante a Ata de Registro de Preços nº 038/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº
022/2023, cujo objeto é aquisição de playgrounds educativos para área externa e jogos
pedagógicos para ensino fundamental I, para atender as necessidades das unidades
escolares da rede municipal de ensino, realizado pelo Consorcio Multifinalitário
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas -
União da Serra Geral, que teve como vencedora a empresa Soma Comércio Atacadista
Ltda, inscrita no CNPJ: 09.152.032/0001-87, O município de Pedras de Maria da Cruz - MG
pretende aderir itens da referida ata de registro de preços, com um valor total de R$
433.292,00 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e dois reais), descrição e
quantidade
dos
itens
a
serem
aderidos
podem
ser
consultados
no
link:
www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/atas.
O Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, através do Prefeito Municipal, o
senhor Rodrigo Alexandre Fernandes, torna público o interesse em aderir como órgão não
participante a Ata de Registro de Preços nº 032/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº
014/2023, cujo objeto é aquisição de kit's alimentação, visando atender as necessidades
das escolas municipais da rede pública de ensino, realizado pelo Consorcio Multifinalitário
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas -
União da Serra Geral, que teve como vencedora a empresa Soma Comércio Atacadista
Ltda, inscrita no CNPJ: 09.152.032/0001-87, O município de Pedras de Maria da Cruz - MG
pretende aderir itens da referida ata de registro de preços, com um valor total de R$
124.480,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), descrição e
quantidade
dos
itens
a
serem
aderidos
podem
ser
consultados
no
link:
www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/atas
RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/24
P.L. nº 61/24
Objeto: R.P. prestação de serviços especializados para o Município de
Pimenta/MG. Sessão: 10/10/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 23 de setembro de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto termo aditivo
de prazo ao contrato N°242/2022. Partes:
Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa Construmota Ltda. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo
licitatório nº 79/2022, tomada de preço nº 06/2022 Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obra de construção de infraestrutura no
parque de exposições no município de Pintópolis/MG, tendo como fonte de recursos o
contrato de repasse MC 909216/202-operação 1074054-82, conforme projetos que
integram o presente edital. Fica prorrogado o prazo até 19/03/2025. A partir do dia
19/09/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°327/2023. Partes: Pref. Mun.
de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio Intermunicipal Muntifinalitario da Area Mineira
da Sudene. CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 094/2023, Dispensa
N°032/2023Objeto: Contrato de programa para prestação de serviços especializados para a
consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural de acordo com a
deliberação normativa do CONEP para o exercício de 2025. Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 31/12/2024.a partir do dia 22/09/2024Ley Lopes dos Santos -
Prefeito de Pintópolis - MG.
Quarto termo aditivo ao contrato N°338/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a
Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ Nº 05.340.639/0001-30Processo
licitatório nº 114/2022, Adesão a registro de preço nº 015/2022. Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato até 31/12/2024, a partir do dia 30/09/2024. Assinatura 17/09/2024
Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N°043/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a
Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA CNPJ nº 28.929.699/0001-98 Processo
licitatório nº 054/2024 Pregão eletronico N° 018/2024. Objeto: Contratação de empresas
para fornecimento de forma parcelada de carga de gas liquefeito de petróleo (gas cozinha)
de 13 kg. Vigência até 17/09/2025.com valor global R$52.653,38 (cinquenta e dois mil
seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos) Ley Lopes dos Santos - Prefeito
de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, no dia
treze de setembro do presente ano, o Processo Licitatorio n 123/2024, na modalidade
Concorrencia n 01/2024, tendo como Objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA REALIZACAO DA OBRA DE
RECAPEAMENTO DA AVENIDA
PREFEITO JOSE EVILASIO ASSI,
NESTE MUNICIPIO,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL, foi adjudicado sendo vencedora a empresa LEOPAV
INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, CNPJ n 46.640.417/0001-10, no valor global de
setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.
ROSIEL DE LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, no dia
treze de setembro do presente ano, o Processo Licitatorio n 123/2024, na modalidade
Concorrencia n 01/2024, tendo como Objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA REALIZACAO DA OBRA DE
RECAPEAMENTO DA AVENIDA
PREFEITO JOSE EVILASIO ASSI,
NESTE MUNICIPIO,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL, foi homologado sendo vencedora a empresa LEOPAV
INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, CNPJ n 46.640.417/0001-10, no valor global de
setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.
ROSIEL DE LIMA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 138/2024, na
modalidade Credenciamento n 09/24, tendo como Objeto do proposto certame o
Credenciamento de empresas para realizacao de exames de imagem para atender as
necessidades dos pacientes do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saude, para um
periodo de doze meses. A data de abertura sera a partir do dia 30 de setembro de 2024,
as 13:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Prorrogação de Contrato PRC Nº 178/2022
Concorrência Nº 1/2022
Extrato de 2º Termo de Prorrogação de Contrato 002/2023. PROCESSO Nº 178/2022 -
Concorrência nº 001/2022. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 002/2023, para
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA, incluindo material e mão-de-obra,
observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA, que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital, passando a vigorar por mais 300 (trezentos) dias, ou seja, até
20/07/2025 (vinte de julho de dois mil e vinte e cinco). Contratada: RESTAURARE
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.120.306/0001-70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Aviso de publicação tardia - Extrato do contrato do PL 075/2024 Inex. 015/2024 obj:
contrat. da entidade associação de pais e alunos dos excepcionais - apae de Presidente
Olegário, para prest. de serviços especializados de reabilit. em deficiência intelectual e
programa de intervenção precoce avançado, conforme normativas vigentes. Contrato nº
105/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE PRESIDENTE OLEGARIO. Valor: R$ 192.707,88. Contratante:
Município de Presidente Olegário. Data: 20/08/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir
do dia 21/08/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 422/2022 do PL
nº 065/2022- TP nº 006/2022, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em
21/09/2025 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual
pelo período de 04 (quatro) meses, findando em 21/01/2025. Partes: Prefeitura de
Presidente Olegário-MG e EXTREMA CONSTRUTORA LTDA Contratante: Município de
Presidente Olegário. Data: 11/09/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024
Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Banco do Brasil S.A. Obj: Prestação de
serviços bancários, c exclusividade, necessários ao pagamento de salários, proventos,
vencimentos, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos e inativos.
Proc. 187/24, Disp. 024/24; Prazo 23/08/24-22/08/29. Valor: Não há ônus financeiro p/ o
Município; Sig Contratante: Reginaldo F. de Carvalho, Prefeito. Sig Contratado: Elisabete S.
dos Santos, Rep. Legal. Rio Pomba, 23/08/24. Áthila V. de Oliveira, Ag de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 182/2024,
Pregão Eletrônico SRP Nº 071/2024, objetivando a aquisição de materiais de limpeza em
geral.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/10/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 23 de setembro de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
8.666/93, o resultado da Concorrência Eletrônica n° 007/2024. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção das
Unidades Básicas de Saúde "Paulina Baptista Pereira", "José Manoel de Matos", "Hilton
Francisco de Paula", "Bom Jesus", "Bom Jardim" e no Centro Municipal de Saúde de Santa
Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de
obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas nos projetos e demais
documentos que integram o presente Edital de Licitação, o resultado e extrato de contrato
da Concorrência Eletrônica 007/2024, a favor da empresa: FREITAS LACERDA ENGENHARIA
E CONSTYRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 27.135.794/0001-57, Assinatura contrato vigência
10/09/2024 à 31/12/2024. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação e
Secretaria Municipal de Saúde, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
073/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024, Registro de Preços N.º
027/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 07 de Outubro de 2024, às 08h30min, tendo
por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE,
CAMA, MESA E BANHO destinados ao atendimento das necessidades das secretarias
solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 20 de Setembro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
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