DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2024
Comprasnet Nº. 90448/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens
exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de
julgamento "menor preço por lote". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
secretaria municipal de educação
Aquisição de Materiais de Expediente e Papelaria em Geral, em atendimento
ao "Programa Escola em Tempo Integral", para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Valor Global Estimado Da Contratação: R$211.851,15. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
14/10/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG:
926922.
Uberlândia/MG, 23 de setembro de 2024.
ARTHUR LAPA MEDEIROS
Diretor de Compras
Interino
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2024 - SRP
Nova Data
COMPRASNET Nº. 90410/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota
reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item".
Futura e eventual aquisição de Consultório Odontológico, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde.
A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e
de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica
reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00
horas do dia 11/10/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura
Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 23 de setembro de 2024.
ARTHUR LAPA MEDEIROS
Diretor de Compras
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará licitação, na
modalidade
CONCORRÊNCIA,
na
forma ELETRÔNICA
nº
003/2024,
CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: "Menor preço por empreitada global" para Execução da retomada da obra
ID nº 13322, Termo de Convênio 702605/2010, Padrão FNDE, referente à Escola de
Educação Infantil Tipo B, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico,
Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiros e demais
anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos, que integram o presente edital. Início do recebimento das propostas: às
08h00m do dia 24/09/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia
30/10/2024. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 30/10/2024. Disponibilização do
edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br
e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia-MG, 23 de setembro de 2024.
JULIANE APARECIDA CARNEIRO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
A Pref. torna público o P. L. nº 62/2024 - Concorrência nº 15/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de Construção
da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Possidônio Marques Lobato, na
Comunidade de Tabocas, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto
Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-
financeiros, projetos arquitetônicos, termo de convênio SEE-MG nº 1261002921/2022.
A partir do dia 25/09/2024 - Abertura: dia 09/10/2024 às 08h31m. Edital disponível no
site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
A Pref. torna público o P. L. nº 63/2024 - Concorrência nº 16/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde na
comunidade de Brejinho, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto
Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-
financeiros, projetos arquitetônicos, e Convênio SES-MG nº 1321001028/2024. A partir
do dia 25/09/2024 - Abertura: dia 10/10/2024 às 08h31m. Edital disponível no site:
www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
A Pref. torna público o P. L. nº 64/2024 - Concorrência nº 17/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de calçamento na Rua Riacho dos
Machados (Bairro São Luiz) e Rua Gregório Gonçalves de Queiroz (Brejinho), conforme
especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial
descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos.
A partir do dia 25/09/2024 - Abertura: dia 11/10/2024 às 08h31m. Edital disponível no site:
www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
A Pref. torna público o P. L. nº 65/2024 - Concorrência nº 18/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de calçamento da Rua Santa Clara
(Bairro Bom Jesus) e acessos a MG 403, conforme especificado no Estudo Técnico
Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias,
cronogramas
físico-financeiros,
projetos
arquitetônicos,
conforme
condições
estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia 25/09/2024 - Abertura: dia
14/10/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
PL 260/2023
DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA META X INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA ME, para o LOTE 01 no valor total de R$ 188.096,16. Fim de acolhimento
de manifestação de intenção de Recurso: 24/09/2024-09:52:44. A íntegra da publicação
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br
e
http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 23/09/2024, 23 de setembro de 2024
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de portaria nº 28 - O Fundo Municipal de Saúde do município de Viçosa torna
pública a portaria supracitada, cujo o objeto é a Habilitação da Fundação Assistencial
Viçosense - Hospital São João Batista, Fundação pública de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 17.989.187/0001-09, para aderir ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias
Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF). A Portaria tem data
de 02 de setembro de 2024. Viçosa/MG, 23 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal:
Portaria GM/MS nº 701, de 1º de setembro de 2023 e nº 90, de 3 de fevereiro de 2023
- Gestor do SUS/Secretário Municipal de Saúde -
Extrato de portaria nº 29 - O Fundo Municipal de Saúde do município de Viçosa torna
pública a portaria supracitada, cujo o objeto é a Habilitação da Casa da Caridade - Hospital
São Sebastião, Fundação pública de direito privado, inscrita no CNPJ nº 25.945.403/0001-
34, para aderir ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames
Complementares e Consultas Especializadas (PNRF). A Portaria tem data de 02 de setembro
de 2024. Viçosa/MG, 23 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Portaria GM/MS nº
701, de 1º de setembro de 2023 e nº 90, de 3 de fevereiro de 2023. Gestor do
SUS/Secretário Municipal de Saúde - Rainério Rodrigues Fontes.