DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.826/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA BAR E RESTAURANTE GEISE BARARUA ,
CNPJ 41.498.250/0001-80.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alterac–aÞo do porte empresarial da contratada,
de acordo a solicitacaÞo e demais documentos comprobatoìrios apresentados pela pessoa
jurídica em questaÞo, que agora passa a ser porte empresarial de MICRO EMPRESA, mantendo
inalterado o CNPJ da empresa, conforme alterac–aÞo do contrato social da empresa Data da
assinatura: 17 de setembro de 2024. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO,
Prefeito Municipal
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.827/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BAR E RESTAURANTE GEISE
BARARUA, CNPJ 41.498.250/0001-80.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alterac–aÞo do porte empresarial da contratada,
de acordo a solicitac–aÞo e demais documentos comprobatoìrios apresentados pela pessoa
jurídica em questaÞo, que agora passa a ser porte empresárial de MICRO EMPRESA, mantendo
inalterado o CNPJ da empresa, conforme alterac–aÞo do contrato social da empresa Data da
assinatura: 17 de setembro de 2024. Ordenador de Despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX
Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1828/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA BAR E RESTAURANTE GEISE
BARARUA, CNPJ 41.498.250/0001-80.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alterac–aÞo do porte empresarial da contratada,
de acordo a solicitac–aÞo e demais documentos comprobatoìrios apresentados pela pessoa
jurídica em questaÞo, que agora passa a ser porte empresárial de MICRO EMPRESA, mantendo
inalterado o CNPJ da empresa, conforme alterac–aÞo do contrato social da empresa Data da
assinatura: 17 de setembro de 2024. Ordenador de Despesas: MILEIDE TRINDADE DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Assistência Social.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.829/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BAR E RESTAURANTE GEISE BARARUA ,
CNPJ 41.498.250/0001-80.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alterac–aÞo do porte empresarial da contratada,
de acordo a solicitac–aÞo e demais documentos comprobatoìrios apresentados pela pessoa
jurídica em questaÞo, que agora passa a ser porte empresárial de MICRO EMPRESA, mantendo
inalterado o CNPJ da empresa, conforme alterac–aÞo do contrato social da empresa Data da
assinatura: 17 de setembro de 2024. Ordenador de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS
SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.830/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BAR E RESTAURANTE GEISE BARARUA,
CNPJ 41.498.250/0001-80.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alterac–aÞo do porte empresarial da contratada,
de acordo a solicitac–aÞo e demais documentos comprobatoìrios apresentados pela pessoa
jurídica em questaÞo, que agora passa a ser porte empresárial de MICRO EMPRESA, mantendo
inalterado o CNPJ da empresa, conforme alterac–aÞo do contrato social da empresa Data da
assinatura: 17 de setembro de 2024. Ordenador de Despesas: PATRICIA SANTOS Q U A R ES M A
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
A Prefeitura Municipal de Afuá, torna público, Após constatada a regularidade, a
HOMOLOGAÇÃO da presente CONCORRÊNCIA: LOTE 1 - Empresa Vencedora: EXECUTIVA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor total do Contrato: R$ 2.118.275,90. Data da
Homologação: 23/09/2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011.2024-FMS
Avisos de Homologação e Adjudicação.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011.2024-FMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
Ramo Pertinente, Para Locação de (Software) Integrado de Gestão Pública nas Áreas de
Contabilidade Pública (Geração do E-Contas TCM/PA), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio E
Publicação/Hospedagem de dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e decreto nº
7.185/2010. Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Anapu. Vencedor
do certame: ASP - Automação Serviços E Prod. de Informática - Ltda inscrita no Cnpj n°
02.288.268/0001-04, com o valor total R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais);
HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
MIRIVALDO FARIAS DO CARMO
Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012.2024-PMA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012.2024-PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
Ramo Pertinente, Para Locação de (Software) Integrado de Gestão Pública nas Áreas de
Contabilidade Pública (Geração do E-Contas TCM/PA), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio E
Publicação/Hospedagem de dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e decreto nº
7.185/2010. Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu/. Vencedor do
certame: ASP - Automação Serviços e Prod. de Informática - Ltda inscrita no Cnpj n°
02.288.268/0001-04, com o valor total R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais);
HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
AELTON FONSECA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013.2024-FME
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013.2024-FME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
Ramo Pertinente, Para Locação de (Software) Integrado de Gestão Pública nas Áreas de
Contabilidade Pública (Geração do E-Contas TCM/PA), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio E
Publicação/Hospedagem de dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e decreto nº
7.185/2010. Para Atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Anapu.
Vencedor do certame: ASP - Automação Serviços e Prod. de Informática - Ltda inscrita no Cnpj
n° 02.288.268/0001-04, com o valor total R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais);
HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
DEUZILENE MUNIZ SILVA
Secretaria de Educação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014.2024-FMAS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014.2024-FMAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
Ramo Pertinente, Para Locação de (Software) Integrado de Gestão Pública nas Áreas de
Contabilidade Pública (Geração do E-Contas TCM/PA), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio e
Publicação/Hospedagem de dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e decreto nº
7.185/2010. Para Atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu.
Vencedor do certame: ASP - Automação Serviços e Prod. de Informática - Ltda inscrita no Cnpj
n° 02.288.268/0001-04, com o valor total R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais);
HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Anapu-PA, 23 de setembro de 2024.
MARTA GONÇALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º termo aditivo do Contrato nº 20210170; Processo licitatório nº 010/2021-
04PMA, Dispensa; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº
29.891.948/0001-66 e a empresa Clovis Damasceno de Castro, inscrito no CPF
XXX.XXX.512-68; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato no período de 30 de setembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Espécie: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20210173; Processo licitatório nº
011/2021-04 PMA, Dispensa; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o
nº 29.891.948/0001-66 e Amanda Costa Rodrigues, inscrito no CPF XXX.XXX.382-99, O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato no
período 30 de setembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20240220. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: 1º
Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.664,97, nos termos do
art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 123.784,82.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20229712. Origem: Tomada de Preços nº 27/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Tal Construtora e
Incorporadora Ltda. Objeto: 6º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 05/09/2024 a 04/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 039/2023. Contratante: O FUNDO MUNNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO
- FME, CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FU N D E B,
inscrito no CNPJ 29.992.469/0001-36. com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n,
Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material de copa e cozinha para atender a Rede Municipal de Ensino - RME.
Contrato Administrativo n.º 145/2024. Contratado: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, CNPJ nº
42.518.108/0001-10. Valor: R$ 78.210,40 (setenta e oito mil duzentos e dez reais e
quarenta centavos). Contrato Administrativo n.º 147/2024. Contratado: JSL COMERCIO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 20.283,20 (vinte
mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Contrato Administrativo n.º 149/2024.
Contratado: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ nº
37.730.284/0001-81. Valor do Vencedor: R$ 35.484,20 (trinta e cinco mil quatrocentos e
oitenta e quatro reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 16/05/2024. Vigência: A
vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação
Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato.
Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal Educação de
Benevides/PA .
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 039/2023. Contratante: O FUNDO MUNNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO
- FME, CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FU N D E B,
inscrito no CNPJ 29.992.469/0001-36. com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n,
Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material de copa e cozinha para atender a Rede Municipal de Ensino - RME.
Contrato Administrativo n.º 174/2024. Contratado: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO
- EIRELI, CNPJ nº 22.906.038/0001-60. Valor: R$ 46.161,30 (quarenta e seis mil cento e
sessenta e um reais e trinta centavos). Contrato Administrativo n.º 175/2024. Contratado:
R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, CNPJ nº 13.653.085/0001-59. Valor:
R$ 14.166,40 (quatorze mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Data de
Assinatura: 28/06/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da
data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº
8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária
indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária
Municipal Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 025/2023. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BENEVIDES, inscrito no CNPJ n.º 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de
Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro,
CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Contrato
Administrativo
n.º 184/2024-SEMSA.
Contratada: CASMED
COMERCIO DE
ARTIGOS
MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.332.016/0001-40.
Valor: O valor total é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data de Assinatura:
24/06/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de
Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/Pa.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 007/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA
MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do
Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras
de implantação do sistema de abastecimento de água do bairro Moacir Gerundio, no Distrito
de Murinin no Município Benevides - Pará. Contrato Administrativo n.º 210/2024-PMB.
Contratada: COMSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.300.959/0001-76. Valor: O valor
total da contratação é de R$ 1.107.500,00 (um milhão cento e sete mil e quinhentos reais).
Data de Assinatura: 24/07/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 meses,
contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação
Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa:
Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.