DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 316, Edição do dia
19/09/2024. CONTRATO Nº 905/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00003/PMP, MVR
CONSTRUCOES LTDA. Onde se lê: CONTRATO Nº 899/2024. Leia - se: CONTRATO Nº
905/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00005
Objeto: "Construção de uma Sala de Repouso na Escola Municipal de Ensino
Fundamental e Infantil Edna de Aquino Gomes, estabelecida na sede do município de
Paragominas, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de
Educação de Paragominas, por meio de licitação na modalidade concorrência pública.
Data de Abertura: 09/10/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via
internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br)ou de
segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua
do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/09/2024. Presidente da CPL - Diana Maria Barata
Borges - Portaria nº 21/2024 - GPP.
DIANA MARIA BARATA BORGES
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A prefeitura Municipal de Pau D'arco - Pa, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. No uso de suas atribuições legais e com
base no inc. IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação
do processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por
item, sob o n° 004/2024-SMS/PMPD/PA - SRP, onde sagraram-se vencedoras as empresas
T RNASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA Cnpj 39.355.824/0001-10 (valor total registrado R$
1.037.107,20); MOTOBRAS MOTORES LTDA Cnpj 04.854.089/0001-04 (valor total registrado
R$ 549.934,00), que apresentaram os menores preços, nos termos da Ata Final de f.
009/0011, do v. 1º do Processo nº 00012.2024.040.01, cujo o objeto é o registro de preço
para futuras e eventuais compras de materiais para a manutenção de bens imóveis:
cimento, saco 42,5 kg, areia grossa lavada, areia fina lavada e brita n° 0 (bens de
consumo), que serão destinados a manufaturação e preparo de estruturas de blocos de
concretos sextavados, para serem aplicados em superfícies de trinta ruas localizadas no
perímetro urbano da cidade de pau d´arco, visando as melhorias das suas condições de
fluxo e tráfego, perfazendo um valor global de R$ 1.587.041,20. Pau d´arco/PA, 13/09/24
(ato de adjudicação) e 23/09/24 (ato de homologação).
FREDSON PEREIRA DA SILVA
Autoridade Competentes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2024-FME
PROCESSO N° 024/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 04/10/2024
- 15h00min. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Objetivando
Futura e Eventual Contratação Para Aquisição de Material de Consumo (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, MATERIAL
DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS), EM
ATEDIMENTO ÀS
NECESSDIADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME, NOS TERMOS E CONDIÇÕES
CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 23 de setembro de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FUNDEB
Objeto: Aquisição de centrais de ar destinados a atender as necessidades das escolas
públicas da rede municipal de ensino de Rondon do Pará conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 07/10/2024 às 08:30 horas
(horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento
das propostas até às 08:29 horas do dia 07/10/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538
(WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 23 de Setembro de 2024.
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7/2024 Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia na Reforma e Ampliação da UBS Bairro Miranda de Rondon do Pará-PA de
acordo com as especificações contidas no Contrato Administrativo nº 20240419. Processo
Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 FMS. Contratada: Engearte Engenharia e
Serviços Eireli - CNPJ: 24.435.164/0001-00. Início da Obra: 30 de setembro de 2024, Prazo
de Execução: 90 dias. Data da assinatura da Ordem de Serviços: 20 de setembro de 2024.
Levi Assis Costa - Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2024-SRP
ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90021-2024-SRP
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 13 de setembro de 2024, no ISSN 1677-
7069 Nº 178 SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:
NO ITEM 2. DO TERMO DE REFERENCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO
DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, RETICA-SE COM INCLUSÃO DO ITEM 2.1
Obs: A Integra do documento encontra-se publicado nos sites oficiais, TCM-
PA e portal transparência do Município.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002
A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia
23/09/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002, Objeto: Registro de
Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte
Escolar, para atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de
Salvaterra/Pa, em favor das empresas vencedoras: Erenilda de Jesus da Silva Ltda, Cnpj nº
34.684.734/0001-59 e
Moraes de Lima Transportes
e Serviços Ltda,
Cnpj nº
22.823.674/0001-29.
Salvaterra/PA, 23 de setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação circulada no dia 23/09/2024 no D.O.U sessão 3, pág. 268;
Referente a Adesão nº A/2024-004, Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo pequeno porte
(ambulância), simples remoção, para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde do município de Salvaterra/pa. ONDE SE LÊ: Contrato nº 20240901. LEIA-SE:
Contrato nº 20240902. As demais informações continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90002/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº:
20240227 CONTRATADA: L. MELO CONSTUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº
07.665.869/0001-02. VALOR: R$ 2.518.283,83 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil,
duzentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 16/07/2024 a
31/12/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
(CAPS) NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS
Nº1.970 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E PROPOSTA N° 17860.9200001/23-021 DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº:
20240261 CONTRATADA: MARCELO G DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ nº 32.318.039/0001-48.
VALOR: R$ 1.836.400,00 (Um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 17/03/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO BARATA, NO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. COM CONFORMIDADE COM O CONVENIO N
44/2024-SEOP CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E
O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATO Nº: 20240257 CONTRATADA: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no
CNPJ nº 50.261.109/0001-50. VALOR: R$ 1.590.124,00 (um milhão, quinhentos e noventa
mil, cento e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 17/09/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS PARA
A REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO
FUNDAMENTAL SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, S/N, CENTRO
SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO N 048/2024-SEDUC
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20240252
CONTRATADA: M D I ENGENHARIA &
COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ nº
17.370.391/0001-39. VALOR: R$ 7.990.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa mil
reais). VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/09/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção do Centro de
Atenção Psicossocial (Caps) No Município de Santa Barbara do Pará, Nos Termos da
Portaria Gm/Ms nº1.970 de 24 de Novembro de 2023 e Proposta N° 17860.9200001/23-
021 do Ministério da Saúde.
Empresa Homologada: MARCELO G DA
SILVA, inscrita no CNPJ nº
32.318.039/0001-48. Valor Homologado: R$ 1.836.400,00 (Um milhão e oitocentos e trinta
e seis mil e quatrocentos reais). Data da Homologação: 13 de Setembro de 2024
DYENE CRISTINA JARDIM CORRÊA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024
Objeto: Contratação de Obras e Serviços Para A Ampliação e Reforma do Centro Cultural
Antônio Barata, No Município de Santa Bárbara do Pará. Com Conformidade Com O
Convenio N 44/2024-Seop Celebrado Entre A Secretaria de Estado de Obras Públicas - Seop
e O Município de Santa Bárbara do Pará.
Empresa Homologada: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
50.261.109/0001-50. Valor Homologado: R$ 1.590.124,00 (Um milhão quinhentos e noventa
mil cento e vinte e quatro reais). Data da Homologação: 16 de Setembro de 2024
MARCUS LEÃO COLARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Materiais Para Construção, Para Atender A Demanda do Fundo Municipal
de Saúde e Suas Unidades de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia
08/10/2024 ás
08h00min. Cópia do
Edital será
obtida através do
Portal da
Transparência 
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência,
www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde