DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241116 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-062FME. Objeto:
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e
Contratada: C ALMEIDA DE LIMA RESTAURANTE, C.N.P.J.: 48.086.505/0001-47, com o valor
total de R$: 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência: 23 de setembro de 2024 até 23
de setembro de 2025. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 23 de
setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal da Educação - FME.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20230724; Origem:
CONCORRÊNCIA - SRP Nº: 3/2023-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
PÁ, CNPJ nº:22.981.088/0001-02, é a empresa, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM
COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 19 de
setembro de 2024 até 08 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93.Data da Assinatura 19 de setembro de 2024, Tucumã- pá 23 de setembro de
2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20230725; Origem:
CONCORRÊNCIA - SRP Nº: 3/2023-001PMT. Partes: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, é a empresa, CONSTRUSERV
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM
MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do
contrato, com início em 19 de setembro de 2024 até 08 de junho de 2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de setembro de 2024,
Tucumã- pá 23 de setembro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De
Meio Ambiente, Turismo e Industria.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-110FMAS
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 230/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS,
no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 7/2024-110FMAS, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de R$ 40.170,00 (quarenta mil, e cento e setenta
reais), para a licitante E OLIVEIRA DA SILVA BUFFET - CNPJ: 57.266.532/0001-92, de
acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã - PA, 23 de setembro de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAUJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-063FMS
Processo Administrativo nº 109/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de
outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor
preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁR EA
MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas, 
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20240553. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-083FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE E AO
PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$: 13.737,50 (treze mil, setecentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 68.687,50(sessenta e oito mil,
seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 23 de julho de
2024, tucumã - pá 23 de setembro 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal
de Educação.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20240930. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-083FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-
PNAE
E
AO PROGRAMA
ESTADUAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$:8.242,50 (oito mil, duzentos e quarenta e dois
reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 41.212,50 (quarenta e um mil, duzentos e
doze reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 23 de julho de 2024, tucumã - pá 23
de setembro 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00004
Processo Administrativo nº 9202400004. Objeto: Registro de Preços para seleção de
proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material gráfico, prestação de
serviços de impressão, acabamento gráfico e encadernações para suprir a demanda das
Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 10/10/2024. Horário 09 horas Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do
TCM/PA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00010
Processo Administrativo nº 92024-00010. Objeto: aquisição de moveis, equipamentos e
materiais para atender a necessidade do Hospital Municipal de Uruará, de acordo com a
Portaria GM/MS Nº 3.476 de 3 de abril de 2024. Data da Abertura: 08/10/2024. Horário 09
horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no
endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e
portal do TCM/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92024-00015. OBJETO: aquisição de instrumentos musicais,
destinados às atividades pedagógicas do Programa Educação em Tempo Integral conforme
Lei 
14.640/2023. 
Data 
da 
Abertura: 
09/10/2024. 
Horário 
09 
horas 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA .
Uruará/PA, 23 de setembro de 2024.
GILSON BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 352/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
031/2021. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da
Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar - PM - na Comunidade de Fernandes Belo,
neste município de Viseu, Estado do Pará. Conforme acordo de Cooperação Técnica n°
010/2021. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador:
Delcy Alves Paixão. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à 10/08/2025, consoante com
o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2024/PMX
Constitui objeto para o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, deste Município de
Xinguara - Pará, conforme Termo de Referência e demais anexos. Empresa 1: DAOU
SUPERMERCADO LTDA; C.N.P.J. nº: 30.702.296/0001-53, com os itens 003, 030, 036, 037,
041, 045, 047, 049, 051, 053, 054, 055, 057, 058, 060, 061, 062, 064, 077, 080, 081, 083,
084, 088, 090, 091, 092, 094, 095, 096, 097,101, 106, 109, 110, 111, 115, 116, 117, 122,
124, 127, 128, 130, 132, 133, 138, 141, 142, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 158, 159,
162, 163, 169, 173, 175, 177, 178, 179, 183, 184, 190, 192, 193, 195, 197, 198, 200, 202,
204, 211 e 216, perfazendo o valor total de R$ 87.312,60 (Oitenta E Sete Mil, Trezentos E
Doze Reais E Sessenta Centavos). Empresa 2: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; C.N.P.J. nº:
40.223.106/0001-79, com o item 024, perfazendo o valor total de R$ 1.107,00 (Um Mil
Cento E Sete Reais). Empresa 3: DS MULT COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº:
47.791.766/0001-03, com os itens 038, 044, 048, 068, 102 e 103, perfazendo o valor total
de R$ 5.272,00 (Cinco Mil Duzentos E Setenta E Dois Reais). Empresa 4: ESSE CHEMICAL -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; C.N.P.J. nº: 42.458.725/0001-78, com os
itens 004, 009, 013, 014, 015, 017, 034, 046, 107, 134, 135, 136, 185 e 187, perfazendo o
valor total de R$ 22.508,50 (Vinte E Dois Mil, Quinhentos E Oito Reais E Cinquenta
Centavos). Empresa 5: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA ,
C.N.P.J. nº: 30.851.206/0001-96, com os itens 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 078, 121,
139, 154, 156 e 171, perfazendo o valor total de R$ 24.416,70 (Vinte E Quatro Mil,
Quatrocentos E Dezesseis Reais E Setenta Centavos). Empresa 6: H G SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº: 54.645.267.0001-65, com os itens 059, 157, 206 e 207,
perfazendo o valor total de R$ 2.130,60 (Dois Mil, Cento E Trinta Reais e Sessenta
Centavos). Empresa 7: LIZ PARA COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº: 41.081.966/0001-
88, com os itens 043, 063, 131 e 148, perfazendo o valor total de R$ 10.804,80 (Dez Mil,
Oitocentos E Quatro Reais E Oitenta Centavos). Empresa 8: M. DA C. RODRIGUES DE LIMA
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, C.N.P.J. nº: 17.059.170/0001-44, com os itens 005 e
042, perfazendo o valor total de R$ 4.400,00 (Quatro Mil E Quatrocentos Reais). Empresa
9: MIX SOLUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº: 11.813.126/0001-00, com os itens
001, 002, 006, 007, 008, 010, 011, 012, 016, 018, 020, 021, 023, 025, 026, 027, 028, 029,
031, 032, 033, 050, 052, 056, 065, 066, 079, 082, 085, 093, 120, 165, 167, 168, 170, 172,
186, 191, 194, 196, 199, 212, 215 e 218, perfazendo o valor total de R$ 142.404,60 (Cento
E Quarenta E Dois Mil, Quatrocentos E Quatro Reais E Sessenta Centavos). Empresa 10:
PAPEL ARTE LTDA, C.N.P.J. nº: 26.814.778/0001-28, com os itens 019, 035, 039, 040, 067,
069, 086, 089, 098, 099, 100, 104, 105, 108, 112, 113, 114, 118, 119, 123, 125, 126, 129,
137, 140, 143, 144, 153, 155, 160, 161, 164, 166, 174, 176, 180, 181, 182, 188, 189, 201,
203, 205, 208, 209, 210, 213, 214, 219 e 220, perfazendo o valor total de R$ 97.044,40
(Noventa e Sete Mil E Quarenta E Quatro Reais E Quarenta Centavos). Empresa 11:
PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº: 55.163.119/0001-77, com os itens 087
e 217, perfazendo o valor total de R$ 7.295,00 (Sete Mil, Duzentos E Noventa E Cinco
Reais). Empresa 12: R C F MACHADO, C.N.P.J. nº: 83.317.248/0001-08, com o item 022,
perfazendo o valor total de R$ 43.300,00 (Quarenta E Três Mil E Trezentos Reais).
Adjudicado: 30/08/2024 Homologado: 03/09/2024
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
Secretário de Educação e Cultura
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
Referente a Concorrência Eletrônica nº 90004/2024, que objetiva: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem
empregados na execução dos serviços de construção dos Campos Society - Alhandra e
Mata Redonda; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 1.107.368,81.
Alhandra - PB, 10 de Setembro de 2024
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e
material a serem empregados na execução dos serviços de construção dos Campos Society
- Alhandra e Mata Redonda. DOTAÇÃO: 02.051 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA,
JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTES 27.812.1013.1255 Construção e Recuperação de
Quadras Poliesportivas 4490.51.00.1.500.1001 Obras e Instalações Recursos Vinculados de
Impostos
MDE 4490.51.00.1.569.0000 Obras e Instalações 
Outras Transferências de
Recursos do FNDE 4490.51.00.1.570.0000 Obras e Instalações Transferência do Federal
referentes
a 
Convênios
e 
Instrumentos
Congêneres
vínculos 
á
Educação
4490.51.00.1.571.0000 Obras e Instalações Transferência do Estado referentes a Convênios
e Instrumentos Congêneres vínculos á Educação 4490.51.00.1.573.0000 Obras e Instalações
Recursos 
de
Royalties
do
Petróleo 
e
Gás
Natural
Vinculado 
a
Educação