DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4490.51.00.1.720.0000 Obras e Instalações 
Transferências da União Referentes ás
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP 
Lei 9.478
27.812.1013.1311 Construção e Recuperação de Campos Society e Outros Espaços
Esportivos 4490.51.00.1.500.1001 Obras e Instalações Recursos Vinculados de Impostos
MDE 4490.51.00.1.706.3110 Obras e Instalações 
Transferências Especial da União
Emendas Individuais Impositivas 4490.51.00.1.720.0000 Obras e Instalações Transferências
da União Referentes ás participações na exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas
ao FEP Lei 9.478. VIGÊNCIA: até 16/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Alhandra e: CT Nº 00245/2024 - 16.09.24 - MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - R$ 1.107.368,81.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00007/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00180/2022 - Apn
Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 6º Aditivo - acréscimo de R$
72.021,17. ASSINATURA: 23.09.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60016/2024 - 927368
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de preço para aquisição de forma
parcelada de insumos, instrumentos e equipamentos de uso odontológico e médico para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras - PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-
mail: 
cplprefeituracajazeiras@gmail.com. 
Edital: 
http://cajazeiras.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 23 de Setembro de 2024
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024
UASG 981981
A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial,
torna público, que o subitem 5.1 - termo de referência do edital;
onde se lê: "5.1 condições de entrega
onde se lê: "5.1. os bens serão entregues de forma parcelada conforme
solicitação por e-mail ou através da plataforma utilizada pela prefeitura municipal de
campina grande e contados da data de emissão da ordem de fornecimento."
leia-se: "5.1 condições de entrega
leia-se: "5.1. "a entrega será de forma parcelada, conforme solicitação formal
do gestor/fiscal do contrato" e "o prazo para a entrega dos bens é de 15 (quinze) dias
contados da solicitação da remessa enviada pelo gestor/fiscal do contrato."
considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas,
será mantida a data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 55, § 1º, da
lei federal nº 14.133/2021.
Campina Grande, 23 de setembro de 2024.
INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.011/2024/SEMAS/PMCG
Processo Administrativo nº 1.407/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos
Previstos 
Na 
Legislação 
Pertinente, 
RATIFICA 
A 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº
05.011/2024/SEMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação
Com A Pessoa Jurídica: VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI LTDA, Inscrita No CNPJ:
09.260.688/0001-13 Com Vistas A Aquisição De Utensílios Domésticos Para Suprir As
Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social,
Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$
55.111,38 (Cinquenta E Cinco Mil, Cento E Onze Reais E Trinta E Oito Centavos), Cujas
Despesas
Correrão Á
Conta
Da
Dotação Orçamentária:
Funcional
Programática:
08.243.1018.2125 (Ações Das Casas Da Esperança I, II, III E IV ), 08.244.1018.2126 (Ações
Da Und De Acolhimento Para Adultos E Famílias), 08.244.1018.2128 (Ações Dos CREAS),
08.243.1019.2131 (Ações Do SCFV), 08.243.1019.2135 (Ações Dos CRAS) Elemento Da
Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000, Conforme Parecer Da
Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 20 de setembro de 2024
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 42/2024, que objetiva: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de
informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, devido
ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 21/2024.; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente
procedimento licitatório e convoco o licitante: BRDEAL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS EM AUTOMACAO LTDA - R$ 91.945,00, SANTO ANTONIO INFORMATICA LTDA -
889.099,72, VANGUARDA INFORMATICA LTDA - R$ 452.236,01. Para assinar o termo de
contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e
demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 23 de setembro de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Construção do SAMU no Município de Caturité-PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 15 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº
008/2024/24;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail:
licitacaturite@gmail.com. 
Edital: 
https://www.caturite.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 23 de setembro de 2024
HELDER FRANCISCO NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00087/2021, em 21.09.2021. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO & CONSULTORIA LTDA OBJETO CONTRATUAL: Para prestação de serviços de
locação de softwares especificados para atender diversas secretarias da Prefeitura, Fundo
de Ação Social e Fundo Municipal de Saúde do Município de Igaracy. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo ambulância tipo
A de suporte básico, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas
no termo de referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Outubro de
2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br. 
Edital: 
https://itatuba.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 20 de Setembro de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - Nº 91001/2023
CHAVE CGM: B6B7-F2JS-5A8V-ZX2Z
HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Seleção Baseada na
Qualidade
e Custo
nº
91001/2023, regulada
através
da
GN 2350-15,
Processo
Administrativo nº 32.074/2023 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE
CONSULTORIA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS, ASPECTOS
AMBIENTAIS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA
SUSTENTÁVEL)", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba,
Brasil, que teve a não objeção para a contratação declarada pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID através do expediente O-CSC/CBR-1754/2024, Adjudicando seu
objeto em favor do Consórcio Jampa Sustentável - Quanta Orv, CNPJ nº 57.326.706/0001-
65, no valor total de R$ 7.040.492,04 (sete milhões, quarenta mil, quatrocentos e noventa
e dois reais e quatro centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município
de 
João 
Pessoa, 
link:
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8784. Qualquer informação será
prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 19 de setembro de 2024.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade
nº IN00025/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado -
Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa
Seca e: CT Nº 00191/2022 - Paulo Roberto Luna de Oliveira - 2º Aditivo - o valor deste
aditivo é de R$ 25.800,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.09.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade
nº IN00026/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado -
Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa
Seca e: CT Nº 00192/2022 - Haroldo do Nascimento Silva - 2º Aditivo - o valor deste aditivo
é R$ 25.800,00 e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.09.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade
nº IN00027/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado -
Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa
Seca e: CT Nº 00193/2022 - Elton Silva Cavalcanti - 2º Aditivo - o valor deste aditivo é de
R$ 25.800,00 e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.09.24

                            

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