DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade
nº IN00027/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado -
Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa
Seca e: CT Nº 00193/2022 - Elton Silva Cavalcanti - 2º Aditivo - o valor deste aditivo é de
R$ 25.800,00 e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.09.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE
PASSEIO, VANS,
MICRO ÔNIBUS,
ÔNIBUS, CAMINHÕES
E MÁQUINAS
PESADAS,
PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER
A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:30
horas do dia 08 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 08 de
Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 23 de Setembro de 2024.
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA CIDADE
DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.
DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais - 01.004 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.1003.1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES; 12.361.1003.2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEF 30%; 12.361.1003.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM
RECURSOS FNDE - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até
10/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00067/2024 - 10.04.24 - JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 310.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELERÔNICO Nº 9/2024
1º (primeiro) Termo Aditivo de Acréscimo Contrato nº 070/2024. Objeto: Aquisição de
mobiliário escolar para a prefeitura Municipal de Livramento - PB. Contratado: MC
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 41.043.317/0001-92. Valor do termo
aditivo: R$ 12.885,00. (doze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Data da assinatura do
aditivo: 23/09/2024. Vigência do contrato: até 15/07/2025. Livramento - PB, 23 de setembro
de 2024. Marcus Montenegro de Aquino. Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Processo Administrativo n° 2024.06.046/2024
Objeto: Credenciamento de interessados para futura e eventual contratação de
empresa privada, prestadora de serviços de exames de radiológicos, por imagem e outros,
visando atender por demanda de forma complementar os usuários do SUS a cargo da
Secretaria de Saúde, conforme especificações em anexo. Início envio envelopes: 24 de
setembro de 2024 às 08:00 horas. data de início da sessão: 09 de outubro de 2024 às
08:30 horas, na sala de sessões. Informações: Na sala de sessões, localizada a Rua Luiz
Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segundas
às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br .Os
interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do
www.tce.pb.gov.br.
Mãe D´água - PB, 20 de setembro de 2024
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
Processo Administrativo n° 2024.06.047/2024
Objeto: Credenciamento de interessados para futura e eventual contratação de
empresa para realização de procedimentos nas áreas de Neurologia, Cardiologia, Urologia,
Ginecologia
/Obstetrícia,
Mastologia, Pneumologia,
Otorrinolaringologia, Proctologia,
Dermatologia, Pediatria, Gastroenterologia e Nefrologia, por demanda a cargo da
Secretaria de Saúde, visando atender por demanda de forma complementar os usuários do
SUS, conforme especificações em anexo. Início envio envelopes: 24 de setembro de 2024
às 08:00 horas. data de início da sessão: 10 de outubro de 2024 às 08:30 horas, na sala de
sessões. Informações: Na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48,
Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às
13h, ou pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br .Os interessados poderão
obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Mãe D´água - PB, 20 de setembro de 2024.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Fica rescindido de forma consensual, a partir da presente data, o Contrato
nº 00045/2024, junto a empresa KTR BRASIL MÁQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.705.365/0001-82, com sede
na Rua Alameda Roraima, 304, três Montanhas, Osasco-SP, cujo objeto é a aquisição
de trator agrícola, destinado as atividades da secretaria de desenvolvimento econômico
do município de Marizópolis-PB. Esta rescisão ocorre de forma consensual, em razão
da justificativa apresentada pela empresa contratada, nos termos do art. 137, inciso V
c/c art. 138 inciso II da Lei nº 14133/2021.
Marizopolis - Pb, 17 de Setembro de 2024.
LUCAS GONÇALVES BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as
demandas deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. Dotação:
Recursos
não
Vinculados
de
Impostos:
Lei
Municipal
409/2023
02.030-sec.de
educacao,cultura,esp.lazer
e
turismo
02030.12.122.2006.2948
-
manutenção
da
sec.educação,cult,esp,lazer e turism 02030.12.361.1003.2013 - manutenção das atividades
do transporte escolar 02030.12.365.1007.2024 - manutenção das atividades da educacao
infantil 02030.12.366.1005.2907 - manutenção das atividades da educ. jovens e adulto
3.3.90.39.00.00 outros serv.de terc.pessoa juridica 500 553 571. Vigência: até o final do
exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT
Nº 00122/2024 - 26.08.24 - Jailson Luis Da Silva - R$ 495.000,00; CT Nº 00124/2024 -
26.08.24 - L M Albuquerque Comercio e Servico Ltda - R$ 1.307.460,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para
atender as demandas deste município. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para
no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação,
comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do
respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei
Federal nº 14.133/21: Pwr Solucoes Em Transportes e Construcoes Ltda - CNPJ
25.027.373/0001-87. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro
- Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Mogeiro - PB, 18 de Setembro de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado para atender as
demandas das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
nº 00007/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00063/2024
- Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda - CNPJ: 49.140.067/0001-10 - Apostila 01 -
acréscimo de 17,26%. Assinatura: 16.09.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, para o dia 10 de Outubro de 2024 às 09:00
horas; e do início da fase de lances para o dia 10 de Outubro de 2024 às 09:01 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB.
Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Telefone: (083) 3397-1042.
E-mail: cplnatuba@gmail.com.
Natuba - PB, 23 de Setembro de 2024
OZIRES VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e
corretiva dos consultórios e demais equipamentos de uso odontológico, das Unidades
Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), nas zonas rurais e
urbana do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das
propostas: dia 10/10/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 20 de setembro de 2024.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos e
utensílios, incluindo geladeira/refrigerador, freezer vertical, ar condicionado Split, e
balde/lixeira, conforme especificações detalhadas em edital, destinados a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos: Ministério
da Saúde nº Proposta 12002118000124002 e nº Proposta 12002118000123005 e Recursos
não Vinculados de Impostos: 07.02 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2033 Manter
as Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e
material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00160/2024 - 13.09.24 -
FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 4.300,00; CT Nº 00161/2024 - 13.09.24 -
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.900,00. Pilõezinhos - PB, 13 de
setembro de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Contratação
de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos e utensílios, incluindo
geladeira/refrigerador, freezer vertical, ar condicionado Split, e balde/lixeira, conforme
especificações detalhadas em edital, destinados a atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes vencedores: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA - R$ 12.900,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 4.300,00.
Pilõezinhos - PB, 12 de setembro de 2024
MARCELO MATIAS CAMELO
Prefeito
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