DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400215
215
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia basica da unidade de saude do
municipio de são domingos do cariri (ITENS REMANECENTES). FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00
SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 manutenção das atividades do departamento de
saude 3.3.90.30.02 medicamentos 15.00 fundo municipal de saúde 10.301.0006.2044
manutenção
das
atividades
do
bloco
de
assistência
farmacêutica
3.3.90.30.02
medicamentos 10.301.0006.2045 manutenção das atividades da farmácia básica - com
recursos estaduais 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 10.301.0006.2046 manutenção das
atividades relacionadas ao bloco de atenção primária A S 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS.
VIGÊNCIA: até 19/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos
do Cariri e: CT Nº 00101/2024 - 19.09.24 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
- R$ 3.114,00; CT Nº 00102/2024 - 19.09.24 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
- R$ 2.820,00; CT Nº 00103/2024 - 19.09.24 - D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI - R$ 8.242,00;
CT Nº 00104/2024 - 19.09.24 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
1.640,00; CT Nº 00105/2024 - 19.09.24 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.480,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 003/2024
Nas publicações dos Extratos de
Resultado de Julgamento, Termo de
Adjudicação e Termo de Homologação realizadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba
Edição 18.188, pág. 64, Portal Correios da Paraíba, Jornal a União do Estado da Paraíba no
dia 14/09/2024; Diário Oficial da União, Seção 3, pág. nº 319; Diário Oficial dos Municípios
do Estado da Paraíba (FAMUP) Edição nº 3703, Pág. 8, Portal Correios da Paraíba no dia
16/09/2024; no Extrato do Contrato nº 077/2024; no Diário Oficial da União, Seção 3, pág.
nº 296; Diário Oficial do Estado da Paraíba Edição nº 18.192, pág. 45, Diário Oficial dos
Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) Edição nº 3707, Pág. 6, Portal Correios da
Paraíba, Jornal a União do Estado da Paraíba no dia 20/09/2024; referente a Concorrência
Eletrônica Nº 003/2024; ONDE SE LÊ: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ Nº 40.376.621/0001-99, LEIA-SE: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ Nº 45.990.624/0001-31.
São José de Princesa-PB, 23 de setembro de 2024.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
RESULATDO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Diante das razões de fato e de direito expostas pela Ilustre Presidente, em sua
manifestação, a qual CONHEÇO o recurso administrativo interposto pela empresa INPLANT
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, pois, em fase oportuna se fez presente os requisitos
de admissibilidade. Mediante o que foi apresentado pelos recorrentes e a Assessoria
Técnica e Jurídica, D E S P A C H O: NEGO-LHE PROVIMENTO à recorrente, mantendo a
decisão original aferida pela Presidente em Resultado de Habilitação.
Tacima - PB, 23 de setembro de 2024
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2024
OBJETIVO: Contratação de serviços mecânico/automotivo diversos, destinados a
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do município de Teixeira-
PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 24 de Setembro de 2024 às
17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 09 de Outubro de 2024, às 08h30min; LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na
sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira,
Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às
sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos
site www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e
pelo site
do
www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 23 de Setembro de 2024.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro Oficial PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
OBJETO: OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a suprir a demanda da atenção
básica da Central de Abastecimentos de Medicamentos (CAF) da cidade de Umbuzeiro-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados
de
Impostos:02.0000
-
EXECUTIVO
02.070-SECRETARIA
DE
SAÚDE
02070.10.302.0202.2024
-
MANUT.
DOS
SERVICOS
DA
SECRETARIA
DE
SAUDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 500 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 500 02080.10.302.0109.2048 - MANUT.ATIV.RELACIONADAS A FARMACIA
BASICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE
DISTRIBUICAO GRATUITA 600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00187/2024 -
16.09.24 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$
79.479,40. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO. Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE
ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. As
partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, doravante denominado
CONTRATANTE e a EMPRESA KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA doravante
denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em
especial do disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, firmam de comum
acordo o presente contrato decorrente do Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº
11/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.14563/2024 e Proposta de Preços da
CONTRATADA, bem como, dos demais anexos e documentos que integram o processo, os
quais desde já ficam fazendo parte
integrante e inseparável deste instrumento,
independentemente de transcrição, nos termos das cláusulas e condições seguintes
Objeto: De conformidade com os Memoriais Descritivos, Especificações e Quantidades de
Serviços constantes na Planilha Orçamentária, Projetos Anexos e demais normativas legais
relativas ao procedimento licitatório supra referido, bem como de sua proposta datada de
12/09/2024 documentação que passa a fazer parte integrante e inseparável deste
Contrato, obriga-se a CONTRATADA a execução da obra cujo objeto é Constitui objeto da
presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO- PARQUE SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE
ALMIRANTE TAMANDARÉ.
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias dias a
contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços.
O prazo de execução dos serviços será de 150 (cento e cinquenta) dias. Valor: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão pela
Dotação Orçamentária:
18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1990 - Obras e Instalações
Data de assinatura: 17 de setembro de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
PROTOCOLO: 0018.00014563/2024
A presente licitação tem por objeto a "Constitui objeto da presente licitação
a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO- PARQUE SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE
T A M A N DA R É " .
Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 011/2024, acolho os
termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de:
KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI ofertou o menor preço sendo
assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REA I S )
CNPJ 36.391.524/0001-06
Correspondente
aos
valores
da
planilha
de
preços
ajustada
pela
proponente.
EVILIN BUENO LEMISKA
Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2024
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do
objeto: "Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO- PARQUE
SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ.
Tendo como vencedora a empresa: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS
EIRELI ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$
5000.000,00 (quinhentos mil reais) CNPJ 36.391.524/0001-06
Dotação Orçamentária:
18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 577
4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 577
4.4.90.51.00 - 1990 - Obras e Instalações 577
Autorizo a respectiva despesa.
Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato.
Almirante Tamandaré, 17 de setembro de 2024
CESAR LEANDRO CHAMULERA
Secretário Municipal de Planejamento
Almirante Tamandaré, 18 de setembro de 2024
EVILIN BUENO LEMISKA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024- RP
MEDICAMENTO PAZOPANIBE
O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº
091/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2024 - Registro de Preço, do tipo menor preço por
item, para futuras e parceladas Aquisição de Medicamento VOTRIENT 400MG
(PAZOPANIBE) conforme decisão judicial n.º 0006886-55.2024.8.16.0130, solicitado
judicialmente, durante 12 (doze) meses. Valor Máximo de 131.814,00. Reabertura:
07/10/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na
íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/.
Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 23 de setembro de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório n° 52/2024. Expirado o prazo recursal,
torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade
Concorrência Eletrônica N° 6/2024, do tipo Menor Preço Global, a empresa: PAV I L LU Z Z O
PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, vencedora do lote n° 01.
Barracão/PR, 23 de setembro de 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR28/2024
AVISO DE REMARCAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a
realização do Pregão Eletrônico Nº PR28/2024
1.
OBJETO
DA
LICITAÇÃO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO, INSTALAÇAO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERTO DE AR
CONDICIONADO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
2. DATA DE ABERTURA: dia 09/10/2024, às 08:00 horas.
3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.
O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.
GELSON MAFFI
Prefeito
Fechar