DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes
e interessados a realização da licitação referente a Concorrência Eletrônica No 03/2024.
Objeto: contratação de empresa para construção de prédio do centro de referência de
assistência social (CRAS), da
prefeitura . Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/
home.jsf?windowId=883. Sessão: 15/10/2024 ás 09:00 hs. Telefone: 8999408-0053 /
8997400-9434. E-mail: deptpmsfa@hotmail.com. Edital: na Prefeitura, na rua Arcanjo J de
Sousa, 643, bem como pela internet, através do sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
e https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e
interessados a realização da licitação referente ao Concorrência Eletrônica nº 4/2024. Objeto:
contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no trecho da localização santa fé a
localização Juá, no municipio. Sistema: https://www.licitacaosfa. com.br/home.jsf?windowId=883
Data da sessão: 15/10/2024. ás: 10:00 hs. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail:
deptpmsfa@hotmail.com. Edital: na Prefeitura, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro, bem como
pela
internet,
através
do
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
https://www.licitacaosfa.com. br/home.jsf?windowId=883.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis, torna público para os
licitantes e interessados a realização da licitação referente Concorrencia Eletrônica nº
5/2024. Objeto: contratação de empresa para cobertura de quadra poliesportiva (19 x 33
m) no município. Sistema: https://www.licitacaosfa.com. br/home.jsf?windowId=883. Data
da sessão: 15/10/2024.Horário: 11:00 hs Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail:
deptpmsfa@hotmail.com. Edital: na Prefeitura, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643,
Centro, bem como pela internet, através do sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e
https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf ? windowId=883
São Francisco de Assis do Piauí, 20 de setembro de 2024.
IASMIN DA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
UTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024
DISPENSA nº 039/2024.
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei
14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem
como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se
cogita em favor da empresa D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA (41.190.686/0001-08),
objetivando a Prestação de Serviços de implantação, suporte, treinamento e atualizações
para sistema de abastecimento de combustíveis, com o valor total julgado de R$ 28.428,00.
Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto
supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo
72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio
eletrônico oficial.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 052/2023. Contratante: O Município de
Simões. Contratado: HIPER IMPORTADOS LTDA, CNPJ Nº 15.276.612/0001-89. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da
Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 15.310,45 (quinze mil, trezentos e dez reais e quarenta
e cinco centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/08/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 22/2024 - PML/RN
Processo administrativo nº 706/2024. Licitação nº 090/2024. A Prefeitura
Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação,
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando
ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR
CONDICIONADOS E EXAUSTORES COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 07h59min do dia 09/10/2024. Data e horário do início da disputa:
08h00min do dia 09 de outubro de 2024, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como
através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 23 de setembro de 2024.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Ratificação
RECONHEÇO e Ratifico a dispensa de Licitação fundamentada na Lei 14.133/21,
art. 86, § 2º e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico
acostado aos autos, para a contratação da(o) ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF
nº 30.610.589/0001-00, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 12110/2023,
originária do Pregão Eletrônico nº 025/2023 da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana,
com a finalidade de eventual aquisição de serviço futuro e eventual locação de máquinas
pesadas, visando o atendimento das secretarias municipais.
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.08.07.004
ATO AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.08.07.004
OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, faz saber a quem interessar possa
que, em face da ausência de interessados na data agenda para o credenciamento. O
procedimento administrativo - Chamada Pública nº 2024.08.07.004, que tem por finalidade
é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas
Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda
específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com
recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA 2024, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico, Edital de
convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às às 14h00min do dia
05/09/2024, acontecerá às 09h00min do dia 15/10/2024 (Horário de Brasília/DF). A qual
será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN. Lei Federal Nº 11.947, Lei 14.133/2021. Na fase externa, o edital da Chamada
Pública
estará
disponível
gratuitamente
nos
endereços
eletrônicos
www.luisgomes.rn.gov.br
e
tce.rn.gov.br,
podendo
ser
solicitado
via
e-mail
cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito
Francisco Fontes, nº 300, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia
25/09/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
CLEIEDSON ISMAEL
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e
instalação de cortinas blackout sob medida, destinadas a atender as necessidades dos
centros municipais de educação infantil de Macaíba/RN, com registro de preços.
Fornecedor: IJS Cortinas Industria e Comercio Ltda. - CNPJ: 27.211.941/0001-20 - Claudia
De Andrade Santos - Representante. Valor Global de R$ 127.957,60. Vigência da Ata: 12
meses contados a partir da data da publicação.
Macaíba, 18 de setembro de 2024.
ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Parazinho torna público que no dia 04/10/2024, às 09h00, fará
licitação na modalidade PE nº 005/2024. Objetivo: Registro de preços para contratação
eventual e futura de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva
e corretiva nos veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos da frota do município
de Parazinho, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do
veículo, compreendendo os serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, alinhamento
e balanceamento, estofamento, funilaria, lanternagem, pintura, tapeçaria, estofamento,
tornearia, sistema de molas, de ar condicionado, caixa de câmbio, soldas, escapamentos,
radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros
serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos. Edital e
anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou
na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN.
PARAZINHO/RN, 23 DE SETEMBRO DE 2024.
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de kits escolares a serem
destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN. A
sessão pública será site: www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min de 09 de outubro de 2024.
Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 23 de setembro de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 41/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a
realização da licitação Pregão Eletrônico nº 041/2024 que tem como objeto o registro de preço para
eventual, futura e parcelada locação de estruturas para eventos, destinados a atender as demandas
do
município
de
Santana
do
Seridó/RN,
através
da
Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura
da Sessão: 08/10/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
no dia 24/09/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 23 de setembro de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- SRP
OBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Equipamentos e Material
de Informática para atender as diversas secretarias Municipais e Órgãos produtivos do
Município de Sitio Novo/RN.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia
09/10/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h10min do dia
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