DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
09/10/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA,
HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo,
situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as
12h00min,
de
segunda
a
sexta-feira,
ou
solicitado
através
do
e-mail:
cpl@sitionovo.rn.gov.br.
Sitio Novo/RN, 23 de Setembro de 2024.
LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PE/SRP
Processo: 20090002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais
de elétrico destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do
Município
de
Viçosa/RN.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 08/10/2024.
Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 23 de setembro de 2024.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2024 NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024.
Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: MASON
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.538.156/0015-05. Objeto: Aquisição de
01 (uma) Retroescavadeira Nova para uso da Secretaria Municipal da Agricultura de Alto
Alegre/RS, com Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
através do Contrato de Repasse Nº 956110/2024, registrado no TRANSFEREGOV. Nº
2510/2024 e contrapartida do Município. Será pago o valor total de R$ 390.000,00
(trezentos e noventa mil reais) para o fornecimento da máquina (retroescavadeira).
Assinado em 23 de Setembro de 2024, com validade até 23 de setembro de 2025. Alto
Alegre/RS, 23 de Setembro de 2024. AVELINO SALVADORI - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Licitatório nº 069/2024
Com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria
Jurídica deste Município Adjudico e Homologo todos os atos constantes e praticados no
Processo Licitatório nº 069/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, Aquisição
de 01 (uma) Retroescavadeira Nova para uso da Secretaria Municipal da Agricultura de Alto
Alegre/Rs, com Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
através do Contrato de Repasse Nº 956110/2024, registrado no TRANSFEREGOV. Nº
002510/2024 e contrapartida do Município, a Empresa MASON EQUIPAMENTOS LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.538.156/0015-05.
Alto Alegre/RS, 18 de Setembro de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo
de passeio e pick-up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
Abertura: dia 4/10/2024, às 13h30. Informações: fone: (54) 3293-5604. Edital disponível no
site: www.antonioprado.rs.gov.br.
Antônio Prado/RS, 23 de setembro de 2024.
ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de
mão de obra objetivando a construção do espaço coberto ao ar livre com cobertura em
policarbonato alveolar e contrapiso para acesso de veículos na Unidade Básica de Saúde
Norte (Marinísia Feijó Teixeira). Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o
dia
30/10/2024,
às
14h00min.
O
Edital
será
publicado
no
portal:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 17 setembro de 2024
IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 100/2024. Proc. Licit. 059/2024, Concorrencia Presencial 001/2024, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/21. Fonte de recursos: Recursos Federais, através do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.011852/2023-54,
Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n°
REC-RS-4301925-20231114-01.
Dotação
Orçamentária
Municipal:
05.02.1063.4490.51.00.00.00.00.1574. Data do contrato: 26/06/2024. Vigência: 120 dias a
contar da ordem de início. Contratada: Moder Engenharia Ltda, CNPJ: 44.195.254/0001-88.
Objeto: Execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento
de materiais e mão de obra, visando a construção de pontes de concreto em diversas
localidades do município, com a utilização de recursos da Defesa Civil Federal, destinado à
Reconstrução de Infraestrutura Pública, destruídas pela enchente do dia 03/11/2023 -
Portaria de Reconhecimento nº 3491 (09/11/2023). Ponte 01: Reconstrução de Ponte sobre
o Rio Azul, com as seguintes dimensões: 20,00 x 6,00 m (comp. X Larg.), na Comunidade
Rio Brasil. Valor Total: R$ 708.546,71 (setecentos e oito mil, quinhentos, quarenta e seis
reais e setenta e um centavos); Ponte 02: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as
seguintes dimensões: 21,00x6,00x4,50m (C x L x A), na Comunidade Rio Brasil. Valor total:
R$ 743.116,60 (setecentos quarenta e três mil, cento e dezesseis reais e sessenta
centavos); Ponte 03: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimensões:
20,00 x 6,00 x 5,50 M (C x L x A), na Comunidade Rio Brasil. Valor total: R$ 751.673, 40
(setecentos cinquenta e um mil, seiscentos setenta e três reais e quarenta centavos); Ponte
04: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Paloma, com as seguintes dimensões: 18,00 x 6,00
x 4,00 m (C x L x A), na Comunidade Palomas. Valor Total: R$ 691.899, 90 (seiscentos
noventa e um mil, oitocentos noventa e nove reais e noventa centavos); Ponte 05:
Reconstrução de Ponte sobre o Rio Paloma, com as seguintes dimensões: 30,00 x 6,00 x
7,00m (C x L x A), na Comunidade Campo Alegre. Valor total: R$ 1.044.763,39 (um milhão,
quarenta e quatro mil, setecentos sessenta e três reais e trinta e nove centavos). Valor
Total do Contrato: R$ 3.939.970,00 (três milhões, novecentos trinta e nove mil e
setecentos sessenta e três reais). Data: 23/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024
Contrato 252/2024, Dispensa de Licitação nº 114/2024. Contratação de empresa
especializada com fornecimento de peças e mãos de obra, para a manutenção do
revestimento superior interno de placas de lã de vidro, na EMEF CEI Vigência: 02 meses a
contar de 10/09/2024. Valor: R$ 30.314,00. Em favor de R. DA SILVA FORROS. Campo Bom,
23 de setembro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO BOTUCARAÍ (PROCESSO Nº
59053.016773/2024-11 - EMPENHO SIAFI N° 2024NE001243 - MIDR/SEDEC). Abertura:
11/10/2024
às
9:00hrs.Informações
fone:
0800
000
3904,
e-mail:
licita@pmcerrobranco.rs.gov.br,
sites:
www.pmcerrobranco.rs.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Branco, 19 de setembro de 2024.
EDSON JOEL LAWALL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas - Emenda Parlamentar. Modo de
Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas:
09/10/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas - Emenda Parlamentar - Elvino
Bohn Gass. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública,
documentação
e
propostas:
14/10/2024
às
8:30h.
Certame
e
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 23 de setembro de 2024.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Abertura: 15/10/2024 às 9h15min. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a realizar-se na sala de licitações da Prefeitura de Cristal.
Edital no site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Informações: 51 36781100 R208.
Cristal, 23 de setembro de 2024.
MARCELO LUIS KROLOW
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra
para a execução de Pavimentação em Vias Urbanas localizadas no Município de Cristal do
Sul - RS. Limite para recebimento de propostas: 10/10/2024 às 07h59. Início da sessão de
disputa: 10/10/2024 às 08h. Local: Município de Cristal do Sul, no seguinte endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações na Secretaria
Municipal da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp: (55)
3616.2215 ou e-mail: compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br.
OTELMO REIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/ 2024
Rerratificação termos do contrato e Alteração de fiscal. CONVENENTE: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONVENIADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CRUZ
ALTA/RS, representado pela registradora de imóveis titular Sra. FLÁVIA BERNARDES DE
OLIVEIRA. Inclusão de fiscal: Maurício Barcelos Machado. Fundamentação: art. 117 Lei
14.133/2021. Cruz Alta, 13 de setembro de 2024. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Proinfância. Sessão
Pública: 08/10/2024 às 9h na Plataforma de licitações BLL. Edital: Av. João Isidoro, 222,
(55) 9 96337341, licitacao@formigueiro.rs.gov.br ou www.bll.org.br.
JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO
Prefeito
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