DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Sertão-RS torna público o presente Edital de Credenciamento nº
02/2024, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir
Blanc de fomento à Cultura-PNAB, Lei nº 14.399/2022. Prazo de inscrição: 19/09/2024 à
02/10/2024, obedecidos demais prazos do item 9 descritos junto ao edital. Os interessados
deverão entregar a documentação exigida no item 6.3 do edital, em ENVELOPE LAC R A D O,
e com a seguinte denominação "INSCRIÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
02/2024-PNAB", endereçada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e
deve ser feita de forma presencial, no Setor de Protocolos (recepção) da Prefeitura
Municipal de Sertão, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 563, Bairro Centro, das
07h30min do dia
19/09/2024 até às 17
horas do dia 02/10/2024.
Edital: site
www.sertao.rs.gov.br.
EDSON LUIZ ROSSATTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
(Lei 14.133)
Processo Lici. atório 111/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para aquisições
futuras e parceladas para realização de exames radiológicos, conforme Processo 2024/2874.
A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no
dia 09/10/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a
retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.
Sertão - RS, 18 de setembro de 2024.
EDSON LUIZ ROSSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 286/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 286/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO
UTILIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS. Transferência Especial da União - Emenda nº
202337930005. Data de abertura: 14h do dia 31/10/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021.
Cópia do
edital poderá ser obtida
através do site
www.bllcompras.org.br ,
www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024
A Prefeitura de Torres/RS comunica a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO
162/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA. Considerando
a solicitação de suspensão da Secretaria requisitante devido emissão de resposta à
impugnação 
recebida. 
Informações: 
das 
13 
às
18h, 
e 
através 
do 
e-mail:
gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 17/10/2024 estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de arbitragem para realização dos diversos eventos
esportivos municipais. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h
do dia 17/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital).
O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 132/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 18/10/2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de sacos de lixo
infectantes a serem utilizados nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação
deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 18/10/2024 para verificação de
conformidade com o Edital).
O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 133/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da
licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura
Municipal,
sito a
rua
Carolina
Schmitt, nº
388,
neste
Município, e
pelo
site
pmtunaslicitacao@gmail.com. Contratação de Empresa especializada para perfuração de
poço Tubular profundo para a secretaria do Meio Ambiente do munícipio de Tunas/RS,
conforme
edital. Abertura
as
09h00
do dia
09
de
outubro de
2024.
Maiores
informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina
Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br
.
Tunas-RS, 23 de setembro de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à Contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos médicos e
odontológicos com periodicidade mínima de 01 (uma) visita mensal, com mão de obra e
fornecimento de peças inclusas e manutenção corretiva para atendimento aos
Departamentos de Atenção Primária, Saúde Coletiva, Saúde da Mulher e Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações descritas, bem como condições e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus respectivos anexos, Processo Administrativo nº 3567/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 026/2024, do tipo menor preço por global, que será realizada no dia 10 de
outubro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações
pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 19 de setembro de 2024
ALINE C LACERDA MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 117/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 10165/2024. OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 17 de setembro de 2024, assinou, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2024.PMBJI do Município
de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO), A PEDIDO DAS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ,
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024-PMBJI, firmada com a empresa 8.8
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº: 47.874.479/0001-59, no valor de R$
338.526,00 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais). Assinatura:
17/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - FMAS
PROCESSO Nº 14417/2024
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200,
através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que devido retificação
do edital a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JEUS DO ITABAPOANA/RJ, sessão do Pregão
Eletrônico agendada para o Dia 01/10/2024 às 09:00 (nove horas), fica remarcada para as
9:00 (nove) horas do dia 08/10/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de
Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 038/2024-FMAS, será realizada
no dia 08/10/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PMBJI
ESPÉCIE: PROCESSO Nº 10165/2024.
O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas
atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024.PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO E
COLORIDO E PAPEL VERGÊ) A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº
10165/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo
71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos
termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Em 17 de setembro de 2024
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2023
Concorrência 
Nº 
021/2023 
-
Processo 
nº 
013/001064/2023. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviço de reforma da parte elétrica das 40
unidades escolares da rede municipal de ensino de Duque de Caxias, objetivando
climatização, conforme Termo de Referência e seus anexos. Motivo: Mediante Ofício Nº
PRS/SSE/CGC 19534/2024 e
19536/2024 - Processo TCE-RJ
Nº 203.234-4/2024.
Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA
LICITAÇÃO PMI: 09/2024
PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 03/2024
Processo nº 10/000436/2023
OBJETO:
Contratação 
de
empresa
para
aquisição 
de
máquinas
e
equipamentos, pelo critério de menor preço por item, conforme quantidades e
especificações constantes no termo de referência. DATA/HORA: 09/10/2024, ÀS 08:00 H
na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.