DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024/PMV/EXCLUSIVO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 070/2024/PMV, do tipo
MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS. Objeto: Aquisição de Kit de Higiene Pessoal, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado
R$ 114.534,00 (Cento e catorze mil quinhentos e trinta e quatro reais). Data de abertura:
09/10/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos:
licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados
acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena/RO, 20 de setembro de 2024
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024/PMV/EXCLUSIVO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 086/2024/PMV, do tipo
MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos e
materiais
permanentes
sendo
mobiliários
equipamentos hospitalares e processamento de dados, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$
162.509,61 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e nove reais e sessenta e um centavos).
Data de abertura: 08/10/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços
eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites
mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena/RO, 20 de setembro de 2024
ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90006/2024
Processo n 010222/2024-SMO
A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna publico aos interessados a
ADJUDICACAO e HOMOLOGACAO da Concorrencia Eletronica n 90006/2024, oriundo do
Processo n 010222/2024-SMO, que tem por objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUCAO DOS SERVIÇOS
DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, COM PAVIMENTACAO, NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA/RR. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 15.631.381/0001-84, pelo valor total de R$ 4.925.604,91 (quatro milhoes,
novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos).
Boa Vista/RR, 19 de setembro de 2024.
DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA
Secretaria Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n 013295/2024-SMSA-PARTICIPE. Especie Contrato Administrativo
n 199/2024-SMSA
Objeto PARTICIPACAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 238-SMAG/SA/2023, PREGAO
ELETRONICO N 109/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007416/2023-SMST
- EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
MANUTENCAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO
DE PESSOAS - SMAG (ORGAO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ORGAOS PARTICIPANTES.
Modalidade: Participacao a Ata de Registro de Preço nº238-SMAG/SA/2023, Pregao
Eletronico n 109/2023, oriundo do Processo Administrativo n 007416/2023/S M AG .
Valor:
RS
1.595,00.
Unidade
Orcamentaria:
0803,
Funcional
Programatica:
10.301.0033.2094.0000, Categoria Economica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho n 2539, de 02/09/2023, no valor de
RS 1.595,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA (RR). Contratada: DS EMPREENDIMENTOS - LTDA. Data de Emissao do Contrato:
09 de setembro de 2024. Vigencia: A vigencia do Contrato devera ocorrer conforme caput.
Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes, adstrita aos respectivos créditos
orçamentário, a contar da sua assinatura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº: 012564/2021-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao
Contrato Administrativo nº 028/2023 - SMSA. Objeto: APOSTILAR ao Contrato
Administrativo nº 028/2023 - SMSA o REAJUSTE de 4,5066375% ao valor do instrumento.
Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000 Natureza de
Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PEC TÁXI
AÉREO - LTDA. Assinatura: 18 de setembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSULTORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 027377/2024-SMSA - ADESAO. Especie: Contrato Administrativo n
214/2024-SMSA
Objeto: ADESAO a Ata de Registro de Preco n 0050/2023 - DIVRP/DGCM/UGCM/SEMA D,
referente ao Processo Administrativo n 010003.163301639000000107/2023-SEMAD -
Pregao Eletronico n 131/2023 - CML/PM. Cujo o objeto e o fornecimento de palete, para
atender as necessidades da Superintendencia de Assistencia Farmaceutica - SAF da
Secretaria municipal de Saude - SMSA Modalidade: Pregao Eletronico n 131/2023 -
CML/PM
Valor:
RS
400.000,00
Orçamentaria:
0802;
Funcional
Programatica
10.122.0032.2091.0000, Categoria Economica: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: SUS
(2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho n 2747, de 19/09/2024 no valor de
RS 400.000,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratante: MUNICIPIO
DE BOA VISTA (RR). Contratada DECARES COMERCIO - LTDA Data de Emissao do Contrato:
19 setembro de 2024. Vigencia: O prazo de vigencia da contratacao e de 31 de dezembro
do corrente ano que o mesmo for assinado contados a partir de sua assinatura na forma
do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021, c/c artigo 109 do Decreto Municipal n.º 049/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Processo n: 015501/2023-SMSA (Desmembramento do Processo 86/2014 - NUP
12382/2014 VOL. Q8) Especie: Quarto Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo ao
Contrato Administrativo n.º 168/2019/SMSA tem por objeto: A renovar o prazo do por 06
(seis) meses, com vigência a partir de 12 de agosto de 2024; Modificação do CNPJ da
empresa e seu endereço, passando a fazer parte integrante do aludido contato: CNPJ sob
o nº. 21.091.482/0001-02, com endereço na Avenida das Américas nº. 192, bairro Caçari,
Boa Vista/RR, CEP.: 69.307.789.
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de
Recursos: RECURSO PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: A. DA S. S. FEITOSA E CIA LTDA - EPP.
Assinatura: 12 de agosto de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 05.665.702/0001-08, Itens 01, 02, 03, 04, 06, 07,
08, 10, 11, 12, 13, 15, 19, 20, 23, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 34, 37, 63, 72, 73, 74, 76, 77, 78,
80, 84, 85, 86, 87: no valor de R$ 3.138.132,00 (três milhões, cento e trinta e oito mil,
cento e trinta e dois reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir
de sua assinatura.
Em 19 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE
BOA
VISTA-RR,
DA
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
E
CULTURA
-
SMEC
(ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: MACKLEYN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA inscrita no CNPJ nº 09.382.839/0001-06, Item 05: no valor de R$ 393.770,00
(trezentos e noventa e três mil, setecentos e setenta reais), válidos por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Em 19 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 000134/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 000134/2023/SMEC cujo objeto é
a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: ELETROMÓVEIS POPULAR LTDA inscrita no
CNPJ nº 09.639.045/0001-85, Itens 36 e 38: no valor de R$ 14.650,00 (quatorze mil,
seiscentos e cinquenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir
de sua assinatura.
Em 19 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: GEISA GOMES DA SILVA - EPP inscrita no CNPJ
nº 16.981.984/0001-79, Itens 40, 42, 44, 64, 83, 88, 89: no valor de R$ 514.604,00
(quinhentos e quatorze mil, seiscentos e quatro reais), válidos por um período de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura.
Em 19 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023 Processo nº 0134/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 195/2023, referente ao Processo nº 0134/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
BOA VISTA-RR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA
inscrita no CNPJ nº 21.776.066/0001-48, Itens 45, 48, 53, 54, 55, 58, 69, 70, 71: no valor de
R$ 678.623,20 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte
centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Em 19 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
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