DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE ANULAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, no uso das
atribuições que lhes conferem, torna público para conhecimento dos interessados que por
interesse devido a vícios insanáveis encontrados no Projeto Básico, em atendimento ao art.
165, I, alínea d da Lei 14.133/21, que fica ANULADA a Licitação na modalidade
Concorrência Pública nº 016/2024, Processo nº 074/2024.
Uiramutã/RR, 23 de setembro de 2024.
SANDO DA SILVA MAFRA
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 96.2024 -
O Município de Cordilheira Alta, SC, através do prefeito torna público a todos
os interessados, o aviso da licitação, com objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de passeios em concreto liso, passeios em blocos de concreto, canteiros em
grama, pintura de meios-fios e execução de base estrutural para apoio da biblioteca
container, no município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e
serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e Art e de acordo com o contrato
de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA .
A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 10/10/2024, com
início às 08:00h. Início do recebimento das propostas: dia: 24/09/2024, horário: 16h30. Fim
do recebimento das propostas: dia: 10/10/2024 horário 07h45m.
O Edital poderá ser obtido no seguinte endereço e horário: Rua Celso Tozzo, n.
27, centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente, ou ainda nos sites
www.pmcordi.sc.gov.br e www.bll.org.br.
Cordilheira Alta - SC, 20 de setembro de 2024.
CLODOALDO BRIANCINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 110/2024. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço
Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de prestação do convenio MIDR nº 943248/2023 - pavimentação de estrada -
Rua Geral Loeffelscheidt trecho 4 conforme projetos, memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro, art e demais documentos complementares,
cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I, parte integrante deste Edital.
LICITANTE VENCEDOR: NCL PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Total da Proposta: R$ 357.700,00.
HOMOLOGO o processo licitatório nº 110/2024 por entender que transcorreu em
obediência a lei. ADJUDICO desta forma o objeto ao licitante vencedor deste certame.
19 de setembro de 2024.
OMERO PRIM
Prefeito de Águas Mornas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 026/2024. Menor Preço Por Lote -
O Município de Angelina torna público que até 9h do dia 08/10/2024, estará
recebendo propostas para contratação de empresa para Pavimentação e drenagem da
Estrada da Fartura (Emenda Impositiva Federal n° 202422100016), Pavimentação e
drenagem da Estrada de Linha dos Chaves (Emenda Impositiva Estadual n° 0093/2024),
Pavimentação e drenagem de acesso à Igreja de Morro Mineiro (Emenda Impositiva
Estadual n° 2000/2023), Pavimentação e drenagem da Estrada de Rio Fortuna (Emenda
Impositiva Estadual n° 1986/2023) e Pavimentação, drenagem e sinalização da Rua
Sodorina Joana dos Santos Assunção (Emenda Impositiva Estadual n° 2001/2023). Edital:
Prefeitura e www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, 24 de setembro de 2024.
ROSELI ANDERLE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 21/2024
O Prefeito Municipal em Exercício de Braço do Norte/SC, Sr. RONALDO
FORNAZZA, torna público que realizará Processo Licitatório nº 21/2024, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, sendo a abertura às 14:00hs do dia 09 de Outubro de 2024, objeto: "CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SESSÃO DE
FISIOTERAPIA
PÉLVICA
PARA
ATENDIMENTO
DE
SENTENÇA
JUDICIAL
5002311-
31.2023.4.04.7207/SC
E
TERAPIA
INTENSIVA
PELO
METODO
THERASUIT
PARA
ATENDIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL 5002297-16.2023.8.24.0010/SC EM DESFAVOR DO
MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos encontram-se a disposição
para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Braço do Norte, 19 de setembro de 2024.
RONALDO FORNAZZA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - FMS
EXCLUSIVO ME E EPP
OBJETO: ELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES MÉDICOS - TOMOGRAFIA - EM
FORMA DE MULTIRÃO, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ.
CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA TIPO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 08/10/2024. Camboriú,
23/09/2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/FMS/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 26/FMS/2024.
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
eventual contratação de empresa para prestar serviço de instalação, limpeza, carga de gás
e manutenção de aparelhos de ar condicionado das Unidades Básicas de Saúde do
município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos
anexos do Edital. Data de Abertura: 09 de outubro de 2024, às 8h30min. Informações
Complementares:
O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações,
sito
à Av.
Cartório
Florentino da
Silva, 1683,
Centro,
Canelinha/SC, no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 23 de setembro de 2024.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2/2024 - FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para a execução total (incluindo material e mão de obra) da construção do ESF
OTTO, em terreno localizado na esquina da Rua Francisco de Souza Neves com a Rua
Castro Alves, no município de Capivari de Baixo/SC, conforme memorial descritivo padrão
(Unidade Básica de Saúde - Projeto Referência Porte 01) do programa PAC, orçamento,
cronograma físico-financeiro e demais projetos complementares especificados no edital
Maiores informações em (48)3621-4400 das 07h às 13h ou pelo site
www.capivaridebaixo.sc.gov.br.
Capivari de Baixo/SC, 20 de setembro de 2024.
PLINIO DA SILVA VIEIRA
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/PMC/2024
(Processo Administrativo N° 704280)
OBJETO: Fornecimento incluindo a instalação, de Paredes de Escalada Indoor,
para as escolas de Ensino Fundamental Anos Finais, da Rede Municipal de Ensino da
Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 07 de
OUTUBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira
na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego,
nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das
08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites
https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 23 DE SETEMBRO DE 2024.
ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo de Licitação n° 04/2024.
Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em
prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do
município de Grão-Pará/SC. Credenciada: MIGUEL VOLPATO DA SILVA LTDA, (inscrita no
CNPJ 55.933.799/0001-60, cuja proposta foi apresentada no valor de R$280.320,00
(duzentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Grão-
Pará/SC, 23 de setembro de 2024.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 23 de outubro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de
acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE 07 GRADES ARADORAS E 07
BATEDORES DE CEREAIS, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM RECURSO DE
TRANSFERÊNCIA DISCRICIONÁRIA E LEGAL CONFORME PROPOSTA Nº 009074/2024 E
RECURSOS PRÓPRIOS. 02 ADUBADEIRAS MECANICAS, 03 RACHADORES DE LENHA, 03
COLHEDORAS DE FORRAGENS E 03 DISTRIBUIDORES DE ADUBO LÍQUIDO, PARA A
SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DISCRICIONÁRIA E
LEGAL CONFORME PROPOSTA Nº 007744/2024, TERMO DE CONVÊNIO Nº 957870/2024 E
RECURSOS PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no
Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua
Paraná,
n.º 200,
Centro -
Irineópolis -
SC, Fone
(47) 3625-1111,
e no
site
irineopolis.atende.net
e
portaldecompraspublicas.com.br.
CÓDIGO
TCE
Nº
3 E 7 1 E 1 C 4 6 0 DA 4 B 7 4 5 C EA 9 9 8 1 7 FC 6 8 7 3 1 2 E B D C EC C .
Irineópolis, 20 de setembro de 2024.
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Prefeito