DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO CONTRATO 65/2024- SMAS
CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTA LTDA, REF:. CE nº 02/2024. DO OBJETO: O Objeto
desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para prestação de
serviços de construção da edificação destinada ao Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS V (João Machado Nogueira), localizado no bairro Santa Mônica nesta cidade
de Lages/SC, com área de 198,48m², com fornecimento de material. DO(S) PREÇO(S): R$
509.978,04. VIGÊNCIA: 19/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Processo Licitatório nº 55/2024
Empresa:
Formaq 
Maquinas
e
Implementos
Agrícolas- 
CNPJ
nº
06.313.733/0001-62; Futura Comercio de Tratores LTDA - CNPJ 07.729.063/0001-22
OBJETO: Equipamentos agrícola para o Município de Major Gercino/SC.
Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 55/2024 do Pregão
Eletrônico nº 59/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do
instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o objeto desta licitação à(s) empresa(s): Formaq Maquinas e Implementos
Agrícolas- CNPJ nº 06.313.733/0001-62, no valor total de R$ 12.000,00 (dose mil reais) e
Futura Comercio de Tratores LTDA - CNPJ 07.729.063/0001-22, no valor total de 160.000,00
(cento e sessenta mil reais).
Major Gercino, 21 de agosto de 2024.
VALMOR PEDRO KAMMERS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DO TRECHO 3 NA ESTRADA GERAL DE
COLÔNIA RUTHES DE 592,93 METROS, ATRAVÉS DA TRANSFERENCIA ESPECIAL SCC N.
3704/2024 E EMENDAS IMPOSITIVAS DE PARLAMENTARES ESTADUAIS, FIRMADO COM O
ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, COM FORNECIMENTO DE
TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO
LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICIPIO DE
MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 30/10/2024 às 08h30.
Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia
30/10/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47) 3655-1111. Cópia
do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 23 de setembro de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 108/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 018/2024
Código registro TCE: 7FF9D118C82AF3559AE421EDA3F0A79B8AC7DB03
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO
GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa para Execução de Obras de Construção de quadra esportiva no
conjunto Porto União, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão
pública 
as
empresas 
que 
apresentarem
propostas 
através
do 
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 10 de outubro, com início
da mesma às 09h30min no mesmo site e dia.
O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de
Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br".
Maiores informações podem
ser retiradas na Rua Padre
Anchieta, 126, e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 23 de setembro de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo Licitatório 021/2024.
Extrato de Edital de Chamada Pública 002/2024 - EDUCAÇÃO
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados
que estará recebendo a documentação realizar a Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período até 30/12/2024,
conforme especificações dos gêneros alimentícios. Os interessados deverão protocolar a
documentação para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 15 de outubro de 2024, às
09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porto União, à Rua Padre Anchieta, n° 126,
Centro, no setor de protocolo, com início da sessão, às 09:35 horas na mesma data, na sala
de reuniões, no mesmo local. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da
Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br". Maiores informações
podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br,
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 20 de setembro de 2024.
ELISEU MIBACH.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Administrativo n° 54/2024. Menor Preço Global.
Objeto: execução de obra de restabelecimento de cabeceira de ponte sobre
o rio pavão no Município de Praia Grande/SC. Entrega das propostas: até às 08:30h do
dia 09/10/2024. Abertura das propostas: às 8:31h do dia 09/10/2024. Disputa: às 9h
do dia 09/10/2024. Edital e esclarecimentos: Rua Irineu Bornhausen, 320, Centro, das
07:30h às 11:30h e das 13h às 17h; fone 048 3532-0132, por e-mail no seguinte
endereço eletrônico: licitacao@praiagrande.sc.gov.br, ou ainda no sitio eletrônico:
www.bll.com.br. Praia
Grande-SC, 23 de setembro de 2024.
FLADIMIR SCHARDOSIM REOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo licitatório 41/2024 - Concorrência eletrônica 5/2024.
Objeto: contratação de empresa para restabelecimento de trafegabilidade da
via Rua Nelmo Luiz Sacella, conforme o detalhamento da meta aprovada pela Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil. Considerando a regularidade do procedimento, com
base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14133, homologar e adjudicar o item 1 a
empresa Terrabase Terraplenagem Ltda.
Rodeio 20 de setembro de 2024.
VALCIR FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 052/2024.
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para eventual prestação de serviços de roçada, capinação,
jardinagem e poda com a remoção dos resíduos oriundos da prestação de serviços,
incluindo mão de obra, insumos e equipamentos necessários para a sua realização nas
unidades vinculadas à Secretaria de Saúde de São José/SC. As propostas poderão ser
cadastradas
a 
partir
de
02/09/2024
às 
18h00min
no
site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
07/10/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 23 de setembro de 2024.
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme publicado no Diário Oficial da União, Seção III, Pág. 314 do dia
20/09/2024, a Prefeitura torna público a seguinte retificação:
ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica n° 16/2024 PMPB,
Leia-SE: Concorrência Eletrônica N° 118/2024.
GEOVANA GESSNER KLOWASKI
Prefeita
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 008/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para Recapeamento Asfáltico em Vias no entorno do Balneário Municipal de
Águas de Lindoia - Recursos de Emenda Parlamentar 09032024 x PMAL - LOTE 01 e
Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas do
Município de Águas de Lindoia - Recursos FINISA x PMAL - LOTE 02, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital (Lei
n° 14.133/21 - Nova Lei de Licitações). Envio das Propostas iniciais e documentos de
habilitação a partir de: 25/09/2024 às 13h00; Abertura de Propostas iniciais: 09/10/2024 às
13h30; Início da Concorrência (fase competitiva): 09/10/2024 às 14h00; END E R EÇO
ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 25/09/2024 a
08/10/2024 
para
consulta 
e
retirada 
nos
endereços 
eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br.
Águas de Lindóia, 19 de setembro de 2024
JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2023 ALVINLANDIA, 23 de
Setembro de 2024, Licitação: 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - Aberta em
23/08/2024. Resumo do Objeto: aquisição por meio de registro de preço (SRP) de
material de consumo e gêneros alimentícios diversos, visando atendimento aos setores
da administração, merenda escolar, ensino fundamental, ensino médio, creche
municipal, programa de esportes, casa da agricultura, conselho tutelar, cci, assistência
social, cras, saúde e outros, pelo período de 12 (doze) meses. Resultante da análise e
classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Autoridade
Competente Sra. Abigail Cateli Dias, da Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR aos
proponentes: LUCIANO NAIM GERADI (03882934000192) com os lotes: 56, 58, 125 no
valor total de R$ 3.999,00 (três mil e novecentos e noventa e nove reais). LIDER
NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA (20641902000114) com os lotes: 1, 6, 15, 31, 32, 33, 34,
45, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 70, 72, 82, 83, 84, 87, 88, 90,
94, 99, 100, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 115, 118, 122, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 132, 134, 141, 144, 145, 146, 148, 157, 159, 162, 163 no valor total
de R$ 196.922,40 (cento e noventa e seis mil e novecentos e vinte e dois reais e
quarenta centavos). TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA (02508127000141)
com os lotes: 29 no valor total de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais).
NORTE CAPITAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA (54802831000106) com os lotes: 5,
11, 22, 69, 74, 85, 113, 114, 136, 137, 160 no valor total de R$ 18.880,00 (dezoito mil
e 
oitocentos 
e
oitenta 
reais). 
CAMPOS 
OLIVEIRA 
&
GHIRALDI 
LTDA 
EPP
(05424954000145) com os lotes: 42, 59, 78, 79, 81, 97 no valor total de R$ 102.027,00
(cento e dois mil e vinte
e sete reais). SUPERMERCADO ALVINLANDIA LTDA
(55596985000151) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 30, 41, 47, 51, 52, 57, 64, 65, 71, 73, 75, 76, 77, 80, 86, 89, 91,
92, 93, 95, 96, 98, 104, 110, 116, 117, 119, 120, 121, 133, 138, 139, 140, 142, 143,
147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 161 no valor total de R$ 423.245,70
(quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta
centavos). AÇOUGUE DELIRA LTDA (03589428000100) com os lotes: 18, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 43, 44, 46, 123, 124 no valor total de R$ 333.856,00 (trezentos e trinta e três
mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). CRF ALIMENTOS LTDA (48828205000196)
com os lotes: 135 no valor total de R$ 2.383,50 (dois mil e trezentos e oitenta e três
reais e cinquenta centavos).
Alvinlândia, 23 de Setembro de 2024.
ABIGAIL CATELI DIAS
Autoridade Competente

                            

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