DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 ALVINLANDIA, 23 de
Setembro de 2024, Licitação: 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - Aberta em
23/08/2024. Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de material
de consumo e gêneros alimentícios diversos, visando atendimento aos setores da
administração, merenda escolar, ensino fundamental, ensino médio, creche municipal,
programa de esportes, casa da agricultura, conselho tutelar, cci, assistência social, cras,
saúde e outros, pelo período de 12 (doze) meses. Resultante da análise e classificação das
propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Autoridade Competente Sra.
Abigail Cateli Dias, da Prefeitura Municipal resolve HOMOLOGAR aos proponentes:
LUCIANO NAIM GERADI (03882934000192) com os lotes: 56, 58, 125 no valor total de R$
3.999,00 (três mil e novecentos e noventa e nove reais). LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS
LTDA (20641902000114) com os lotes: 1, 6, 15, 31, 32, 33, 34, 45, 48, 49, 50, 53, 54, 55,
60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 70, 72, 82, 83, 84, 87, 88, 90, 94, 99, 100, 102, 103, 105, 106,
107, 108, 109, 111, 112, 115, 118, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 141, 144,
145, 146, 148, 157, 159, 162, 163 no valor total de R$ 196.922,40 (cento e noventa e seis
mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). TORREFAÇÃO E MOAGEM DE
CAFE LOLI LTDA (02508127000141) com os lotes: 29 no valor total de R$ 32.300,00 (trinta
e
dois
mil e
trezentos
reais).
NORTE
CAPITAL
DISTRIBUICAO E
LOGISTICA
LTDA
(54802831000106) com os lotes: 5, 11, 22, 69, 74, 85, 113, 114, 136, 137, 160 no valor
total de R$ 18.880,00 (dezoito mil e oitocentos e oitenta reais). CAMPOS OLIVEIRA &
GHIRALDI LTDA EPP (05424954000145) com os lotes: 42, 59, 78, 79, 81, 97 no valor total
de R$ 102.027,00 (cento e dois mil e vinte e sete reais). SUPERMERCADO ALVINLANDIA
LTDA (55596985000151) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 30, 41, 47, 51, 52, 57, 64, 65, 71, 73, 75, 76, 77, 80, 86, 89, 91, 92, 93, 95,
96, 98, 104, 110, 116, 117, 119, 120, 121, 133, 138, 139, 140, 142, 143, 147, 149, 150, 151,
152, 153, 154, 155, 156, 158, 161 no valor total de R$ 423.245,70 (quatrocentos e vinte e
três mil e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). AÇOUGUE DELIRA LTDA
(03589428000100) com os lotes: 18, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 123, 124 no valor
total de R$ 333.856,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais).
CRF ALIMENTOS LTDA (48828205000196) com os lotes: 135 no valor total de R$ 2.383,50
(dois mil e trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
Alvinlândia, 23 de Setembro de 2024.
ABIGAIL CATELI DIAS
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS - Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento
licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 07/2024, Processo Licitatório
n. º 62/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "AQUISIÇÃO DE UM FOCO
CIRÚRGICO MÓVEL PARA A SALA DE EMERGÊNCIA DA UBS DR DOELIO BERGAMO.", com as
seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 08 de outubro
de 2024 até às 08h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE L A N C ES
ocorrerá a partir das 09h:00m do dia 08 de outubro de 2024 (Horário de Brasília), no
endereço
Portal
de 
Compras
do
Municipio
de
Américo 
de
Campos
-
http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital.
Endereços 
eletrônicos: 
Portal 
do 
Município 
de 
Américo 
de 
Campos 
-
www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do
Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais.
Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h,
no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, Centro, Américo de
Campos/SP, C.E.P. 15.550-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as
cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações,
pedidos 
de 
impugnação 
e 
recursos 
referente 
ao 
edital 
no 
e-mail
licitacoes@americodecampos.sp.gov.br.
Américo de Campos/SP, 23 de setembro de 2024.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Referência: Processo nº 034/2024 - Dispensa nº 015/2024 - CHAMADA PÚBLICA nº
002/2024
Convocamos as Cooperativas /Associações que foram devidamente habilitadas a
comparecer nesta prefeitura para participar da sessão pública de julgamento dos Projetos
de Venda, referente ao processo supracitado que tem como objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo que mesma ocorrerá no dia
01 de outubro de 2024 às 10.00 hs na sala de reuniões - Setor de Licitações, localizado na
Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP.
Angatuba, 23 de setembro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
Processo Administrativo n.º 8.944/2024
Resultado Final
O
Município
de Araçatuba,
por
meio
da Secretaria
Municipal
de
Administração - Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a Chamada Pública destinada a "Seleção de Projetos para Execução
de Ações Culturais, para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei
Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas", foi homologada e
adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos
proponentes habilitados de acordo com a seguinte classificação:
1º classificado Beatriz Costa Ribeiro da Silva - R$ 5.907,00; 2º classificado
Aline Benitez - R$ 5.907,00; 3º classificado Lucas Paulino Lopes - R$ 5.907,00; 4º
classificado Flavia Wollfowitz - R$ 5.907,00; 5º classificado Denise Figueira Vaz - R$
5.907,00; 6º classificado Felipe Deleon Chagas dos Santos - R$ 5.907,00; 7º classificado
Larissa Ruffato de Angeles - R$ 5.907,00; 8º classificado Josyanne Martins Gomes
Viana - R$ 5.907,00; 9º classificado Caique Teruel de Paula - R$ 5.907,00; 10º
classificado Pablio Guedes dos Santos - R$ 5.907,00; 1º suplente Talita Nayla
Rustichelli.
Caso o agente cultural convocado não assine o Termo de Execução Cultural
dentro do prazo estabelecido no item 14.8 do edital, o suplente será convocado para
assumir sua vaga.
Araçatuba, 13 de Setembro de 2024
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
SELEÇÃO DE PROJETO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO
G U S T AV O ) .
AU D I OV I S U A L
Processo Administrativo n.º 8.945/2024
O Município de Araçatuba, por
meio da Secretaria Municipal de
Administração
- Divisão
de Licitação
e Contratos
TORNA PÚBLICO
a todos
os
interessados, que a Chamada Pública destinada a "Seleção de Projeto Audiovisual, para
Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei
Paulo Gustavo - Audiovisual", foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal,
DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados de acordo com
a seguinte classificação:
1º selecionado 35.123.088 Rafaela Candido Ferreira - R$ R$ 54.180,00; 1º
suplente Conteúdo Estratégico Ltda; 2º suplente 20.749.763 Camila Vinhas Itavo.
Caso o agente cultural 35.123.088 Rafaela Candido Ferreira não assine o
Termo de Execução Cultural dentro do prazo estabelecido no item 14.8 do edital, o
suplente será convocado para assumir sua vaga.
Araçatuba, 13 de Setembro de 2024
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para o programa nacional de alimentação escolar - pnae - do Município
de Araras.
Em sessão anterior foi concedido prazo para regularização de documentos
faltantes dos participantes COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO
ASSENTAMENTO DE ARARAS E REGIÃO - COOPAF, COOPERATIVA DOS BANANICULTORES
E
AGRICULTORES 
DE
MIRACATU
-
COOBAM, 
ASSOCIAÇÃO
QUILOMBO
DE
IVAPORUNDUVA e COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE
ARARAS E REGIÃO - COAAF.
Dos
documentos faltantes
apresentados, a
Comissão
constatou que
a
Associação Quilombo de Ivaporunduva não atendeu à solicitação de regularização dos
documentos; quanto à ata de posse, a mesma não foi apresentada, e quanto ao
atendimento de requisitos higiênico-sanitário, foi apresentada uma declaração emitida
pela Vigilância Sanitária de que o cartão CNPJ apresentado para emissão da certidão,
não está sujeito ao licenciamento da Vigilância. Ocorre que o cartão CNPJ da empresa
não contempla manuseio de alimentos, o que não condiz com o objeto da presente
chamada pública. Dessa forma o participante está inabilitado. Os demais participantes
apresentaram as documentações faltantes e cumpriram os requisitos editalícios.
Fica aberto o prazo recursal legal
Araras, 17 de setembro de 2024
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de
Administração, a seguinte licitação:
LEILÃO REPUBLICADO N° 001/2024 - Doação com encargos de 23 (vinte e três)
lotes (bens imóveis dominicais).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 9h do dia 15 de outubro de 2024.
SESSÃO DE ABERTURA: às 9h de 15 de outubro de 2024.
A pasta contendo o edital e anexos estarão à disposição para leitura e retirada
no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro
Alvares Cabral n° 83 - Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19)
3547-3107 ou e-mail pregao@araras.sp.gov.br.
Araras, 18 de setembro de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/24
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA:
VERTSA CONSTRUÇÕES LTDA - DATA DO CONTRATO: 16/09/2024 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimento asfáltica na Rua Geni Stefani, Bairro
Colina do Pontal, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar e termo de
referência, memorial descritivo, cronograma
físico-financeiro, projeto e planilha
orçamentária, BDI e anexos do Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Obras; Valor: R$ 1.184.227,18; Caução: R$ 59.211,36; Vigência: 10 (dez) meses, considera-
se em vigor a partir da data de 16/09/2024, extinguindo-se em 16/07/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 046/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
R EA B E R T U R A
Processo Administrativo 0615/2024 - REABERTURA - Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento, de impressoras e autotransformadores para
atender as Secretarias do Município, conforme estudo técnico preliminar e termo de
referência do descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR DO
LOTE. Conforme documento do Departamento de Tecnologia e Informação, reabrem-se
os prazos para CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de
Propostas Iniciais: 09h00min. do dia 12/09/24 até às 09h00min. do dia 25/09/24.
Abertura de Propostas Iniciais: 25/09/24 às 09h05min. A partir do dia 12.09.2024. O
edital na íntegra estará a disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br
ou 
solicitado 
pelo 
e-mail: 
pregao@campolimpopaulista.sp.gov.br. 
Para 
maiores
esclarecimentos 
e 
informações 
pelos
telefones: 
(11) 
4039-8358/4039-8376 
ou
diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das
09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo
Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
Campo Limpo Paulista-SP, 9 de setembro de 2024.
KARINA REGINA SOARES DOS SANTOS
Diretora do Departamento da Casa Civil

                            

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