DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024
PROCESSO N.º 077/2024
Objeto: Aquisição de gênero alimentício advindo de panificação, para diversas
áreas da Prefeitura Municipal, com entrega parcelada durante o período de 12 (doze)
meses. Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 03
de outubro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local
supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.
Cosmorama, 20 de setembro de 2024.
LUIS FERNANDO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Nº 82/2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de
comunicação visual para o Município de Dirce Reis, objetivando a aquisição de letreiro
turístico #EU AMO DIRCE REIS com instalação na praça central, aquisição de letreiro de
fachada com instalação na Casa da Agricultura, aquisição de placas de inauguração e
aquisição de placas de sinalização viária vertical. DESPACHO Processada a presente
Dispensa Eletrônica, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas
informações fornecidas pelo Agente de Contratação designado pela Portaria nº 29/2024,
bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente
procedimento
para que
dele provenham
seus
legais efeitos
às empresas:
WMA
Comunicacao Visual E Projetos Ltda, Cnpj nº 52.622.084/0001-07, vencedora do item 1;
LAU Placas Sinalização E Bandeiras Ltda, Cnpj nº 01.442.427/0001-02, vencedora dos itens
2, 3 e 4; 56.004.098 Wellington Souza Da Silva, Cnpj nº 56.004.098/0001-00, vencedora do
item 5.
Dirce Reis, 18 de setembro de 2024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: WMA Comunicacao Visual E
Projetos Ltda - Contrato nº 30/2024 - Valor: R$ 15.500,00. 56.004.098 Wellington Souza Da
Silva - Contrato nº 31/2024 - Valor: R$ 9.265,00. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais de comunicação visual para o Município de
Dirce Reis, objetivando a aquisição de letreiro turístico #EU AMO DIRCE REIS com
instalação na praça central, aquisição de letreiro de fachada com instalação na Casa da
Agricultura, aquisição de placas de inauguração e aquisição de placas de sinalização viária
vertical. Data: 18/09/2024 - Vigência: 03 meses Modalidade: Dispensa Eletrônica nº
08/2024 - Processo nº 82/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
Processo nº 10.858/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o
Pregão Eletrônico nº 83/2024, Processo nº 10.858/2024. Interessado: Secretaria de
Assistência e desenvolvimento Social. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição de 01 veículo automotor sendo: 01 (um) veículo modelo popular, para atender
as necessidades da Associação RDDR de Itanhaém. Recebimento das propostas: Início -
24/09/2024 e Final - 07/10/2024. Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das
10:00 do dia 07/10/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão
realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações:
Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail pregao@itanhaem.sp.gov.br.
Estância Balneária de Itanhaém, 23 de setembro de 2024
EDVALDO JUVINO DOS SANTOS
Secretário de Assistência e desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Município: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Detentora: M2
UNIFORMES E BORDADOS LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 336/24 DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - BRIM - Pregão Eletrônico nº 275/2023,
sendo os itens: 01 ao 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/09/2024; Processo:
8.538/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 BERMUDA FEM BRIM MARINHO NOITE UN R$ 72,0000
02 BERMUDA MASC BRIM MARINHO NOITE UN R$ 71,9000
03 CALCA FEM BRIM MARINHO NOITE UN R$ 95,0000
04 CALCA MASC BRIM MARINHO NOITE UN R$ 95,0000
05 CAMISA C/ MANGA COMPRIDA C/ GOLA ITALIANA S/ PUNHO UN R$ 77,0000
06 CAMISA EM BRIM 100% ALGODAO - MANGA CURTA UN R$ 64,5000
07 CAMISA EM BRIM 100% ALGODAO - SEM MANGA UN R$ 21,8000
08 MACACAO INDUSTRIAL 260 GR UN R$ 159,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA EPP; Objeto: Termo de Retificação e Ratificação ao Termo de
Ata de Registro de Preços nº 839/23 para Aquisição de Bolinhos e Outros II, oriundo de
procedimento licitatório. decide-se pelo cancelamento dos itens 11 e 12 - Pregão
Eletrônico nº 180/2023.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/05/2024; Processo:
11.665/23
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato - Chamada Pública nº 01/2024. Contratante: Prefeitura de Batatais,
Contratadas - Associação e União das Famílias de Batatais - UNIFAB, R$ 86.367,00,
Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí, R$ 63.963,76, Associação dos
Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV, R$ 40.857,85, Associação
Raízes
da
Terra,
R$
47.159,68, Associação
Produtos
do
Campo,
R$
48.942,11,
Associação Terra Fértil, R$ 42.827,67, Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e ou empreendedor familiar rural, conforme Lei nº 11.947/2009,
Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 do Ministério da Educação e atualizações, e
Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores alterações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
Aviso de Adjudicação e Homologação PE 81-2024. Leva-se ao conhecimento
de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 81/2024 foi adjudicado à
empresa Botelho e Neves Construções e Reformas Ltda. os itens 1 e 2 no valor total
de R$ 190.896,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita no item 3,
que deverá ser adquirido em outro processo licitatório, nos termos do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
81/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de instalação de divisórias e drywall, incluindo o fornecimento de material e
instalação, em atendimento a várias secretarias municipais.
Batatais, 19 de setembro de 2024
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal De Administração
EXTRATO DE ADITAMENTO
Extrato aditamento de contrato - Pregão Eletrônico nº 129/2023 - Contratante:
Prefeitura de Batatais; Contratada: Santec Hospitalar Ltda; Valor Aditado: R$ 43.525,00;
Assinatura: 12.09.2024; Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção
corretiva e preventiva mensal de equipamentos fisioterápicos, odontológicos, médico-
hospitalares, laboratoriais e de conservação de imunobiológicos, das unidades de
saúde, conforme especificações do termo de referência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Prorrogação Contratual - Pregão Eletrônico nº 35/2022 -
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Associação Educacional da Juventude -
Assej; Valor acréscimo: R$ 41.607,72; Valor total com acréscimo: R$ 402.207,72;
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte
operacional escolar; Assinatura: 18.09.2024; Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 090/2024, que tem como objetivo a Contratacao de servicos de ressonancia
magnetica e tomografia computadorizada de cranio com sedacao, o inicio da sessao de
abertura sera no dia 08/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no
Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo
site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 23 de Setembro de 2024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato
Administrativo nº 061/2024 - Processo Administrativo nº 12695/2023. Contratante -
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Construdaher Construções e Serviços
Ltda. Objeto - Execução de obra de construção de sistemas de macrodrenagem e
microdrenagem de águas pluviais - etapa 1, no bairro Jardim Santa Cruz, no município de
Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente -
Concorrência nº 13/2023. Valor Total - R$ 6.399.773,33 (seis milhões trezentos e noventa
e nove mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). 1º TA (acréscimo de
quantidade 14,80% arredondado) - R$ 947.020,52 (novecentos e quarenta e sete mil vinte
reais e cinquenta e dois centavos). Valor Total - R$ 7.346.793,85 (sete milhões trezentos e
quarenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência
aditada - 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de julho de 2024.
Estância Turística de Salto, 23 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho -
Secretário de Administração e Governo Digital
TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato
Administrativo nº 187/2021 - Processo Administrativo nº 78/2021. Contratante - Munícipio
de Salto. Contratada - AUE Provedor de Internet LTDA. Objeto - Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de instalação, comunicação e telefonia
fixa. Referente - Pregão Eletrônico nº 43/2021. Valor contrato original - R$ 490.970,00
(quatrocentos e noventa mil novecentos e setenta reais). Valor 1º TA mantido - R$
490.970,00 (quatrocentos e noventa mil novecentos e setenta reais). Valor 2º TA - R$
490.870,00 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e setenta reais). Valor 3º TA - mantido
- R$ 490.870,00 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e setenta reais). Vigência (aditada)
- 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de agosto de 2024. Estância
Turística de Salto, 23 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de
Administração e Governo Digital; Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação
Social e Cidadania; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina
Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 96/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 19.790/2023-
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
coifa industrial na cozinha da Unidade Escolar da EMEB Thomaz Rodrigues Alckmin,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET -
Licitações
Públicas, no
endereço
www.novobbmnet.com.br
- Data
de
Abertura:
Recebimento das propostas: 24/09/2024 às 08:00, encerramento de recebimento das
propostas: 26/09/2024 até às 17:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila
Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº96/2024. Os interessados
poderão retirar o
Edital e seus anexos,
sem custo, no sítio
eletrônico -
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br,
sendo
disponibilizado na data de 24/09/2024 a partir das 08:00 horas. Maiores informações
pelo telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 23 de setembro de 2024
PAULA TREVIZOLLI
Secretaria Municipal de Educação
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