DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Salles de Oliveira, 1085, 3º andar, Centro, CEP 13.610-220, Leme, SP, das 08 às 16
horas, Departamento de Licitações e Compras: INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
25/09/2024 - 08:00H; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/10/2024 - 08:00H;
ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 08/10/2024 - 08:01H; INICIO DA ETAPA DE LANCES :
08/10/2024 - 09:00H; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será
observado
o 
horário
de 
Brasília-DF;
LOCAL: 
www.novobbmnet.com.br
"ACESSO
IDENTIFICADO", Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais
alterações até a data marcada para abertura
Leme, 19 de setembro de 2024
LISETE CRISTINA GANÉO KINOCK
Secretária da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE
CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF A3 E E-CNPJ TIPO A1 EM TOKEN USB COM VALIDADE DE 3
ANOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 11 de
outubro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 11 de outubro de 2024, às 09h30min.
Licitação exclusiva.
Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 78.907,50 (Setenta e Oito Mil Novecentos
e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 17 de setembro de 2024
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS
SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 10 de outubro de 2024, as 08h30min
e Abertura da Sessão: 10 de outubro de 2024, às 09h30min. Licitação mista.
Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 1.486.783,78 (Um Milhão Quatrocentos e
Oitenta e Seis Mil Setecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 17 de setembro de 2024
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E SALGADOS PARA ATENDER DEMANDA DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE DEMAIS
SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 15 de outubro de 2024, as 08h30min
e Abertura da Sessão: 15 de outubro de 2024, às 09h30min. Licitação mista.
Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ R$ 493.610,73 (Quatrocentos e Noventa e
Três Mil Seiscentos e Dez Reais e Setenta e Três Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 17 de setembro de 2024
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 057/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço por Lote.
OBJETO: Aquisição de quatro veículos. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiziânia.
CONTRATO N° 98. Contratado:L D Comércio De Peças LtdA, inscrita no CNPJ nº
52.306.879/0001-06 pelo valor de R$ 202.000,00 reais; Contrato N° 99. Contratado: Alpavel
Alta Paulista Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.450.630/0001-97 pelo valor de R$
204.000,00 Reais.VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Luiziânia - SP, 23 de setembro de 2024 - Rogélio Cervigne Barreto - Prefeito Municipal.
extrato de contrato processo: 061/2024. modalidade: Pregão Eletrônico 13/2024. TIPO:
Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos para atendimento da assistência
social (Recursos Federal). contratante: Prefeitura Municipal de Luiziânia. Contrato N° 91.
Contratante: Brisalar Eletro Eletronicos Comercio E Servico Ltda, inscrita no CNPJ nº
19.950.400/0001-96 pelo valor de R$ 1.560,00 reais; Contrato N° 92. Contratado: Prado
Comercio E Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.883.565/0001-50 pelo valor de R$
63.560,91 Reais; Contrato N° 93. Contratado: Licitara Comercio De Maquinas E Equipamentos
Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.953.468/0001-82 pelo valor de R$ 2.470,00 Reais; Contrato N°
94. Contratado: Eliane Rangel Da Silva Eletrônicos Me, inscrita no CNPJ nº 15.168.3801/0001-
45 pelo valor de R$ 20.484,00 Reais; Contrato N° 95. Contratante: Bianca Dacal Lopes,
inscrita no CNPJ nº 35.136.978/0001-60 pelo valor de R$ 15.956,00 Reais; Contrato N° 96.
Contratado: J A R Marques Informatica, inscrita no CNPJ nº 09.456.272/0001-75 pelo valor de
R$ 30.240,00 Reais; Contrato N°97. Contratante: DSE Industria E Comércio De Móveis De Aço
Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.318.347/0001-54 pelo valor de R$ 4.879,95 Reais.VIGÊNCIA: 12
meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de
segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia - SP, 23 de
setembro de 2024 Rogélio Cervigne Barreto - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais
de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 121/2024 - PROCESSO Nº 8.297/2024
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, MUNIDO
DE SENHA DE ACESSO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (Lei Municipal nº 7.830/2022 e Decretos nºs.
21.216/22 e 21.492/2022)
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 03 de outubro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição 
para 
download 
no
site 
da 
Prefeitura 
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) 
e 
no 
referido 
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 17 de setembro de 2024.
ERIC WELSON DE ANDRADE
Secretário Adjunto de Gestão Pública
JONY M.R. SANTOS
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Registro De Preço Nº:014/2024.
Registro de preços, para recargas de cilindros de oxigênio medicinal e locação
de concentradores de oxigênio, conforme especificações constantes no termo de
referência, no Anexo I, que integra o edital. O extrato completo da adjudicação e
homologação 
encontra-se 
disponível
no 
seguinte 
endereço
e l e t r ô n i c o : h t t p s : / / d o s p . c o m . b r / e x i b e _ d o . p h p ? i = N T U x M z Ew .
Monte Azul Paulista - SP, 23 de setembro de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Menor preço, a ser realizado dia 19/09/2024, às 09h00.
Aquisição de um trator agrícola (novo)- recursos Convenio Minis Agricultura n.
940 891/23. Informações Site www.novaguataporanga.sp.gov.br, fone 18 3856 1222.
VAGNER ALVES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
Processo n° 041/2024-Novais/SP, 23/09/2024
Tipo menor preço global, tendo por objeto o:
Registro de
preços para prestação
eventual e parcelada
de serviços
odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, destinadas ao atendimento da
demanda do Município de Novais, pelo período de 12 meses, de acordo com as
especificações no anexo I - termo de referência. Data de início de envio: 24/09/2024, Data de
encerramento do envio:08/10/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 08/10/2024
as 09:00 Horas. Edital no www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Telefone (17) 3561-1266.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado 19/09/2024 às
16:49 e inscrições até 04/10/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
mural da prefeitura, Paço Municipal, Rua Thomaz Martins Parra, 80, centro, Oriente-SP e
no site www.oriente.sp.gov.br .
GERALDO MATHEUS MORIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2024
OBJETO: Locação de equipamentos com todo o material necessário para realização
dos exames de coagulograma
Tendo em vista, a solicitação da Unidade Requisitante, comunicamos que houve
alteração no termo de referência do edital, a NOVA VERSÃO do edital já está disponível para
download no site.
Diante do exposto, fica alterada a data de abertura e disputa do presente Pregão
para o dia 10/10/2024 às 08h e 09h, respectivamente.
A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 18 de setembro de 2024.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2024
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de material odontológico
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2024, às 08h.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 07/10/2024, às 09h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.
Piracicaba, 18 de setembro de 2024.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe do Setor de Licitações