DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 185
Brasília - DF, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 39
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 39
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 40
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 43
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 44
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 47
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 47
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 47
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 48
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 48
Ministério da Saúde................................................................................................................ 49
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 51
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 51
Ministério do Turismo............................................................................................................. 51
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 51
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52
Ministério Público da União................................................................................................... 52
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 55
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 61
Editais e Avisos........................................................................................................................ 62
................................... Esta edição é composta de 63 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.040 - D ES I G N A R
CAROLINA GROTTERA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva
do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.041 - EXONERAR, a pedido,
MARINA BASSO LACERDA do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado dos Direitos
Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 1.042 - N O M EA R
LENE TEIXEIRA SOUSA GONÇALVES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da
Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 1.043 - N O M EA R
MARCIA MARIA DA CRUZ, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 885, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA SANTOS DO NASCIMENTO NEVES CRAVO para exercer a função de Assessor
Militar, Letra "B", na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 886, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROSANA SANTOS FIRMINO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 887, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VALQUIRIA REGINA CURCI RAMOS ROCHA para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 888, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE SALVATORI SCHNORR para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Infraestrutura da Secretaria Adjunta de Infraestrutura da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 889, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SHEYLA KLECIA LIMA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa Referencial da Coordenação-
Geral de Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Adjunta para Análise de Atos de Pessoal
da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, na
vacância do cargo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
do primeiro substituto, simultaneamente.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 890, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
 EXONERAR, a pedido,
ISABELLA CHRISTINE VIEIRA CANÇADO do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 23 setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 891, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
DISPENSAR
RUAN FERNANDO FERREIRA DE SOUSA da Gratificação de Representação de Especialista, código
GR-II, da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de
9 de setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR