DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 155, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DENISE TORRES ARAÚJO da Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V, da Secretaria de
Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 524 (SEI 0003720), DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59 do Estatuto Social da EBC vigente, aprovado
pela Assembleia Geral Extraordinária, de 4/11/2020, atualizada até a Assembleia Geral
Extraordinária, de 23/04/2024, e considerando o disposto no Decreto 10.835, de 14/10/2021, e
demais informações que constam no processo EBCDOC nº 53400-001005/2024-99-e, resolve:
Art. 1º Autorizar a CESSÃO da empregada pública federal LÍDIA GURGEL NEVES HORA ,
JCP/Jornalismo, matrícula SIAPE nº 2531114, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa
Brasil de Comunicação S.A - EBC, para a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O órgão cedente deverá efetivar a apresentação da empregada à empresa
cessionária ao término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cedente no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEANSLEY LIMA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 124, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040574/2024-76, resolve:
Designar OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula SIAPE nº 1771770, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.17, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto designado, no período de 25 de setembro de 2024 a 03 de outubro de 2024.
CARLOS FÁVARO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 123, de 19 de setembro de 2024, no Diário Oficial da União nº
184, de 23 de setembro corrente, seção 2, página 4:
Onde se lê: "(...) Designar ROBERTO SERRONI PEROSA, matrícula SIAPE nº
1321354, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo,
código CCE 1.18, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto
designado, no período de 25 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024".
Leia-se: "(...) Designar ROBERTO SERRONI PEROSA, matrícula SIAPE nº 1321354,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código
CCE 1.18, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no
período de 25 de setembro de 2024 a 03 de outubro de 2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 19 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 23 de setembro de 2024, Edição nº 184, Seção 2, página 4:
Onde se lê: "(...) Altera o afastamento do país de CLEBER OLIVEIRA SOARES,
ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, do
período de 23.09 a 02.10.2024 para 25.09 a 02.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de
16.09.2024. (Processo SEI nº 21000.052117/2024-24)"
Leia-se: "(...) Altera o afastamento do país de CLEBER OLIVEIRA SOARES,
ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, do
período de 23.09 a 02.10.2024 para 25.09 a 03.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de
16.09.2024. (Processo SEI nº 21000.052117/2024-24)
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.257, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051000/2024-23, resolve:
Designar CAMILA SERVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1057538, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em
vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.036680/2023-74, resolve:
Designar WILZZA CLEIA CATARINA DIAS, matrícula SIAPE nº 1800691, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Adicionais Ocupacionais e
Enquadramento de Atividades Especial, da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho, da
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e
de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos
convalidados a contar de 1º de julho de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria no 252, de 18/09/2024, publicada na Seção 2, página 5, do Diário
Oficial do dia 23/09/2024:
ONDE SE LÊ: Conceder pensão vitalícia à MARIA IVALDINA VENTURA DE MELO,
na condição de cônjuge do ex-servidor SEVERINO LEITE DE MELO
LEIA-SE: Conceder pensão vitalícia à MARIA IVALDA VENTURA DE MELO, na
condição de cônjuge do ex-servidor SEVERINO LEITE DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 587, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM SANTA
CATARINA, designado pela Portaria n.º 1.446, de 29/05/2023, considerando o disposto no
Art. 6º, inciso I-b da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas
alterações, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à análise e
elaboração de Pareceres Técnicos de Viabilidade das propostas cadastradas junto ao Transferegov.br,
visando à celebração de convênios entre este Ministério e os Municípios elencados.
. .FISCAL
.SIAPE
.Seq. .Nº Convênio
.Nome Convenente
. CARLOS ALBERTO PALUDO
1671638
.01
. 7397/2024
.F LO R I A N Ó P O L I S
. .
.
.02
.1756/2024
.PRAIA GRANDE
. .FISCAL
.SIAPE
.Seq. .Nº Convênio
.Nome Convenente
. .ROBERTO CONCATTO
.1672332
.04
.2483/2024
.ITAIÓPOLIS
Art. 2º Os servidores mencionados no Art. 1º também ficam designados para
procederem à análise e aprovação, se for o caso, dos requisitos para a celebração dos
convênios junto ao Transferegov.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
PORTARIA Nº 611, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, publicada no DOU de
30/05/2023 no uso da atribuição que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018,
considerando o disposto no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o inciso I do Art. 16 e inciso I do Art. 74 da Lei nº 8.213 de 1991, e o que consta no
Processo 21050.004040/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão por Morte à Doraci José Sell, dependente do servidor
público Paulo Sell, matrícula SIAPE nº 0025566, a contar de 07 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
FULVIO BRASIL ROSAR NETO
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