DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092400003
3
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.077, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00482.035100/2024-67, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIEL CATHARINO LOURENÇO HIGINO, matrícula Siape nº 1322478, Procurador Fe d e r a l ,
do encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe, código FCE 1.10 (21015175) da
Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 22 de julho de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.080, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.198431/2024-21, resolve:
D ES I G N A R
BIANCA DE FREITAS MAZUR, matrícula Siape nº 1635645, Procuradora Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014624), da Divisão Jurídica
Prioritária-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.083, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005452/2021-39, resolve:
D ES I G N A R
DARLAN DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1085988, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (244001), da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região,
da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.084, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005452/2021-39, resolve:
DISPENSAR
DARLAN DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1085988, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (244001), da Coordenação-
Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.085, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005452/2021-39, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL MENDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1425486, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (244001), da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.087, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.035782/2023-31, resolve:
DISPENSAR
VIVIANE DE MACEDO PEPICE, matrícula Siape nº 1578111, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014904), da
Procuradoria Seccional da União em Santos/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.088, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.035782/2023-31, resolve:
DISPENSAR
PAULO ANDRÉ PELLEGRINO, matrícula Siape nº 1578147, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014904), da Procuradoria Seccional da União em Santos/SP, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de
setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.187391/2024-62, resolve:
D ES I G N A R
FLÁVIA RENATA BEPPU, matrícula Siape nº 1322513, Procuradora Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014385), do Serviço de Gestão de
Procuradorias-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.104, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00421.198488/2024-21, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA MARTINS VIEIRA MARTINS, matrícula Siape nº 1480346, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014624), da Divisão Jurídica
Prioritária-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.105, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00421.200878/2024-78, resolve:
D ES I G N A R
ANA LUCIA COELHO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1806791, Analista em Ciência e Tecnologia,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.01 (21014652), do
Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002244/2024-08, resolve:
D ES I G N A R
CLÉLIA DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula Siape nº 3128636, Analista I - Área 1, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015246), da
Coordenação de Produção de Conteúdo e Gestão do Portal, da Coordenação-Geral, de
Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.139 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.198431/2024-21, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MILTON GUILHERME DE ALMEIDA PFITSCHER, matrícula Siape nº 1361697, Procurador Federal,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014624), da Divisão Jurídica
Prioritária-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00188.000140/2024-12, resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, do Coronel (EB) DIEG O
SIMÕES DOS REIS DA COSTA, Assessor Chefe Militar da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, código Letra A, no período de 13 a 20 de
outubro de 2024, para participar dos Estudos Interdisciplinares de Campo Internacional (EIC
Int), do Curso de Altos Estudos de Defesa, a ser realizado na cidade de Washington, D.C.,
Estados Unidos da América.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 70, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024,
publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
o 1º Sgt PMDF RONNEY CARDOSO PORTO GONÇALVES do cargo de Coordenador, código CCE
1.10, da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República, a contar de 23 de setembro de 2024.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA