DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 718, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCELA AMAZONAS DO CARMO, CPF ***.318.852-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Tecnologia Social, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001394/2024-62).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 726, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar CECILIA LEITE OLIVEIRA, CPF ***.327.861-**, para exercer, no período
de 17 a 25 de outubro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor,
código CCE 1.15, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT,
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI nº 01302.000508/2024-51).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 727, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF ***.308.021-**, para exercer,
nos períodos de 6 a 13 de outubro de 2024 e de 21 a 30 de outubro de 2024, o encargo
de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e
Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE
AZAMBUJA, CPF ***.754.111-** (Processo SEI nº 01245.000415/2024-59).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 728, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar LUCIA HELENA RAPP PY DANIEL, CPF ***.501.822-**, da função
comissionada executiva de
Coordenador em Biodiversidade, código
FCE-1.10, da
Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001507/2024-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 729, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar GEÂNGELO PETENE CALVI, CPF ***.028.987-**, para exercer a função
comissionada executiva de
Coordenador em Biodiversidade, código
FCE-1.10, da
Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001507/2024-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 732, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2024, ANMILY PAULA DOS
SANTOS MARTINS, CPF ***.044.707-**, da função comissionada executiva de Chefe do
Serviço de Comunicação Institucional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão e
Administração, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério
(Processo SEI nº 01209.000076/2022-85).
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico
e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o
MCTI, na "12th BRICS Science, Technology and Innovation Ministerial Meeting", no âmbito
do tema "Avanço de Tecnologias de Fronteira por meio do Multilateralismo de CT&I do
BRICS", em Moscou/Rússia, de 25/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluído, com ônus para
o MCTI, conforme Processo nº 01245.014020/2024-33.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 16 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 159, Seção
2, Pág. 6, de 19/08/2024, referente ao afastamento do país de JÚLIO TAKEHIRO MARUMO, onde
se lê: "no período de 24/08/2024 a 01/09/2024", leia-se: "no período de 23/08/2024 a
01/09/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.003728/2024-61.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nº 100 - Dispensar o servidor ANDRE LUIZ AGUIAR CUNHA SANTOS, Analista em C&T, CPF:
***.053.651-**, da função de substituto do Coordenador de Programas e Projetos
Multicêntricos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em CT&I,
da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a
qual foi designado pela PO Nº124/2023(Processo SEI nº 01300.008560/2024-76).
Nº 107 - Dispensar, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2024, o servidor ALEXANDRE
RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: ***.381.641-**, Analista em C&T, da função de substituto
da Coordenadora-Geral de Cooperação Nacional em CT&I, código FCE 1.13, da Diretoria de
Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a qual foi
designado pela PO CNPq N° 69/2023 (Processo SEI n° 01300.008515/2024-11).
Nº 108 - Designar o servidor SERGIO DE CASTRO LESSA, Analista em C&T, CPF: ***261.681-
**, para a função de substituto da Coordenadora-Geral de Cooperação Nacional em CT&I,
código FCE 1.13, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste
Conselho (Processo SEI n° 01300.008515/2024-11 ).
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 353, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear GUSTAVO DE SOUSA GOMES, CPF ***.832.271-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Atendimento aos Usuários, código
CCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.032751/2024-40).
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 546, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 3º
do
Decreto nº
11.986,
de
10 de
abril
de 2024,
bem
como
no Processo
nº
01400.002191/2024-80, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para comporem o Comitê
Executivo do Plano Nacional de Cultura, instituído pelo Decreto nº 11.986, de 10 de abril de 2024:
I - representante da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva
do Ministério da Cultura, que o coordenará:
a) titular: Leticia Schwarz; e
b) suplente: Sofia Leonor Von Mettenheim.
II - representante do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura:
a) titular: Mariana Braga Teixeira; e
b) suplente: Junia Bastos Leite Silva.
III - representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura:
a) titular: Yuri Soares Franco; e
b) suplente: André Domingues da Costa.
IV - representante da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura:
a) titular: Roberta Cristina Martins; e
b) suplente: Lindivaldo Oliveira Leite Júnior.
V - representante da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura:
a) titular: Fabiano dos Santos; e
b) suplente: Mariangela Ferreira Andrade.
VI - representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Nacional de
Política Cultural:
a) titular: Fernanda Barbosa Adão;
b) suplente: Carmem Brígida Negrão;
c) titular: Geová Alves da Silva; e
d) suplente: Ednilton Shaolin Barreto.
VII - representante de órgão gestor da cultura dos Municípios com menos de 80
mil habitantes que tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura:
a) titular: David Willyam Troina dos Santos (Município de Nilo Peçanha/BA); e
b) suplente: Maick José Soares Tavares (Município de Urucurituba/AM).
VIII - representante de órgão gestor da cultura dos Municípios com mais de 80
mil habitantes que tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura:
a) titular: Françoise Jean de Oliveira Souza (Município de Belo Horizonte/MG); e
b) suplente: Renata Aglai de Oliveira (Município de Niterói/RJ).
IX - representante de órgão gestor da cultura dos Estados que tenham aderido
ao Sistema Nacional de Cultura:
a) titular: Fabricio Noronha Fernandes (Estado do Espírito Santo); e
b) suplente: Carolina Ruas Palomares (Estado do Espírito Santo).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 548, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições estabelecidas no
art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, considerando o art. 1º, inciso I do
Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como a Portaria MinC nº
113, de 5 de março de 2024, resolve:
Art. 1º O art. 1º, inciso II, alínea "b" da Portaria de Pessoal MinC nº 144, de 19
de março de 2024, publicada no DOU de 20 de março de 2024, que designou os membros
do Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir subsídios para a elaboração e
implementação da Política Nacional de Artes (PNA), passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1º ..................................................................................................................
................................................................................................................................
II - ..........................................................................................................................
................................................................................................................................
b) suplente: Teresa Labrunie Calmon Soares." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
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