DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.374, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a Cap Med (0104394671)
CRISTIANNE LIMA FABRIS, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ), para o
Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.375, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Hospital das Forças
Armadas (Brasília - DF), os seguintes militares:
- Ten Cel Cav (0114790942) ALEX TITAN LIMA DA SILVA, da Escola de Equitação
do Exército (Rio de Janeiro - RJ); e
- Maj Art (0100364157) FABRÍCIO MENDES DA SILVA, do 3º Grupo de Artilharia
Antiaérea (Caxias do Sul - RS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.376, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Com (0318772043)
DANIEL MATEUS COELHO, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Planalto (Brasília - DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.381, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º,
§ 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0204408421) ALDIVAN DE ALBUQUERQUE
FERREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em
Brasilia-DF, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 50 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria Nr
458-DGP, de 10 de agosto de 2023 e cumprindo orientação técnica normativa contida no
DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, proferiu o seguinte despacho:
RETIFICAR a PORTARIA Nr 2 REFM-SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 28 JAN 21,
publicada no Adt Nr 17 SSIP/1 de 27 JAN 21, ao BAR Nr 4 de 29 JAN 21, que reformou por
incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 28 FEV 21, o
1º Sgt EDSON MENEZES DE ANDRADE, Prec/CP 34/3844958, Idt 011.489.814-1 EB, com os
proventos de 2º Ten, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com fulcro no Inciso
II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e § 1º e letra b) do § 2º, do art. 110, da Lei 6.880,
de 9 DEZ 80, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02;
onde se lê: "adicional militar de 16% (dezesseis por cento)";
leia-se: "adicional militar de 19% (dezenove por cento)".
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 51 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, alterada pela Portaria Nr 458-DGP, de
10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, e com base no Processo de reforma originário
do DIEx nº 2827-Seç Pes/DP/ECEME, do Sub Comandante da escola de Comando e Estado-
Maior do exército, de 20 MAI 21, proferiu o seguinte despacho:
REFORMAR o 1º Sgt LUIS GUSTAVO GOMES DE BRITO, Prec/CP 12/4717310, Idt
013.017.184-6 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 1º OUT 24, com fulcro no inciso II do art. 106, VI do art. 108, da Lei 6.880, de
9 DEZ 1980, com os proventos de 1º Sgt, amparado pelo inciso I do Art. 111 da Lei nº
6880/80 e o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme Portaria Nr 51 REFM -
SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 19 SET 2024, conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr
155/24, do MPGu VIII/RIO DE JANEIRO (PclinMPV), de 14 MAI 24 e o Parecer Técnico Nr
1022/24, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 5 AGO 24, homologado pela D Sau em
16 AGO 24; Incapaz definitivamente para o serviço do Exército; Não é inválido
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 165-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
I - EXONERAR
O Coronel
da Reserva Remunerada (0738408723)
LAURÊNIO ANTONIO
HOLANDA PEREIRA, Prec CP: 96 1603711, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades do Escritório de Projetos, a partir de 30 de setembro de 2024, de
acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (0232411736) SÉRGIO ROBERTO
GOMES MOREIRA, Prec CP: 96 1651108, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da 1ª Seção, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com
o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II
do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0760936930) DAVI CAVALCANTI
LIRA, Prec CP: 96 1722768, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades do Escritório de Projetos, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com
o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II
do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (0183772136) JORGE LUIZ DA
SILVA, Prec CP: 96 1728716, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio Técnico
às Atividades da Assessoria Especial de Gestão de Projetos e Processos, a partir de 30
de setembro de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (0759225733) JOSEMAR PAIVA
AMARAL, Prec CP: 96 1539576, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0498741230) ISAÍAS SENA DA SILVEIRA,
Prec CP: 96 1889724, do HMAR (Recife-PE), da tarefa de Coordenador das Atividades da
Seção de Perícias Médicas, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art
22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0760169938) SEVERINO GONÇALVES
GUERRA, Prec CP: 96 1803162, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), da tarefa de Adjunto
do Supervisor do Projeto Implantação B Adm Gu Natal e Coordenador da Migração de
Processos das OMS Gu Natal, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Capitão
da Reserva
Remunerada (0744370420)
PETRÔNIO MOREIRA
GONÇALVES, Prec CP: 96 1619584, da Base Adm Gu JP (João Pessoa-PB), da tarefa de
Analista de Processos junto à Seção de Pagamento de Pessoal, a partir de 30 de
setembro de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0741147532) FRANCISCO DE ASSIS
SERAFIM DA SILVA, Prec CP: 96 1735562 do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades do Escritório Carro Pipa, a partir de 30 de setembro de 2024, de
acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (0619564628) JIVAN PAIVA DE
OLIVEIRA, Prec CP: 96 1501725, da 1ª Cia Inf (Paulo Afonso-BA), da tarefa de Auxiliar da
Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com
o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II
do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0386148829) DARCILO VIRMAR TRENTIN,
Prec CP: 96 1678119, do HMAR (Recife-PE), da tarefa de Coordenador Técnico do Setor
de Pagamento de Pessoal, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art
22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
A Coronel da Reserva Remunerada (0623208741) GLAUBETE MARIA CHAVES
BEZERRA, Prec CP: 96 1803162, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio
Técnico ao Serviço de Saúde, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o
inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso I do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
II - NOMEAR
O Coronel
da Reserva Remunerada (0738408723)
LAURÊNIO ANTONIO
HOLANDA PEREIRA, Prec CP: 96 1603711, no Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Assessoria de Gestão, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de
2024.
O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (0232411736) SÉRGIO ROBERTO
GOMES MOREIRA, Prec CP: 96 1651108, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 1ª
Seção, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0760936930) DAVI CAVALCANTI
LIRA, Prec CP: 96 1722768, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Assessoria de
Gestão, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (0183772136) JORGE LUIZ DA
SILVA, Prec CP: 96 1728716, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Assessoria
Especial de Gestão de Projetos e Processos, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (0759225733) JOSEMAR PAIVA
AMARAL, Prec CP: 96 1539576, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0498741230) ISAÍAS SENA DA SILVEIRA,
Prec CP: 96 1889724, no HMAR (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Coordenador das Atividades da Seção de Perícias Médicas, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
O Coronel da Reserva Remunerada (0760169938) SEVERINO GONÇALVES
GUERRA, Prec CP: 96 1803162, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Planejamento de
Aquisições e Contratos, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
O Capitão
da Reserva
Remunerada (0744370420)
PETRÔNIO MOREIRA
GONÇALVES, Prec CP: 96 1619584, da B Adm Gu JP (João Pessoa-PB), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Processos junto à Seção
de Pagamento de Pessoal, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.