DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 244/AMRJ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e com fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem
como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03SET2024, o SO-RM1-ET 85.8620.37 JOSUÉ
ALVES DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port n° 117/2023,
deste Arsenal, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e pecuniários retroativos a 03SET2024.
C Alte (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 142/CIAA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
E, da Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, a CF (RM1-T) 87.1747.31 CARLA CRISTINA RIBEIRO DOS
SANTOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Coordenadora de Cursos, no Quartel de
Marinheiros, NEO 43, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 09SET2024 a 08SET2026, em consonância com a Msg R-
231918Z/AGO/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09SET2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 144/CIAA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
E, da Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o CC (RM1-AA) 86.7203.92 GEDAIAS ANGELO LIMA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Coordenador da Escola de Eletricidade e Eletrônica,
NEO 11.7.1, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 09SET2024 a 08SET2026, em consonância com a Msg R-
231938Z/AGO/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09SET2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 291/DSM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar a 2°SG-RM1-CL 87.3584.68 BÁRBARA MONTEIRO BRAGA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante de Divisão de Indenização Médico-
Hospitalar, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18SET2024 a 17SET2026.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 18SET2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.100/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG (IM) 99.2036.93 CARLOS ROBERTO KERBER.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CF (T) 04.0464.47 SANDRO LUÍS TINOCO LIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.103/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço
Ativo da Marinha:
I - A partir de 05SET2024:
CT (Md) 16.0505.41 LETICIA BARROS BARRETO DE MELLO TIEXEIRA; e
1º Ten (Md) 16.0236.68 RENATA DE MAGALHÃES VIEIRA.
II - A partir de 12SET2024:
CC (T) 06.0638.61 ROBERTA RODRIGUEZ CORRÊA.
III - A partir de 17SET2024:
1º Ten 87.2473.21 DIEGO DOS SANTOS SILVA DE ARAÚJO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.104/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08AGO2024, a CT
(Md) 15.0904.00 LIENE DUARTE SILVA, por ter sido empossada em cargo ou emprego
público permanente estranho a sua carreira, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), sendo lotada no Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal
Fluminense (HUAP-UFF), de acordo com Edital nº 2341/2024 da EBSERH.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14AGO2024, o CT
(Md) 17.0241.53 EDUARDO AUGUSTO SEMBLANO GAIA, por ter sido empossado em cargo
ou emprego público permanente estranho a sua carreira, na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), sendo lotado no Complexo Hospitalar Universitário da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), de acordo com Edital nº 2124/2024 da EBSERH.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26AGO2024, o CT
(Md) 15.0907.79 RENATO CESAR DE SOUZA, por ter sido empossado em cargo ou emprego
público permanente estranho a sua carreira, na Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), nomeado de acordo com Portaria nº 6.766/2024 da Pró-Reitoria de Pessoal da
UFRJ, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 154, seção 2, página 32, edição de
1 2 AG O 2 0 2 4 .
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 13SET2024, a 1º Ten (EN)
17.0556.01 JULIANA GEREMIA D' AGOSTINI, por ter sido empossada em cargo ou emprego
público permanente estranho a sua carreira, no Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI), nomeada de acordo com Portaria nº 143/2024, da Presidência do INPI,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 165, seção 2, páginas 11 e 12, edição de
2 7 AG O 2 0 2 4 .
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 16SET2024, o CT (EN)
15.0953.71 HEITOR BARROS SANTOS, por ter sido empossado em cargo ou emprego
público permanente estranho a sua carreira, na Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência (DATAPREV), aprovado de acordo com Edital nº 10/2023 da DATAPREV,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 226, seção 3, páginas 120 à 122, edição de
2 9 N OV 2 0 2 3 .
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 16SET2024, o 1º Ten (EN)
15.0893.21 DANIEL WILSON DA SILVA FIDELES, por ter sido empossado em cargo ou
emprego público permanente estranho a sua carreira, no Tribunal Regional do Trabalho da
3ª Região (TRT-MG), nomeado de acordo com Portaria nº 445/2024, da Presidência do
TRT-MG, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) nº 4038, páginas 4,
edição de 16AGO2024.
Art. 7º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.105/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Alterar, a partir das datas acima de seus nomes, os termos da agregação
ao respectivo Corpo e Quadro dos Oficiais abaixo mencionados, anteriormente agregados
nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por terem solicitado
Transferência para a Reserva Remunerada:
I - A partir de 30AGO2024:
CF (T) 04.0463.15 HILQUIAS AUGUSTO SANTIAGO DE SOUSA; e
CF (T) 86.7522.51 ALEXANDRO SARMENTO VIANNA.
II - A partir de 18SET2024:
CMG 87.2734.03 NIEMER GOMES RICKMANN.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus
nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva
Remunerada:
I - A partir de 16SET2024:
CC (AA) 85.0331.20 JOSÉ LOURENÇO DA SILVA.
II - A partir de 17SET2024:
CMG 87.2641.37 THALES DA SILVA BARROSO ALVES; e
CMG 86.8400.96 ANGELO LUIZ BARBOSA SELERI.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.109/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e na alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I
do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
87.2734.03 NIEMER GOMES RICKMANN, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.114/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024
da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880/1980; no § 1º do art. 8o e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus:
I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22
da Lei nº 13.954/2019:
SO-OS 85.9690.79 WILBER KENNEDY PAULA LIMA; e
SO-MO 86.2816.74 JOSEMAR GOMES LOPES.
II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e inciso I do art.
22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 o 2o SG-EL
86.5886.05 MARCUS AURELIUS SAMPAIO DA SILVA.
III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II
do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-PL 03.5814.62 SERGIO LIMA DE BARROS;
SO-ES 06.5035.86 MARCELO NEVES DE SOUZA;
SO-ES 06.9437.64 ALAN SILVA DO NASCIMENTO;
SO-OR 87.1216.38 ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS;
SO-ES 87.2707.31 ANGELO FABIO SAMPAIO DUARTE; e
SO-MT 87.2967.64 WILLIAM GUIMARÃES MUNIZ.
IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-MR 86.9725.53 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA; e
SO-MA 86.9729.44 EPITÁCIO BARBOSA DA SILVA.
V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 o SO-AV-SV 95.1118.67 ELISANDRO WAGNER ASSIS
M O R A ES .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

                            

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