DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 844, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar ALUÍSIO DE PÁDUA ANDRADE, matrícula Siape nº 1412332, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processos
Disciplinares, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 845, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear RAFAEL DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.466.566-**, para
exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de
Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica, da Diretoria de
Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 846, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº
23000.035357/2024-90, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CAROLINE PERSIANO COSTA EGIDIO, matrícula Siape
nº 3413626, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício
no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 815, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, MATHEUS WILSON SILVA DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento
a Demandas Internas, Código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento a Demandas
Internas e Externas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 816, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, LEILLIANY CAVIQUIOLI DE SOUZA para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Parcelamento e Monitoramento de Créditos, da Coordenação-Geral de
Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 820, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM para exercer o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos períodos de 3 de outubro de 2024 a 11
de outubro de 2024 e de 18 de novembro de 2024 a 27 de novembro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 992, de 11 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro
de 2024, seção 2, página 15, resolve:
Nº 1.070 Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DJAMESON OLIVEIRA DA SILVA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 2063392, da função de Diretor Sistêmico de Gestão da
Tecnologia da Informação, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 23 de setembro de 2024.
Nº 1.071 Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora KEYLA OLIVEIRA DA SILVA, TAE - Técnico
em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2009541, do cargo de Coordenadora de
Governança de Tecnologia da Informação - COGTI, código FG-01, no âmbito Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 23 de setembro de 2024.
Nº 1.073 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora KEYLA OLIVEIRA DA SILVA, TAE - Técnico
em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2009541, da função de Primeira Substituta
Eventual da Diretoria Sistêmica de Gestão de Tecnologia da Informação - DSGTI, código CD-
03, no âmbito Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Nº 1.074 Art. 1º NOMEAR a servidora KEYLA OLIVEIRA DA SILVA, TAE - Técnico em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2009541, para a função de Titular da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Tecnologia da Informação - DSGTI, código CD-03, no
âmbito Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 23 de setembro de 2023.
Nº 1.075 Art. 1º DESIGNAR a servidora NÁTILLA ROGRIGUES BREGENSE, TAE - Técnico em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3160397, para a função de Coordenadora de
Governança de Tecnologia da Informação - COGTI, código FG-01, no âmbito Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 23 de setembro de 2024.
Nº 1.076 Art. 1º NOMEAR a servidora JOYCILENE ARAÚJO DA SILVA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1644817, para a função de Segunda Substituta Eventual
da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas - DISGP, código CD-03, no âmbito Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.078, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 992, de 11 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro
de 2024, seção 2, página 15, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 13 de agosto de 2024, nos termos do artigo
33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico em Assuntos Educacionais,
código de vaga nº 0316481 ocupado pela servidora MARISA FONTANA, matrícula SIAPE nº
1222032, lotada no Campus Rio Branco, nos termos do Processo SEI nº 23244.005660/2024-03.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.482/IFAL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011119/2023-21, resolve:
Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor DAVI COUTO VIEIRA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1912331, SIAPECAD nº
01696719, junto à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), com fundamento no
artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18 de agosto
de 2024, convalidando todos os atos praticados pelo servidor no período de 18 de agosto
de 2024 a 18 de setembro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.489/IFAL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.022065/2023-20, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão da servidora CRISEA CRISTINA NASCIMENTO DE
CRISTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 2997631, S I A P EC A D
nº 02185756, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) FUNAI, em
atividade no Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Nordeste I-AL, com fundamento no Art. 8º do Decreto 10.835, de 14
de outubro de 2021.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 1.918, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 127/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA DA SILVA GONCALVES, Siape n° 1301132, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo
de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico Subsequente em
Geoprocessamento - Ead/Campus Macapá, FUC - 001, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38
da Lei n° 8.112/90.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIA Nº 196/GDG/CHUM/IFAM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.243/GR/IFAM/2023 de
17/07/2023, publicada no DOU nº 138, de 21/07/2023, seção 2, pág. 15, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor EBER AGUIAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3331530, ocupante do cargo de contador, como SUBSTITUTO da Função Gratificada da
Coordenação de Contratos e Convênios do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de
substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades
cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG-02.
JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO

                            

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