DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 813, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
Nome/Nome Social: SIMONE VENANCIO MARTINS
Matrícula Siape: 1139364
Código da vaga: 973752
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo nº 23000.029692/2024-59
Cargo: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
Código de vaga: 0972459
Da: Universidade Federal de Alfenas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.029692/2024-59
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 814, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: MAURA REGINA FONTES BULCÃO
Matrícula Siape: 1347110
Código da vaga: 479499
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.023894/2024-97
Cargo: Pedagogo - Área
Código de vaga: 0983700
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.023894/2024-97
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 970, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.029, de 1º de
fevereiro de 2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e altera o
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e considerando a Resolução nº 10, de 29 de setembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2008, editada pela Secretaria-
Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.917, de 1º de novembro de 2019, publicada no Boletim
de Serviço nº 43, de 4 de novembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................
Art. 2º Designar, nos termos do art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro
de 2007, os servidores:
I - NILVA CELESTINA DO CARMO, Coordenadora-Geral de Atendimento às Vinculadas Sipec,
Matrícula Siape nº 6053613, com mandato de três anos, como membro titular e presidente da Comissão;
II - MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS, Coordenadora de Atenção à Saúde e
Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, Matrícula Siape nº
1511733, com mandato de três anos, como membro suplente da servidora designada no
inciso
I e
que
atuará
como substituta
da
presidente
em seus
afastamentos
e
impedimentos;
III - SAMUEL MARTINS FELICIANO, Assessor Especial do Ministério da Educação,
Matrícula Siape nº 3531208, com mandato complementar, a contar da vigência desta
Portaria até 17 de janeiro de 2025, como membro titular;
IV - JANUÁRIO FERNANDES COSTA NETO, Coordenador de Governança e
Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno, Matrícula Siape nº 1815767, com
mandato complementar, a contar da vigência desta Portaria até 17 de janeiro de 2025,
como membro suplente do servidor designado no inciso III;
V - RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO, Coordenadora de Demandas de Controle, da
Assessoria Especial de Controle Interno, Matrícula Siape nº 1556168, com mandato complementar,
a contar da vigência desta Portaria até 17 de dezembro de 2024, como membro titular; e
PORTARIA Nº 971, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, e considerando a Portaria
MEC nº 614, de 1º de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados, os seguintes membros, para compor o Grupo de
Trabalho Técnico com o objetivo de produzir estudos, debates e propostas com vistas a
subsidiar a implementação de política educacional de enfrentamento ao bullying, ao
preconceito e à discriminação na educação:
I - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC:
a) Titular: Erasto Fortes Mendonça; e
b) Suplente: Maraisa Bezerra Lessa;
II - Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC:
a) Titular: Christy Ganzert Gomes Pato; e
d) Suplente: Antônia Alice Araujo Monteiro;
III - Secretaria de Educação Superior - Sesu/MEC:
a) Titular: Ana Lúcia Pereira; e
b) Suplente: Anne Caroline Diesel de Oliveira;
IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec/MEC:
a) Titular: Sandra Grutzmacher; e
b) Suplente: Elias Vieira de Oliveira;
V - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
Inep:
a) Titular: Marcio Alexandre Barbosa Lima; e
b) Suplente: Alex Ricardo Medeiros da Silveira;
VI - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes:
a) Titular: Fabiana Paulo do Nascimento; e
b) Suplente: Daniella Maria Barandier Toscano;
VII - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:
a) Titular: Karine Silva dos Santos; e
b) Suplente: Mariana Belloni Melgaço; e
VIII - Assessoria de Participação Social e Diversidade:
a) Titular: Izadora Borges de Oliveira Peixoto; e
b) Suplente: Tailine Francisca Araujo Santos.
Art. 2º A relatoria será designada pela Coordenação do Grupo de Trabalho
Técnico e nomeada em ato do Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 972, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de
23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 1.938, de 24 de outubro de 2023, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.000314/2023-16.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 973, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com o
disposto no art. 32, alínea "f", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Senai, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 601, de 28 de julho de 2020, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................
...................................................................................
VII - no Distrito Federal: Marcos Lael de Oliveira Alexandre e Fábio Henrique
Ibiapina Gomes;
............................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 974, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com o
disposto no art. 22, inciso V, do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - Senac, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, com a
redação dada pelo Decreto nº 5.728, de 16 de março de 2006, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 602, de 28 de julho de 2020, do Ministério da
Educação - MEC, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................
..............................................................................
V - no Distrito Federal: Fabio Henrique Ibiapina Gomes e Marcos Lael de
Oliveira Alexandre;
.........................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 969, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR MARCELLA REBOUÇAS CAMPELO DUEIRE MIRANDA, CPF nº ***.785.474-
**, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral para
Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 812, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: LIDIANA SILVA LOPES
Matrícula Siape: 3208902
Código da vaga: 698583
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº 23000.031806/2024-21
Cargo: Assistente Social
Código de vaga: 0290843
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.031806/2024-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
GABINETE DO MINISTRO
Ministério da Educação
VI - IZABEL PEREIRA BRAGA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape
nº 1495964, com mandato complementar, a contar da vigência desta Portaria até 17 de
dezembro de 2024, como membro suplente do servidor designado no inciso V.
§ 1º ......................................................................................
§ 2º ......................................................................................
Art. 3º Designar o servidor JOÃO VICTOR LUCAS, Coordenador de Gestão de Sistemas,
da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro, Matrícula Siape nº
2074261, para exercer a função de Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério da
Educação, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 7º do Decreto nº 6.029 de 2007.
Art. 4º ....................................................................................
Art. 5º ....................................................................................
Art. 6º ...................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
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