DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.071/IFG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23470.000510/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO DANIELL FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1162841,
SIAPECAD nº 02423799, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Produção de Áudio e Vídeo do Câmpus
Cidade de Goiás, UORG-842. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.433/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
.Nome
.Cargo
.Nível
de
Classificação
/
Nível
de
Capacitação /
Padrão
de
Vencimento
.Grupo
/
Cargo
.Código
de vaga
.Campus
. .Dalila Regina
Mota
de Melo
.Técnico
em
Agropecuária
.D-I-01
.701.214
.0968882
.Campus
Guarantã
do Norte
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.434/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que trata o Edital nº 166/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:
.
.Nome
.Área
.Código
de
vaga
.Campus
. .Yago Gonçalves Borges
.Física (Negros)
.0954088
.Confresa
. .Tânia De Souza Oliveira
.Matemática
.0954087
.Campo
Novo
do Parecis
. .Nilton Lásaro Jesuino
.Matemática
.0954086
.Confresa
-
Centro
de
Referência de
Canarana
. .Paula De Col Campanha
.Português/Inglês
.0954085
.Alta Floresta
. .Felipe Ferrari Da Costa
.Sociologia
.0954084
.Campo
Novo
do Parecis
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.085, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando, que o candidato não atendeu ao item 1.2 do Edital 001/2019 -
IFMG, publicado no DOU de 07/01/2019, seção 03 pág. 62-64, homologado no DOU de
07/06/2019, seção 3, página 79,
Considerando a decisão final do processo TRF6 nº 1000643-50.2022.4.01.3800, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 760 de 16 de novembro de 2021,
publicada no DOU nº 215, seção 02 de 17/11/2021, conforme Processo nº
23208.003851/2021-16, que nomeia em caráter efetivo ANGELO EUGENIO DE OLIVEIRA
FRANCO, habilitado e classificado em 4º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para
a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área de Controle e Automação (Perfil 2), Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40
horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus SABARÁ, Código de Vaga nº 810437.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
PORTARIA Nº 1.090, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo
autorização de Aproveitamento de Concurso Público da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, Edital 071/2023 de 04/09/2023, publicado no DOU nº 170 de
05/09/2023, Seção 03, Página 76 a 83 e homologado em 19/04/2024, no DOU nº 76, seção
3, página 60 a 63,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.004063/2024-90, o(a) senhor(a) CLARICE SILVA CESARIO habilitado(a) e classificado(a)
em 2ª lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, no Concurso Público de Provas
para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo Médico Veterinário/Clínica
Cirúrgica de Cães e Gatos, Nível E, Classe/Padrão E-101, no regime de trabalho de 20 horas
semanais, lotado(a) no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 0987426.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 123, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;
Art. 1º NOMEAR a servidora Verônica Bernardes de Souza Leo, Matrícula Siape
nº 3068518, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTA do IFMG Campus Santa
Luzia, cargo de Direção, CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 869/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.003604/2024-27, resolve:
Nomear o servidor MARCOS SANTOS LIMA, SIAPE nº 1878567, SIAPECAD nº
01659294, para o encargo de substituto do(a) Diretor(a) do Departamento de Concessões,
Cadastro e Pagamento - código CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos
impedimentos e afastamentos legais, temporários e simultâneos do(a) titular do cargo e
do(a) seu(a) substituto(a) eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.269/IFPA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015021/2024-34, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/1990,
a Portaria Nº 4.293/IFPA, de 08 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 153, Seção 2,
de 9 de agosto de 2024, página 18; em virtude do não comparecimento da candidata
nomeada para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados da publicação do
ato de provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.272/IFPA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014295/2024-42, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de
1990, a Portaria Nº 3.973/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024, publicada no D.O.U. nº 144,
Seção 2, de 29 de julho de 2024, páginas 23-24; em virtude do não comparecimento do
candidato nomeado para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados da
publicação do ato de provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA IFPR PROGEPE/IFPR Nº 2.342, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo 23411.004020/2024-07, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/10/2024 até
01/03/2025, a prorrogação do contrato de MOACIR JOSE TEIXEIRA, contrato 43/2024, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Administração das Micro e Pequenas Empresas, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para
o Campus Jacarezinho.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA IFPR PROGEPE/IFPR Nº 2.393, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.014623/2024-17, resolve:
Art. 1º Contratar FERNANDA RIBEIRO HAAG como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 845503, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço
junto ao Campus Paranaguá, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
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