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DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.072, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001606/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VERONYCA KEZYA SANTOS SOUSA PATRIOTA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1374837, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Logística do campus Juazeiro, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001613/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO MARCELO SILVA DA ROCHA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1129765, para exercer a função de Coordenador de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Juazeiro, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.105, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001455/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KEITY BARBOSA CARNEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1864211, para exercer a função de Coordenadora
do Projeto de Implantação do Protocolo de Acompanhamento das Aprendizagens do
campus Feira de Santana, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 23 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 828 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 710, de 02/09/2024, publicada no DOU de
03/09/2024, seção 02, página nº 15 que dispensou o servidor IGOR GONÇALVES NE V ES ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3316555, da função
de Coordenador de suprimento e logística, Código FG-02, Campus Xique-Xique, conforme
errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor IGOR GONÇALVES NEVES..."; LEIA-SE:
"Dispensar, a partir de 30/08/2024, o servidor IGOR GONÇALVES NEVES..." (Processo
23806.250847.2024-49).
Nº 829 - Nomear a servidora TATIANA ARAÚJO REIS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2350832, para substituir a titular do
cargo de Diretoria de Graduação e Educação à Distância, no período de 03/09/2024 a
27/09/2024, Código CD-03, Reitoria. (Processo n° 23327.252445.2024-71).
Nº 830 - Nomear o servidor FABIANA BIASC VIEIRA, ocupante do cargo de Enfermeira-Área,
Matrícula SIAPE nº 2331307, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador de Assuntos
Estudantis , Código CD-4, Campus Valença, no período de 24/9/2024 a 26/9/2024, por motivo
de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo nº 23336.251528.2024-34).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 832, DE 23 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar a servidora CLEIDIENE SOUZA DE MIRANDA FIUZA, ocupante do cargo
de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1767630, para
exercer a função de Coordenadora de Extensão, código FG-2, IF Baiano - Campus Valença.
(Processo nº 23336.251419.2024-17).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 738/IFB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000980.2024-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DENIS MARQUES FERREIRA, Tecnologo Formacao,
SIAPE nº 1012154, como responsável Gestor Financeiro Substituto do IFB Campus Estrutural.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 739/IFB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000980.2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE MILHOMEM RIBEIRO, Assistente em
Administração, SIAPE nº 3363677, da responsabilidade de Gestor Financeiro Substituto do
IFB Campus Estrutural.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.728 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23354.003249/2024-48, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ÉLITON PIRES,
ocupante do Cargo Técnico em Agropecuária, com lotação no (a) Campus Santa Rosa do
Sul, matrícula SIAPE nº ****271, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense,
no período de 28/10/2024 a 23/12/2024, para participar em colaboração internacional do
desenvolvimento da tese de Doutorado em Humanidades e Estudos Sociais na América
Latina, sob
cotutela internacional
- Universidade do
Extremo Sul
Catarinense e
Universidade de Alicante, na Espanha, assim como participação no III Seminário
Internacional de Cooperativismo y Desarrollo Rural entre os dias 04 e 06 de novembro de
2024, também nas dependências da Universidade de Alicante, na Espanha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.354, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.001352/2024-62, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA MARIA FONTELES VASCONCELOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121777,
SIAPECAD nº 02291924, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) COORD DO CURSO TECNICO EM CONSTRUCAO NAVAL-ACA, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 1325/GABR/REITORIA, DE 27 DE setembro DE
2022(DOU de 03/10/2022, seção 2, página 72). Efeitos a partir de 23 de setembro de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.539 - Processo n° 23186.002034/2024-99 - Dispensar, a partir de 24/09/2024,
FABIANO RICARDO BRUNELE CALIMAN, matrícula SIAPE 1621336, da Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa
do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
2173, de 02.12.2021, publicada no DOU em 03.12.2021.
Nº 2.540 - Processo n° 23154.002664/2024-31 - Dispensar, a partir de 03/09/2024, JOSÉ
FRANCISCO MAURO, matrícula SIAPE 1213881, da Função Gratificada, código FG-4, de C
Coordenador do Setor de Mecanização Rural, da Estrutura Administrativa do Campus
Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1945, de 18.07.2024, publicada
no DOU em 19.07.2024.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 824, DE 20 SETEMBRO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
– Considerando:
- O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;
- O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29;
- O constante no Processo SUAP nº 23319.001365.2024-59, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Saionara Rosa da Cruz,
Matrícula SIAPE 1542974, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação no
Programa Institucional de Doutorado Sanduíche Sanduíche no Exterior - PDSE, na cidade de
Braga/Portugal, no período de 06/10/2024 a 31/12/2024, incluindo o trânsito, com ônus
limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIMONE VASCONCELOS SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.067/IFG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23470.000510/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS CIPRIANO GOMES JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2124097, SIAPECAD nº
01904472, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Produção de Áudio e Vídeo do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-842, ficando seu
exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.069/IFG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23470.000444/2024-90, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER FALCAO CARLOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169108,
SIAPECAD nº 01948318, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, com ônus
limitado, para participar do(da) Doutorado Sanduíche na University of Texas, em Austin,
Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 01/11/2024 a 30/04/2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

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