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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092400020 20 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS IFPR PROGEPE/IFPR DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve: Nº 2.395 Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/10/2024 até 30/09/2025, a prorrogação do contrato de MURILO PRADO CLETO, contrato 42/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jaguariaíva. (Processo: 23411.006244/2024-45) Nº 2.396 Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/09/2024 até 24/09/2025, a prorrogação do contrato de ANDRÉ TOMASINI, contrato 113/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão Educacional e Metodologia do Ensino Interdisciplinar, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo: 23411.014295/2023-60) Nº 2.397 Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/10/2024 até 18/10/2025, a prorrogação do contrato de WILSON RAMOS, contrato 125/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia de Produção, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jaguariaíva. (Processo: 23411.017107/2023-55) GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 1.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.020083.2024-55 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor ÁLVARO ANTÔNIO OCHOA VILLA, matrícula SIAPE nº 1730930, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 22 a 27 de outubro de 2024, para participar do XVI Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica (XVI CIBIM 2024), que ocorrerá em Concepción, Chile , com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA 2.714 GAB/REI/IFPI, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000683/2024-55, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercerem as seguintes funções: . .SERVIDOR .CPF .CARGO .SIAPE .F U N Ç ÃO . .Jopson Carlos Borges de Moraes .***.556.673-** .Diretor-Geral .1236220 .Ordenador de Despesas . .Gerffeson Thiago Mota de Almeida Silva .***.741.465-** .Diretor de Ensino Substituto .3156285 .Substituto Eventual do Ordenador de Despesas . .Flávio Lima Cronemberger .***.032.683-** .Chefe de Departamento .2325273 .Gestor Financeiro . .João Neto de Sousa Teixeira .***.117.573-** .Coordenador de Compras e Licitações .3051681 .Substituto Eventual do Gestor Financeiro Art. 2º Revogar a PORTARIA 2614/2023 - GAB/REI/IFPI, de 9 de agosto de 2023, com publicação no DOU de 10 de agosto de 2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.787/ GAB/REI/IFPI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001803/2024-81, resolve: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 23/09/2024, do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem, ocupado por Maria da Luz Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1112392, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, código de vaga nº 0973886, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.786/ GAB/REI/IFPI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000825/2024-73, resolve: Conceder prorrogação do afastamento do país ao servidor Clodoaldo Brasilino Leite Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1633834, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus Parnaíba, para cursar Doutorado em Ciberseguranc–a - Ciẽncia da Computac–ão, pela ZHEJIANG UNIVERSITY, em ZHEJIANG/CHINA, no período de 22/08/2024 a 21/08/2026 com ônus limitado a este Instituto. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.789, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002708/2024-12, resolve: Reconhecer o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, Código CD-4, como substituto do Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código CD-4, no período de 17/09 a 19/09/2024, em virtude do afastamento do titular, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, em razão de viagem para participação da 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, que ocorreu no Campus Parnaíba - PI. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.790, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000559/2024-17, resolve: Reconhecer o servidor FRANCISCO ELDER PEREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2153490, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, como Diretor-Geral do Campus Piripiri, código CD-2, no período de 17/09 a 19/09/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863, em virtude de viagem para participação em reunião do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus Parnaíba. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.791, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000753/2024-65, resolve: Dispensar, com efeitos a partir de 09/09/2024, a servidora ELISSA TAVARES DUARTE, matrícula SIAPE nº 1395898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Valença, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio, para a qual foi designada através da PORTARIA Nº 1.886 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no D.O.U de 15/09/2021. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.792, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002704/2024-26, resolve: Reconhecer a servidora WALMYRENE BRITO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1257299, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPI), como Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, Código CD-4, no período de 17/09 a 19/09/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, Matrícula SIAPE nº 1816156, a qual esteve em viagem a trabalho em razão de participação em reunião do COLDIR no Campus de Parnaíba no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.793, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002704/2024-26, resolve: Reconhecer a servidora WALMYRENE BRITO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1257299, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPI), como Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, Código CD-4, no período de 14/09 a 16/09/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, Matrícula SIAPE nº 1816156, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.795, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002684/2024-93, resolve: Reconhecer o servidor FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2151246, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado na Reitoria, como Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 17/09 a 19/09/2024, em virtude de viagem oficial do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, para participação nas reuniões do Comitê de Governança Institucional (CGI) e Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorreram no Instituto Federal do Piauí - campus Parnaíba. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.641, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004296.2024-68, de 16 de setembro de 2024, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE LIRA, Matrícula Siape nº 6277204, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1528/2024 - RE/IFRN, de 5 de setembro de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.652, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004310.2024-23, de 17 de setembro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1641/2024 - RE/IFRN, de 20 de setembro de 2024, resolve: NOMEAR, o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape nº 1543087, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHOFechar