DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092400021
21
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRS S/N, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: 
Nº 754 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no
8.112/1990, o(a) candidato(a) ADRIANA DA SILVA PINTO, aprovado(a) em 1º lugar, na reserva de
vagas para Pessoas Negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de
5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção
3 do DOU de 5/07/2024 e nº 25 de 30/08/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 03/09/2024,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área
Biologia: Bioquímica, Toxicologia e Imunologia, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 711979. 
Nº 755 -  NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, o(a) candidato(a) SABRINA LERMEN, aprovado(a) em 6º lugar, na Ampla Concorrência,
no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em
25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022,
retificado pelos Editais no 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022,
de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU
em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de
14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-
Administrativo em Educação, no cargo de PEDAGOGA, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Feliz, código de vaga: 983848.
Nº 756 -  NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990,
o(a) candidato(a) EZEQUIEL GREGORIO FREIRE, aprovado em 9º lugar, na reserva de vagas para
Pessoas Negras, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no
DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em
1º/07/2022, retificado pelos Editais no 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº
83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no
DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de
14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo
em Educação, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 350512.
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 757, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando as disposições
do §6º do artigo 13 da Lei 8.112/90, resolve: 
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 681, de 14/08/2024, publicada no DOU em
16/08/2024, na Seção 2, pág. 18, referente a nomeação de EDISON PEDROSO KOLTON, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), área Metalurgia, com lotação no Campus Caxias do
Sul do IFRS, em virtude do descumprimento das disposições §1º do artigo 13 e artigo 14 da Lei 8.112/90.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.272, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002508/2024-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor JULIO PAGE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2642742, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/09/2024 a 28/09/2024, na Cidade:
Montego Bay, País: Jamaica, com ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.273, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23275.000715/2024-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor ADEMARIO IRIS DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1062343,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/09/2024 a
28/09/2024, na Cidade: Montego Bay, País: Jamaica, com ÔNUS (com diárias e passagens)
para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.274, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23277.000477/2024-26, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor CARMELITA GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1762907, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/09/2024 a 29/09/2024, na Cidade:
Montego Bay, País: Jamaica, com ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.289, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002441/2024-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor Rafael Barreto Almada, Matrícula SIAPE nº. 2566347, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/09/2024 a 30/09/2024, na Cidade:
Montego Bay, País: Jamaica, com ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE CORREA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.863, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como o Despacho nº 1953/2024/REIT - CDHS
(SEI nº 2408179), resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 18/10/2024 a 28/10/2024, do(a)
servidor(a) ) MIRIAM APARECIDA ORLOSKI DE CASTRO PEREIRA, SIAPE 1507808,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, fica
autorizado para que possa participar do evento Encontro de Jovens Pesquisadores -
JOPEQAL 2024, cidade de Buenos Aires - Argentina, no período supracitado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a
Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da
data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.864, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como o Despacho nº 1954/2024/REIT - CDHS
(SEI nº 2408347), resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 18/10/2024 a 28/10/2024, do(a)
servidor(a) ÉRICA JAQUELINE PIZAPIO TEIXEIRA, SIAPE 2091534, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, fica autorizado para que possa
participar do evento Encontro de Jovens Pesquisadores - JOPEQAL 2024, cidade de Buenos
Aires - Argentina, no período supracitado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a
Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da
data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.446/IFSP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017638.2024-36, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FELIPE RODRIGUES MARTINEZ
BASILE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
124****, SIAPECAD nº 0207****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de viagem para
desenvolvimento de atividades junto a parceiros internacionais, em Bogotá - Colômbia,
Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 11/10/2024 a 20/10/2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em exercício
PORTARIA Nº 5.447/IFSP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23439.001267.2024-55, resolve
Retificar
a Portaria
nº 4647,
de
27/08/2024, publicada
no DOU
dia
29/08/2024, Seção 2, página 17 que trata de Nomeação para cargo efetivo do(a)
interessado(a) MIKAEL FERREIRA DE OLIVEIRA.
Onde se lê:
"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MIKAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, para
o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de Informática, Classe D, Nível I, no
Campus Hortolândia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso
Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP),
tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no
DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no
DOU de 12/12/2023, código de vaga 0834043 (posse em outro cargo inacumulável de
Tiago Souza Lobo, portaria nº 3948 de 23/07/2024, DOU 24/07/2024)."
Leia-se:
"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MIKAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, para
o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de Informática, Classe D, Nível I, no
Campus São José do Rio Preto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do
art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado
em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023,
publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023
publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0834043 (posse em outro cargo
inacumulável
de
Tiago
Souza
Lobo, portaria
nº
3948
de
23/07/2024,
DOU
24/07/2024)."
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL