DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.448/IFSP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001699.2024-82, resolve:
Designar o servidor CLAUDIO LUIS ROVERI VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas do Campus Salto. Efeitos a partir de 25 de setembro de 2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em exercício
PORTARIA Nº 5.452/IFSP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001502.2024-84, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WILLIAM VIEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº
0165****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar de Intercâmbio Linguístico -"Curso Intensivo
de Espanhol", em Playa del Carmen, México, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/09/2024 a 20/12/2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.882, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/09/2024, o(a)
servidor(a) ANTENOR ROBERTO PEDROSO DA SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, T ÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1481809, para a função de Coordenador(a) Do Curso
Técnico Em Administração, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.885, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 18/09/2024, o(a) servidor(a) AMERICO IORIO CIOCIOLA
JUNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1790391, da função de Coordenador(a) Dos Cursos Técnicos Em Agropecuária E Em Agricultura
E Zootecnia, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.886, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I -Designar para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/09/2024, o(a) servidor(a)
ROBSON THOMAZ THULER - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 1735840, para a função de Coordenador(a) Dos Cursos Técnicos Em
Agropecuária E Em Agricultura E Zootecnia, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.889, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/09/2024, o(a)
servidor(a) ESTELAMAR MARIA BORGES TEIXEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 53706, para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico
Em Alimentos, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.890, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/09/2024, o(a)
servidor(a) DAVID MAIKEL FERNANDES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1943351, para a função de Coordenador(a) Do Curso
Técnico Em Química, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.892, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 18/09/2024, o(a) servidor(a) GISLAINE FERNANDES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1761261, da
função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Química, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS
UBERABA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.896, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 18/09/2024, o(a) servidor(a) ADIMILSON ARAUJO DA S I LV A
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1807167, da
função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Administração, Código FUC-001, do IFTM -
CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.900, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 18/09/2024, o(a) servidor(a) ENGELS CÂMARA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1328982, da
função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Alimentos, Código FUC-001, do IFTM -
CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.903, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 18/09/2024, o(a) servidor(a) ANDREZZA KÉLLEN ALVES
PAMPLONA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1258558, da função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Meio Ambiente, Código FUC-001,
do IFTM -CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.904, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/09/2024, o(a)
servidor(a) MARIANA DUÓ PASSERINI - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1307677, para a função de Coordenador(a) Do Curso
Técnico Em Meio Ambiente, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.906, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/09/2024, o(a)
servidor(a) MYCHELLE CARVALHO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNO LÓ G I CO,
matrícula SIAPE nº 2190830, para a função de Coordenador(a) Do Curso De Bacharelado Em
Engenharia Agronômica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.907, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 18/09/2024, o(a) servidor(a) SIMONE APARECIDA DA S I LV A
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2322418, da
função de Coordenador(a) Do Curso De Bacharelado Em Engenharia Agronômica, Código FUC-
001, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA