DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.041739/2024-98
Nome: WENDEL HENRIQUE BAUMGARTNER
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1524786
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Data/Período: 19/08/2024 a 31/08/2024
Evento: Participar do 2024 International Geographical Congress.
País de destino: Irlanda
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.039571/2024-51
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JOAQUIM CUSTODIO DA SILVA JUNIOR
Cargo: MEDICO-AREA
Matrícula SIAPE: 5556458
Unidade 
Universitária/Órgão: 
COMPLEXO
HOSPITALAR 
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Data/Período: 02/09/2024 a 14/09/2024
Evento: Participar do Oxford Brazil Diabetes e European Association 2024 +
EASD Annual Meeting.
País de destino: Inglaterra e Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.047496/2024-00
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar o Afastamento do País do servidor: JOSE CARLOS SALES DOS SANTOS,
requerido e autorizado através do Processo nº 23066.048380/2024-80, publicada no Diário
Oficial da União de 18/09/2024, seção 2, pág. 22.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 595, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de
maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.045775/2024-21,
resolve:
Exonerar, de ofício, SÉRGIO DIAS GUIMARÃES JÚNIOR do cargo de Professor do
Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Psicologia desta Universidade, de acordo com
os artigos 15, § 2º e 34, parágrafo único, inciso II, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.947 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da
Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta
Universidade, com efeito em 16 de setembro de 2024. (processo nº 23096.052823/2024-80)
. . Servidor(a)
.Mat. Siape
.Função - UAEAL/CTRN/UFCG
. .SEVERINA DE SOUSA
.1310117
.FG-01 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA
. .THAISA ABRANTES SOUZA GUSMÃO
.2187212
.FUC-01 -
COORDENADORA DE
GRADUAÇÃO do
Curso de
Engenharia de Alimentos
. .ANA PAULA TRINDADE ROCHA
.2503922
.FG-01 - COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO
. .DEYZI SANTOS GOUVEIA
.1805305
.COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.948 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais desta Universidade, com efeito a partir de 19 de setembro de 2024. (processo nº
23096.052823/2024-80)
. . Servidor(a)
.Mat. Siape
.Função - UAEAL/CTRN/UFCG
. .THAISA ABRANTES SOUZA GUSMÃO
.2187212
.FG-1 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA
. .DEYZI SANTOS GOUVEIA
.1805305
.FUC-01 -
COORDENADORA DE
GRADUAÇÃO do
Curso de
Engenharia de Alimentos
. .ANA PAULA TRINDADE ROCHA
.2503922
.FG-01 - COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO
. .MÉRCIA MELO DE ALMEIDA MOTA
.2736471
.COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.949 - Dispensar a servidora KASSIE VIEIRA FARIAS, Matrícula Siape: 1770452, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função Gratificada FG-01 de COORDENADORA ADMINISTRATIVA pro tempore da Unidade
Acadêmica de Engenharia de Petróleo do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG, com
efeito a partir de 22 de setembro de 2024. (processo nº 23096.043732/2024-53)
Art. 2º - Dispensar a servidora supracitada da responsabilidade pelas demais
coordenações da referida Unidade Acadêmica, na data do Art. 1º desta portaria.
Nº 1.950 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Engenharia de Petróleo do Centro de Ciências e Tecnologia da
Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 23 de setembro de 2024.
(processo nº 23096.043732/2024-53)
. . Servidor(a)
.Mat. Siape
.Função - UAPETRO/CCT/UFCG
. .ADRIANA ALMEIDA CUTRIM
.1807782
.(FG-01) - COORDENADORA ADMINISTRATIVA
. .RUCILANA PATRÍCIA BEZERRA CABRAL
.1809189
.(FUC-01) - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de
Engenharia de Petróleo
. .EDSON ANDRADE ARAÚJO
.1410688
.COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 880, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006975/2024-00, resolve: 
Art. 1º Designar GULBION DE SOUZA ANACLETO, Matrícula nº 3426088/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Ingresso de
Estudantes e Arquivo Acadêmico, da Diretoria de Administração Acadêmica, da
Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.561, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Designar a servidora CARLA MELO DA ESCÓSSIA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 756568, para exercer a função de ASSESSORA da PRÓ-
REITORIA DE CULTURA, sem efeitos financeiros, da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.038190/2024-44).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.562, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, PITÁGORAS GRAÇA MARTINS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 86/2024, publicado no D.O.U de 21/08/2024, em vaga decorrente de
redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria
nº 2/2024/MEC, DOU de 08/01/2024, código de vaga 934503.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.038298/2024-37).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 4.560 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALDO ÂNGELO MOREIRA LIMA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6292302, SIAPECAD nº
00378999, lotado no(a) Faculdade de Medicina, e em exercício no(a) Departamento de
Fisiologia e Farmacologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar Missão
Técnica no Exterior - Capacitação Estratégica de Recursos Humanos para Atuação em Ambientes
de Alto Nível de Contenção Biológica (BSL-3) na University of Virginia, Charlottesville, Estados
Unidos da América, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo
período de 21/10/2024 a 01/11/2024 (Processo nº 23067.037819/2024-39).
Nº 4.563 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO
BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2422171,
SIAPECAD nº 01227038, lotado no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, e em
exercício no(a) Gabinete do Reitor, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar das reuniões do Comitê Administrativo da IEEE Power Electronics Society
(PELS), em Phoenix, Arizona, USA, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
19/10/2024 a 26/10/2024 (Processo nº 23067.033075/2024-83).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 4.571 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL CASTRO DE ANDRADE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1457783, SIA P EC A D
nº 01224688, lotado no(a) Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do
Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de
missão de pesquisa da equipe brasileira no escopo do projeto ACCORDER, Cooperação
Internacional FUNCAP/INSA Rouen
Normandie, no Instituto Nacional
de Ciências
Aplicadas de Rouen (INSA), França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para a FUNCAP, pelo período de 03/10/2024 a 11/10/2024 (Processo nº
23067.043265/2024-17).
Nº 4.572 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WALTER DA CRUZ
FREITAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1670098, SIAPECAD nº 01437466, lotado no(a) Departamento de Engenharia de
Teleinformatica do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de apresentar trabalhos científicos na 100ª Conferência de Tecnologia Veicular do IEEE
de 2024 (VTC2024-Fall), em Washington DC, Estados Unidos, com ônus limitado para
a UFC e com auxílio financeiro para para a CAPES/PROEX/PPGETI, pelo período de
06/10/2024 a 12/10/2014.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 4483/GABR/UFC, de 17 de setembro de 2024,
publicada no DOU em 19 de setembro de 2024, Seção 2, Página 18,
Onde se Lê: de 06/10/2024 a 12/10/2014.
Leia-se: de 06/10/2024 a 12/10/2024
(Processo nº 23067.040108/2024-41).
Nº 4.573 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JULIO ALFREDO RACCHUMI
ROMERO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279791,
SIAPECAD nº 02049057, lotado no(a) Departamento de Estudos Interdisciplinares do Centro
Ciências Agrárias, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar
trabalho no XI Congresso da Associação Latino- Americana de População (ALAP), em Bogotá,
Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo
período de 08/12/2024 a 14/12/2024 (Processo nº 23067.043398/2024-85).