DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.940, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar o(a) servidor(a) ANTONIO MAXIMIANO NETO - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1373599, da função de
Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agropecuária, Código FUC-001, do IFTM -
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.942, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) MÁRIO
MACHAIM FRANCO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 2130652, para a função de Coordenador(a)Do Curso Técnico Em
Agropecuária, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 601, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.010719/2024-85, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
DANIELLE VASCONCELOS QUEIROGA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1172284, ocupante
cargo de Médico- Área, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda
Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.121, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.047471/2023-27, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SURA AMELIA BARBOSA FELIX LEAO, matrícula SIAPE
nº 3089785, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Campus Arapiraca, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 08.11.2023.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 1.123, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.022841/2024-02, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a MARVIN PAULO
LINS, matrícula SIAPE nº 2161777, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, lotado (a)
no (a) Biotério Central, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 06.09.2024.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 110, 23 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.013874/2024-53, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 95, de 09/09/2024, publicada no BS nº 144/2024 de
10/09/2024 e no DOU de 10/09/2024, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Recursos Hídricos e Saneamento (PPGRHS), do Centro de Tecnologia/CTEC, em razão da vigência
do biênio estar em desacordo com a data em que o novo Coordenador iniciou as atividades.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1740819
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ECONOMIA
Data/Período: 19/10/2024 a 26/10/2024
Evento: Participar do NIHR Research
Unit on Social & Environmental
Determinants of Health Inequalities (SEDHI)
País de destino: Equador
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.055082/2024-46
Nome: ANA LUCIA SILVA SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1818425
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 12/11/2024 a 24/11/2024
Evento: Participar da Conferência da American Studies Association e Palestra
na Universidade de Maryland Studies Association.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.053001/2024-73
Nome: FLORENTINA DA SILVA SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1089940
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 13/11/2024 a 21/11/2024
Evento: Realização de palestra em curso de Doutorado e encontro com
estudantes do mesmo curso.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.052972/2024-04
Nome: LAURA CASTRO DE ARAUJO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2724512
Unidade
Universitária/Órgão: INSTITUTO
DE
HUMANIDADES, ARTES
E
CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 27/09/2024 a 07/10/2024
Evento: Participar
do Conference
of the
American Portuguese
Studies
Association (APSA) -Beyond Luso-Futurities e divulgação científica da videoteca
COMPOSTO ESCOLA (UFPB/CNPq).
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.048818/2024-20
Nome: CLIMERIO PAULO DA SILVA NETO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1219754
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA
Data/Período: 17/09/2024 a 27/09/2024
Evento: Participar do International Symposium on the History of Modern
Physics.
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Chinese Academy of Sciences
Processo: 23066.047197/2024-67
Nome: CRISTIANE MARIA CAMPELO LOPES LANDULFO DE SOUSA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2615558
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 15/10/2024 a 29/10/2024
Evento:
Participar
do
Festival 
Brasil-China:
Memória,
Cultura
e
Contemporaneidade.
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.046839/2024-19
Nome: EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1563574
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 15/10/2024 a 29/10/2024
Evento:
Participar
do
Festival 
Brasil-China:
Memória,
Cultura
e
Contemporaneidade.
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.046832/2024-99
Nome: GILCA GARCIA DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2349558
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ECONOMIA
Data/Período: 28/11/2024 a 08/12/2024
Evento:
Atividades 
organizativas
Pré-congresso
e 
V
Congresso
Latinoamericano de Ecologia Política.
País de destino: México
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.046719/2024-11
Nome: HANDERSON SILVA SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2765062
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 01/10/2024 a 05/10/2024
Evento: Participar do Advisory Board meeting for the MHRT Program, and
Research Day 2024.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.044606/2024-73
Nome: SILVANA SOARES COSTA RIBEIRO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2195355
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 04/10/2024 a 13/10/2024
Evento: Participar do VII CIDS - Congresso Internacional de Dialetologia e
Sociolinguística: Encontros, Contatos e Variação.
País de destino: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq
Processo: 23066.041868/2024-86
Nome: VALERIA CRISTINA FERNANDES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1861434
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA
Data/Período: 16/11/2024 a 29/11/2024
Evento: Participar do 7th Edition of the Iberoamerican Meeting on Ionic
Liquids e Visita científica técnica.