DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.574 - Autorizar o Afastamento do país do servidor TARCÍSIO FERREIRA MACIEL, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2675156, SIAPECAD nº 01442437,
lotado no(a) Centro de Tecnologia , e em exercício no(a) Departamento de Engenharia de
Teleinformática, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho
no Institute de Recherche pour le Dévelopment (IRD), em Toulouse, na França, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Institute de Recherche pour le Dévelopment
(IRD), pelo período de 20/10/2024 a 30/10/2024 (Processo nº 23067.043556/2024-05).
Nº 4.575 - Autorizar o Afastamento do país da servidora GISELE SIMONE LOPES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1457652, SIAPECAD nº 01224600, lotada
no(a) Departamento de Química Analítica e Físico- Química do Centro de Ciências, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão de trabalho aprovado no âmbito do Edital
CAPES-PRINT, em Ottawa, Canada, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a
CAPES/PRINT, pelo período de 13/10/2024 a 23/10/2024 (Processo nº 23067.042516/2024-38).
Nº 4.576 - Autorizar o Afastamento do país do servidor EVILÁSIO COSTA JÚNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1281599, SIA P EC A D
nº 02464818, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, e em exercício no(a)
Curso de Graduação em Engenharia de Computação, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar da 7th International Conference on Applied Informatics
na qualidade de autor de artigo científico e organizador do First International
Workshop on Systems Engineering Applied to the Internet of Health Things, em Viña
del Mar, no Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 22/10/2024 a
27/10/2024 (Processo nº 23067.037574/2024-40).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.567 - Dispensar, de ofício, o servidor ZILTON GUEDES RIBEIRO DE FREITAS, ocupante
do cargo de Tec de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2125195, SIAPECAD nº 01904721,
lotado no(a) Instituto de ciências do Mar, da função de Assistente Tecnico, FG - 02, do(a)
Coord de Programas Academicos/Icm.
Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.043863/2024-88).
Nº 4.568 - Designar o servidor ABRAAO FERREIRA MONTEIRO ANDRADE, ocupante do cargo
de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2340372, SIAPECAD nº 02102523, lotado
no(a) Coord de Programas Academicos/Icm, para exercer a função de Assistente Tecnico,
FG - 02, do(a) Coord de Programas Academicos/Icm.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.043863/2024-88).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 346, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024(*)
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006535/2024-97, o Edital nº 07, de 25 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 121,
26 de junho de 2024, a Portaria nº 338, de 09 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº
175, 10 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas
em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de
Trabalho de ELISÂNGELA MARIA RICARDO, para exercer o cargo de Professora Substituta,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais,
com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
(*)Republicado por conter na matéria original incorreções publicado em: 16/09/2024 |
Edição: 179 | Seção: 2 | Página:34
PORTARIA Nº 347, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024(*)
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006525/2024-76, o Edital nº 07, de 25 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 121,
26 de junho de 2024, a Portaria nº 338, de 09 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº
175, 10 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas
em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de
Trabalho de GESRAEL SILVA DE LIMA, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com
lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
(*)Republicado por conter na matéria original incorreções publicado em: 16/09/2024 |
Edição: 179 | Seção: 2 | Página:34
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.185, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.036989/2024-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a APARECIDO JOSE
CIRILO, matrícula SIAPE nº 1172717, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes, da
estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Artes, Licença para capacitação, pelo
período de 90 (noventa) dias, de 02/10/2024 a 30/12/2024, com ônus limitado/ FA P ES ,
para realizar a ação de desenvolvimento "Monumentos do Atlântico 2: centro norte
português", buscando Criar conhecimentos em arte pública na orla portuguesa norte
no(a) Universidade do Porto, Portugal, com fundamento no art. 87 da Lei nº
8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.214 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a THEREZINHA DE JESUS FREITAS SANTOS
NEVES, quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do
ex-servidor LUIZ GUILHERME SANTOS NEVES, matrícula SIAPE nº 270131, com Fundamento
Legal: Art. 23, 24, § 1º, incisos I e II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 30/07/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.042819/2024-41)
Nº 1.215 - Alterar, em parte, a Portaria nº 143/2012-R, publicada no DOU em 26/01/2012,
Seção 2, Pág. 18, e sua retificação publicada no DOU em 03/02/2012, Seção 2, Pág. 15,
referente à concessão de aposentadoria voluntária a ISABEL CRISTINA RABELO GOMES,
matrícula SIAPE nº 2175262, da seguinte forma:
onde se lê "...com proventos proporcionais...";
leia-se "...com proventos proporcionais a fração de 9226/10950 dias avos...",
com efeitos a partir da publicação, ficando ratificados os demais termos.
(Processo (Digitalizado) nº 23068.000378/2012-76)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.306 - Designar RODRIGO DILEN LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1946411, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor de Projetos Institucionais, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.048154/2024-89)
Nº 3.307 - Designar MARINEIA KOHLER, matrícula SIAPE nº 1975952, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Suporte, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a
partir de 16/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.048335/2024-13)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.213, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
LUIZ ANTONIO FAVERO FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus/UFES, para participar do
evento XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU 2024, em Montevidéu -
Uruguai. Processo digital n° 23068.047254/2024-98.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.451, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176971/2024-16, resolve:
Art. 1º- Designar DANIELLE DA COSTA PINHEIRO MERHY, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº3269214, para exercer a função
gratificada de Assistente da Faculdade de Educação - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.452, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.177512/2024-50, resolve:
Art.
1º-
Designar
MARCO
AURELIO
RIBEIRO
DANTAS,
Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1730297, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca de Nova
Friburgo, da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.453, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.177303/2024-14, resolve:
Art. 1º- Designar GISELE APARECIDA TEIXEIRA, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1649868, para exercer a função gratificada de Assistente
da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Escola de Engenharia Industrial e
Metalúrgica de Volta Redonda, da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.454, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.177311/2024-52, resolve:
Art. 1º- Designar ELIETE NASCIMENTO DE SOUZA CARVALHO, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº2336377, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca do Aterrado de
Volta Redonda, da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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