DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 418, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 77/2024/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, AUXILIAR,
Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais e o processo 23422.017352/2024-14; resolve:
Art. 1º Nomear LEONEL AUGUSTO DA CRUZ na vaga de código nº 930375.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 419, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 77/2024/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível
1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais e o processo 23422.017326/2024-96; resolve:
Art. 1º Nomear ANTONIO LUIZ DA COSTA MARTINS na vaga de código nº 905025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 420, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 02/2022/DICS/PROGEPE, de homologação
do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto
A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva e o processo 23422.017294/2024-29; resolve:
Art. 1º Nomear JACQUELINE ASLAN SOUEN na vaga de código nº 904850.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 421, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, Baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.017083/2024-96; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18 de setembro de 2024, o servidor
André Borges de Castro, Assistente em Administração, SIAPE 2172548, nomeado pela
Portaria nº 1027/2014/GR/UNILA, publicada no DOU nº 181 de 19 de setembro de 2014
Seção 2, pág. 31, na vaga de código nº 324269.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 422, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.012849/2024-46; resolve:
Art. 
1º
Dispensar, 
a 
servidora 
SUZANA
MINGORANCE, 
Bibliotecária
Documentalista, SIAPE 2161821, da função de Chefe da Biblioteca Latino-Americana, código
FG-01, designada pela Portaria nº 562/2022/GR, publicada no DOU de nº 3, de 4 de janeiro
de 2023, s. 2, p. 17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.338, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar KÁTERIN ELENA BOHORQUEZ GRONDONA, SIAPE 1785348, para
a função de COORDENADORA DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, código FUC-01, com
mandato de 20/09/2024 a 20/09/2027, conforme Processo nº 23071.932864/2024-30,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 365, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Marcelo Bahuti, para o cargo de Professor Substituto, na área
de Máquinas e Mecanização Agrícola, no Departamento de Engenharia Agrícola - DEA, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em
24/09/2024 e término em 24/09/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Jackson
Antônio Barbosa, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA Nº 294, DE 6
DE MAIO DE 2024 publicada no DOU de 7/5/2024, seção 2, página 19.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.373, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081598/2024-67, resolve:
Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 5321, de 03/07/2024,
publicada no DOU nº 131 de 10/07/2024, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento
do país da servidora Adriana Silvina Pagano, matrícula SIAPE nº 1176567, o que se faz da
seguinte forma:
onde se lê: "...com ônus limitado...","...no período de 01/10/2024 a 30/09/2025...",
leia-se: "...com ônus pela FAPEMIG...","...no período de 01/11/2024 a 31/10/2025...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.409 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Eleonora
Druve Tavares Fagundes, matrícula SIAPE nº 2380544, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "7
World Congress of Pediatric Gastroenterology Hepatology and Nutrition 2024", em Buenos
Aires/Argentina, no período de 04/12/2024 a 08/12/2024.
Nº 8.412 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Wanessa Trindade Clemente, matrícula SIAPE nº 1209970, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar do "The Transplantation Society - International Congress", em Istambul/Turquia,
no período de 19/09/2024 a 26/09/2024.
Nº 8.419 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto
Maurício Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar como
palestrante "Patologias do sistema digestivo " na La Universidad Nacional de Asunción
(UNA), em Assunção/Paraguai, no período de 28/10/2024 a 30/10/2024.
Nº 8.428 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo
Medeiros Freitas, matrícula SIAPE nº 3065367, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do Congresso IEEE
Latin American Robotics Symposium na Universidad Católica San Pablo, em Arequipa/Peru,
no período de 09/11/2024 a 14/11/2024.
Nº 8.432 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 7895, de 05/09/2024,
publicada no DOU nº 175 de 10/09/2024, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento
do país da servidora Viviane de Cassia Kanufre, matrícula SIAPE nº 1143985, lotada no
Hospital das Clínicas, o que se faz da seguinte forma:
onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se "...com ônus pela UFMG..." e onde
se lê: "...no período de 22/10/2024 a 25/10/2024...",
leia-se: "...no período de 21/10/2024 a 25/10/2024... ".
Nº 8.434 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elaine
Alvarenga de Almeida Carvalho, matrícula SIAPE nº 2601012, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar do "XIII Congreso Latinoamericano de Errores Innatos del Metabolismo y
Pesquisa Neonatal - Tendiendo Redes", em Punta del Este/Uruguai, no período de
22/10/2024 a 25/10/2024.
Nº 8.435 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Luiz
Pinho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 6324075, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Congresso da
American Heart Association", em Chicago/EUA, no período de 15/11/2024 a 19/11/2024.
Nº 8.436 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Paula Luciana Scalzo, matrícula SIAPE nº 1808112, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas,
para continuação de Pós-doutorado na Houston Methodist Research Institute, em
Houston/EUA, no período de 01/10/2024 a 30/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.440, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.229846/2024-67, resolve:
Designar a servidora Silvana de Vasconcelos Cançado, matrícula SIAPE nº
1351003, ocupante do cargo efetivo de Professora do magistério superior, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência Animal - FCC, da
Escola de Veterinária da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.452, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, e
tendo em vista a Instrução Normativa/ME nº 2, de 27/08/2019, DOU de 30/08/2019
resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 8103, de 12/09/2024, publicado no DOU de
18/09/2024:
Onde se lê:
"(...) para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. .Classificação
.Candidato (a)
.Código Vaga
.Decorrência
. .5º
.JULIANA DE SOUSA ANDRADE
.249278
.EXONERAÇÃO DE GILZA VITORIA DE OLIVEIRA
"
Leia-se:
"(...) para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. .Classificação
.Candidato (a)
.Código Vaga
.Decorrência
. .5º
.JULIANA DE SOUSA ANDRADE
.773801
.Aposentadoria
de 
IRENE
MOTTA
BAPTISTA
TEIXEIRA .
"
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO